EXTINÇÃO DE IMPOSTOS É DEFENDIDO PELO DEPUTADO HILDO ROCHA

O deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial que trata da modernização do sistema tributário brasileiro, fez ontem (30/07) palestra em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os membros da diretoria dessa importante instituição representativa da classe empresarial brasileira. Também estavam presentes presidentes das federações estaduais. A palestra teve como base a PEC 45/2019, proposta pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo.

Rocha enfatizou que a proposta possui duas características fundamentais: extingue impostos e simplifica o sistema tributário nacional.

“O sistema tributário que temos hoje no Brasil é o mais complexo do mundo, segundo estudos divulgados recentemente pela Universidade de Munique, na Alemanha. O nosso sistema tributário penaliza os mais pobres; cria insegurança jurídica e gera despesas operacionais excessivas, porque as empresas são obrigadas a gastar muitas horas para realizar a arrecadação dos tributos”, argumentou o parlamentar.G

Rocha explicou que a intenção é extinguir cinco tributos sobre o consumo que serão substituídos pelo Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) que é um tipo de Imposto de Valor Agregado. Para o parlamentar maranhense com implantação desse novo modelo de tributação o ambiente de negócios irá melhorar muito, contribuindo para aumentar as atividades econômicas e consequentemente a oferta de empregos.

“O novo modelo que estamos propondo dificulta a sonegação; melhora os mecanismos de arrecadação e fortalecerá a economia nacional. Tudo isso irá contribuir para a geração de empregos e o Brasil voltará a crescer”, afirmou o deputado

Maranhão bem representado

O parlamentar destacou a participação do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na reunião. “Edílson Baldez, presidente da Fiema, prestigiou o evento, representando a classe empresarial do Maranhão no evento que reuniu presidentes de federações das indústrias de todo o país e toda a diretoria da CNI. Fiquei muito satisfeito com o debate, que foi altamente participativo, com colocações ricas de conhecimentos, houve uma excelente interação. O interesse dos líderes empresariais que participaram do debate é muito grande, até porque eles sabem que o atual sistema tributário é o grande responsável pela situação em que se encontra a economia brasileira”, afirmou Hildo Rocha.

O presidente da CNI, Robson Andrade defendeu a mudança urgente no atual sistema tributário brasileiro. Ele também agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha que atendeu ao convite da diretoria da entidade para apresentar a PEC do Baleia.

“O nosso sistema tributário precisa ser modificado. A complexidade do nosso sistema encarece o custo Brasil. Agradeço a presença do deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da Reforma Tributária, e lhe parabenizo pela belíssima exposição da PEC 45”, declarou o presidente Andrade.

Diretores da Confederação Nacional das Indústrias e presidentes de federações estaduais, entre eles Paulo Skaf e Armando Monteiro, demonstraram apoio à Proposta do Baleia Rossi. Alguns mostram-se preocupados com o fim dos incentivos fiscais, mas o deputado Hildo Rocha, os tranquilizou mostrando alternativas de incentivos públicos que deverão ser adotados. Outros apresentaram propostas para aperfeiçoar a PEC do Baleia.

MARCELO BARBOSA MÉDICO MARANHENSE É CAMPEÃO BRASILEIRO DE JUDÔ

Tem maranhense campeão brasileiro de judô. O médico Marcelo Barbosa, nefrologista do UDI Hospital, garantiu o título em Natal, Rio Grande do Norte, depois de vencer quatro lutas, na categoria 73 kg. Foi o primeiro título nacional do atleta, que pratica o judô desde os sete anos de idade.

Depois de uma longa pausa ao entrar na universidade, decidiu retornar em 2017. Uma lesão mais uma vez o afastou. Agora, voltou com total dedicação. Com treino físico todos os dias e treino técnico três vezes na semana, o judoca também mantém dieta equilibrada para obter bons resultados.

“O título de campeão brasileiro é fruto da dedicação ao esporte que venho tendo ultimamente. Além de medalhas e troféus o judô me traz o mais importante: qualidade de vida”, destacou o médico.

O título e dedicação de Marcelo Barbosa são exemplos importantes de que a prática esportiva pode ser praticada mesmo por aqueles que teoricamente não teriam tempo para o esporte.

