O Governo do Estado publicou, na tarde de ontem, terça-feira
(30), o decreto n° 35.897, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas
instituições de ensino em todo Maranhão, a partir do dia 03 de agosto. O
documento mantém as aulas presenciais suspensas até dia 2 de agosto e aponta as
diretrizes para o retorno das atividades presenciais, das diversas instituições
de ensino. Confira o
decreto aqui.
De acordo com o decreto, de maneira excepcional,
poderão ser realizadas no mês de julho de 2020, aulas práticas do último
período dos cursos de instituições de ensino superior, especialmente da área da
saúde, garantindo aos estudantes a conclusão da graduação e possível inserção
no mercado de trabalho. Além disso, podem também ser realizadas aulas nos
cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas, desde que cumpridas as medidas de
distanciamento social e com rotina semanal máxima de três dias de atividade.
A partir do dia 3 de agosto, todas as demais
instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades
educacionais presenciais. A definição da data para o retorno e o
estabelecimento dos protocolos pedagógicos caberão ao respectivo órgão
responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das
universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para
as escolas ligadas às redes municipais. Para as escolas da rede privada, a data
para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser
definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e instituição de ensino.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão,
esclarece que na rede pública estadual, as aulas serão retomadas de maneira
sequencial e gradativa, devendo iniciar, primeiramente, pelas séries mais
avançadas. “Ainda dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está
previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas
escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando
principalmente na segurança da comunidade escolar”, destacou.
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