O deputado federal Hildo Rocha,
presidente da Comissão Especial que trata da modernização do sistema tributário
brasileiro, fez ontem (30/07) palestra em Brasília, na sede da Confederação
Nacional da Indústria (CNI) para os membros da diretoria dessa importante
instituição representativa da classe empresarial brasileira. Também estavam
presentes presidentes das federações estaduais. A palestra teve como base a PEC
45/2019, proposta pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo.
Rocha enfatizou que a proposta possui
duas características fundamentais: extingue impostos e simplifica o sistema
tributário nacional.
“O sistema
tributário que temos hoje no Brasil é o mais complexo do mundo, segundo estudos
divulgados recentemente pela Universidade de Munique, na Alemanha. O nosso
sistema tributário penaliza os mais pobres; cria insegurança jurídica e gera
despesas operacionais excessivas, porque as empresas são obrigadas a gastar
muitas horas para realizar a arrecadação dos tributos”, argumentou o
parlamentar.G
Rocha explicou que a intenção é
extinguir cinco tributos sobre o consumo que serão substituídos pelo Imposto
Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) que é um tipo de Imposto de Valor
Agregado. Para o parlamentar maranhense com implantação desse novo modelo de
tributação o ambiente de negócios irá melhorar muito, contribuindo para
aumentar as atividades econômicas e consequentemente a oferta de empregos.
“O novo modelo que estamos propondo
dificulta a sonegação; melhora os mecanismos de arrecadação e fortalecerá a
economia nacional. Tudo isso irá contribuir para a geração de empregos e o
Brasil voltará a crescer”, afirmou o deputado
Maranhão bem
representado
O parlamentar destacou a participação
do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na reunião.
“Edílson Baldez, presidente da Fiema, prestigiou o evento, representando a
classe empresarial do Maranhão no evento que reuniu presidentes de federações
das indústrias de todo o país e toda a diretoria da CNI. Fiquei muito
satisfeito com o debate, que foi altamente participativo, com colocações ricas
de conhecimentos, houve uma excelente interação. O interesse dos líderes
empresariais que participaram do debate é muito grande, até porque eles sabem
que o atual sistema tributário é o grande responsável pela situação em que se
encontra a economia brasileira”, afirmou Hildo Rocha.
O presidente da CNI, Robson Andrade
defendeu a mudança urgente no atual sistema tributário brasileiro. Ele também
agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha que atendeu ao convite da
diretoria da entidade para apresentar a PEC do Baleia.
“O nosso sistema tributário precisa
ser modificado. A complexidade do nosso sistema encarece o custo Brasil.
Agradeço a presença do deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da
Reforma Tributária, e lhe parabenizo pela belíssima exposição da PEC 45”,
declarou o presidente Andrade.
Diretores da Confederação Nacional
das Indústrias e presidentes de federações estaduais, entre eles Paulo Skaf e
Armando Monteiro, demonstraram apoio à Proposta do Baleia Rossi. Alguns
mostram-se preocupados com o fim dos incentivos fiscais, mas o deputado Hildo
Rocha, os tranquilizou mostrando alternativas de incentivos públicos que
deverão ser adotados. Outros apresentaram propostas para aperfeiçoar a PEC do
Baleia.
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