DESTA VEZ FOI ESPERANTINÓPOLIS

Enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue focando na disputa da Presidência da República em 2022, os bandidos continuam a explodir agências bancárias no Estado, principalmente aproveitando a fragilidade da Segurança Pública no Maranhão.

Na madrugada desta quarta-feira (31), foi a vez da agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis ser alvo de criminosos. Além de destruírem a agência bancária, os bandidos ainda atiraram contra o prédio e o carro da Polícia Militar.

A situação é tão complicada em Esperantinópolis que o efetivo da Polícia Militar é de somente três policiais por plantão, o que obviamente além de expor os próprios militares, ainda facilita ações desta natureza.

Vale destacar que o número de agências bancárias e/ou caixas eletrônicos atacados no Maranhão segue crescendo. Na semana passada, o ataque foi a agência do Banco do Brasil em Rosário.

Segurança – O pouco investimento na Segurança segue sendo um grave problema na gestão comunista no Maranhão.  Para ser ter idéia, o número de policiais civis no Maranhão é sete vezes menor que o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O efetivo total do Maranhão com 7.035.055 habitantes é de 2.135 policiais ativos, o que equivale a um policial para cada 3.295 habitantes. Bem acima do que a ONU recomenda que é de um policial para 450 habitantes.

Pior é que aprovados em concurso público para a área da Segurança Pública tentam, até na Justiça, serem convocados pelo Governo Flávio Dino.

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - ACENDA POLÍTICA

O governador Flávio Dino participou na última segunda-feira, 29, em Salvador, na Bahia, de uma reunião do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos estados desta região.

Na pauta do consórcio, uma agenda de trabalho com foco em propostas socioeconômicas para o desenvolvimento dos estados.

Os governadores trabalham num projeto que estabelece parceria entre todos os estados da região para agilizar, facilitar e baratear processos burocráticos, além de permitir ações conjuntas em temas como desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Uma das ideias do colegiado é realizar licitações conjuntas que garantam a compra de materiais para todos os estados com preços menores que os que seriam praticados em licitações individuais de menor escala. Mas não foi esse o único trem debatido na capital baiana, o que ficou claro após o evento.

Decidido a buscar espaços para a disputa da Presidência da República em 2022, Dino aproveitou o evento para atacar o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista coletiva, ele voltou a tocar no assunto que ganhou repercussão há duas semanas, quando o presidente citou Paraíba e o Nordeste e mencionou também a recente polêmica envolvendo o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz e o chefe de estado.

À imprensa, Dino nada falou sobre a agenda de trabalho do consórcio. Concentrou toda a artilharia no presidente da República.

Estado Maior

SE ESSA ONDA PEGA - POSTO LEGAL: POSTOS TERÃO QUE DETALHAR PREÇO DO COMBUSTÍVEL

Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O Projeto de Lei Posto Legal, protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr na Assembleia, estabelece que os revendedores informem sempre a composição do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, detalhando os valores de compra, transporte e os tributos incidentes, sejam federais, estaduais ou municipais.

Segundo o projeto de lei, essas informações devem estar visíveis para o consumidor no próprio estabelecimento, afixadas em placas semelhantes às placas de preço, de modo que não gere custos para os donos de postos ou empecilhos à divulgação das informações, que também poderão ser divulgadas por meio eletrônico ou impresso. Duarte Jr esclarece que, dessa forma, o PL Posto Legal visa trazer mais transparência na relação entre postos e consumidores.

“O consumidor poderá entender as razões por trás dos aumentos e das quedas dos preços, assim como os órgãos de defesa do consumidor poderão fiscalizar com mais subsídios”, esclarece o deputado. O projeto prevê ainda que os postos deverão atualizar a tabela de composição sempre que houver alteração, com fiscalização e aplicação das penalidades sob responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Caso os postos não cumpram a lei ou deixem de divulgar alguma das informações sobre a composição dos preços, as punições irão variar de multa a apreensão do produto, podendo chegar à cassação da licença do posto e interdição do estabelecimento, entre outras previstas no capítulo VII, Título I do Código de defesa do Consumidor.

