A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta
segunda-feira (08), durante sessão plenária ordinária, projeto de lei, de
autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de
Combate ao bullying nas escolas na capital maranhense.
A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para
celebração, seguindo o que já foi instituído a nível nacional, foi aprovada em
segundo turno e seguiu para redação final. Posteriormente, será encaminhada
para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A data sugerida faz alusão ao chamado massacre de
Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011. À época, 11 crianças que
estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com
vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a
unidade de ensino.
O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter
sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.
“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying
nas escolas. A criação do dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data
simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”,
explicou o pedetista.
A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada
pelos vereadores. “Este projeto soma forças à uma lei já existente, de autoria
do ex-vereador Nato, que determina a execução de ações de combate a este tipo
de ato de violência dentro do ambiente escolar. Agradeço e parabenizo o
vereador Penha por esta importante iniciativa”, comentou Nato Júnior (PP).
Para Sá Marques (PHS), o bullying é um ato
criminoso e covarde que deve ser tratado pelas autoridades com uma atenção
especial.
“Leciono, há mais de 30 anos, para adolescentes. Já
presenciei diversos casos de bullying na sala de aula e fora dela. Isso é uma
questão muito séria. Por isso, faço questão de destacar e elogiar a iniciativa
do vereador Raimundo Penha, que propõe um dia específico para que possamos,
todos os anos, chamar a atenção da sociedade de São Luís no que diz respeito a combater
este tipo de crime”, disse.
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