“O direito à informação é uma garantia assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo artigo 24, incisos V e VIII da Constituição Federal, que prevê a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre produção, distribuição, consumo e responsabilidade por dano ao consumidor”, informa Duarte Jr, que protocolou o PL Posto Legal a partir da ideia de alunos sugerida em uma disciplina ministrada pelo deputado, que também é professor de Direito.

Informação, transparência e conscientização

Cerca de 70% dos brasileiros desconhecem quanto se paga de impostos embutidos em produtos como gasolina, por exemplo, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano de 2019. A falta de acesso à informação, com descrição dos tributos, implica na falta de transparência da própria arrecadação e dos lucros. 

Por exemplo, você sabia que o preço do gás de cozinha é formado pelo custo de distribuição (48% do valor total), ICMS (18%), PIS/PASEP e COFINS (0,3%) e produção da Petrobras (38%)? Ao detalhar e expor essas informações amplamente aos consumidores, o Projeto de Lei Posto Legal fornece segurança no consumo, conscientização e informação sobre a arrecadação realizada pelas empresas e pelo Estado.

SEXTA FEIRA TEM BACABAL ESPORTE CLUBE E SELEÇÃO DE COELHO NETO

OSMAR FILHO SEGUE SENDO O PRINCIPAL NOME DO PDT PARA 2020

Mais uma vez fica claro que o PDT tem um pré-candidato definido a Prefeitura de São Luís em 2020 e esse nome é do atual presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho.

O presidente do PDT no Maranhão, o senador Weverton Rocha, voltou a reafirmar que Osmar Filho é o nome do partido para que a legenda tente seguir comandando a Prefeitura de São Luís.

“O Osmar Filho já comunicou que é pré-candidato e se até o fim do ano ele conseguir se viabilizar, ele tem partido e será candidato”, deixou claro, mais uma vez, Weverton, agora em entrevista ao programa Bom Dia Maranhão, da TV Difusora.

Weverton também entende que não existirá prejuízo se vários partidos da base do governador Flávio Dino lançaram candidaturas, pois entende que todos poderão estar juntos no 2º Turno.

“Sou de grupo. Temos uma aliança de 16 partidos que merecem ser levados em consideração. O PSB tem o Bira do Pindaré, o DEM o Neto Evangelista. São Luís é diferente, tem dois turnos. Cada um pode fazer sua campanha no primeiro turno e no segundo podemos nos juntar”, afirmou.

Vale destacar que em junho, durante o São João, Weverton já havia afirmado que o nome do partido para a disputa seria mesmo de Osmar Filho (reveja).

A nova declaração do presidente do PDT pode fazer com que o deputado estadual Yglesio Moyses mude de partido. O pedetista já disse que pretende disputar a eleição para prefeito de São Luís, mas, até agora, não conseguiu uma sinalização da legenda e o caminho, caso decida mesmo pelo novo teste nas urnas, deverá ser a saída para um novo partido.

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - PARA MANTER AS ATENÇÕES

Já de volta ao comando do Executivo – depois de alguns dias de “férias” em Brasília -, o governador do Maranhão segue imbuído da missão de se fazer evidente no debate nacional, de olho em uma possível candidatura a presidente da República, em 2022.

Na segunda-feira, ele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma nota defendendo a liberdade de imprensa e pedindo o afastamento do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.

O documento também é subscrito pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-senador Roberto Requião e a excandidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara, e se baseia em atos e falas de representantes do governo federal decorrentes da publicação de mensagens, pelo site The Intercept Brasil, trocadas entre o Moro e procuradores da Lava Jato.

– São absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald [americano, fundador do The Intercept Brasil], seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da portaria 666, do Ministério da Justiça – diz o texto.

Mais uma demonstração de que o comunista maranhense efetivamente está interessado em se manter em alta na cena nacional.

Estado Maior

OPINIÃO - ITAQUI, PORTO DO MUNDO - POR JOSÉ SARNEY

Por José Sarney

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, reguladora dos portos, em audiência pública realizada em São Luís, com a presença de seu Diretor Geral, Mário Povia, anunciou a licitação de mais quatro áreas no Itaqui, para importar e armazenar combustível, uma das mercadorias que alimentarão o frete de volta da Norte-Sul. Atualmente o combustível de tratores e máquinas da região Centro-Oeste e da região do Matopiba, principais responsáveis pelas centenas de milhões de toneladas de soja que exportamos, é transportado por via rodoviária, cara, ou das refinarias do Sudeste ou dos estoques importados via Paranaguá, no Paraná.

Há alguns anos, escrevi um livro, Maranhão, Sonho e Realidade, no qual disse que o Criador não tinha sido muito generoso com o Maranhão, pois não nos deu nenhum minério, mas terras fracas que necessitam, para se tornarem agricultáveis, de calcário para retirar a acidez do solo. Só temos uma pequena parte de terra realmente boa, na região de Fortaleza dos Nogueiras.

Hoje, na minha velhice, vejo o engarrafamento de navios levando do Maranhão para todo o mundo carga de minérios e — já hoje — soja e outros grãos.

A única riqueza que Ele nos deu foi o Porto do Itaqui, que dizia eu ser “a maior dádiva de Deus ao Maranhão”. E acrescentava que “em torno de um grande porto florescem as mais importantes economias da Terra”. Por isso eu, com uma equipe pequena, com Bandeira Tribuzzi e Emiliano Macieira, ainda como candidato, lancei a minha plataforma de governo girando em torno do Itaqui. Governador, enfrentei uma guerra para construí-lo e outra maior com o Pará e o Sudeste, para escoar Carajás por aqui, o que respondia a indagação com que seus adversários o condenavam: “o que exportar pelo Itaqui?”

Mas o Complexo Portuário do Itaqui, hoje já com nome pomposo, nos diz mais. Presidente da República, enfrentei outra luta pela qual paguei preço alto: fazer a Norte-Sul, cortando com a ferrovia o Brasil de Norte a Sul, para escoar a maior parte da produção nacional pelo Maranhão.

Agora vem uma notícia boa que completa essa visão. Do outro lado da Baía de São Marcos, o canal tem a profundidade de 25 metros (o do Itaqui tem 23), o que possibilita construir ali o moderno porto da Base de Alcântara e outro grande porto com cerca de trinta berços. Dali sairá outra estrada de ferro, de 200 quilômetros, para ligá-los com a Norte-Sul. Alcântara renascerá das cinzas, entre vários portos, retro-portos e uma das mais avançadas bases de lançamento de satélites do mundo.

São Luís e o Maranhão, então, no entorno do Itaqui, serão referência de uma grande civilização, de um grande polo de desenvolvimento. Não estarei mais vivo, mas alguém lembrar-se-á que este velho sonhador sonhou com tudo isso.

Depois falaremos da Base de Alcântara e do que será o grande Complexo Portuário da Baía de São Marcos.

PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO ALCOOLISMO É SANCIONADO POR FLÁVIO DINO

O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual, Fábio Macedo que institui a Política de Atenção, acompanhamento e tratamento do alcoolismo entre homens e mulheres. Com a nova política, serão desenvolvidas medidas de prevenção, controle e assistência às pessoas com dependência alcoolismo.

“O alcoolismo é um problema de saúde grave, que atinge homens e mulheres no Maranhão, e hoje tivemos uma vitória importante no que se refere a políticas públicas para o tratamento e combate. Nossa lei sancionada pelo Governo do Estado implementa uma rede de atenção cuidados aos dependentes do álcool, através de ações de educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção de danos”, disse Fábio Macedo

Com ações das Secretárias Estaduais da Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Mulher, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Informação, a política pública compreenderá três níveis de atenção: Básica, Média e Alta complexidade.

A atenção básica, inclui ações de cunho individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, para a prevenção e a identificação precoce dos problemas, bem como ações dirigidas à informação, à educação e à orientação familiar.

Já a média complexidade terá triagem e o monitoramento da atenção diagnóstica e  terapêutica especializada, com exames clínicos e laboratoriais para avaliar desenvolvimento do tratamento até a recuperação da paciente e na Alta complexidade, diagnóstico e terapêutica especializada com internação para o tratamento.