As 254
audiências itinerantes foram realizadas em cinco deslocamentos da sede da Vara
do Trabalho de Bacabal para municípios de sua jurisdição. Na mais recente, no
Município de Vitorino Freire, entre 25 e 27 de junho, o juiz titular da Vara do
Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas, realizou 53 audiências de
processos trabalhistas ajuizados contra o município. Na oportunidade, o
magistrado proferiu 31 sentenças. As audiências foram realizadas no Fórum Luiz
João Baptista Lopes da Silva. Os servidores José Francisco Lopes Neto (oficial
de justiça) e a servidora Ramilla Nayara Gomes Freire (chefe de audiência)
auxiliaram o juiz Bruno na itinerância.
Ainda no
mês de junho, a VT de Bacabal fez dois deslocamentos para o Município de
Coroatá, quando foram realizadas 123 audiências. Nos dias 11, 12 e 13/6, o juiz
do trabalho substituto da vara trabalhista, Luznard de Sá Cardoso, realizou 62
audiências, no Fórum Desembargador Menezes Júnior, de processos trabalhistas
ajuizados em face do Município de Coroatá e da Cooperativa Maranhense de
Trabalho (Coopmar).
No
período de 4 a 6/6, o magistrado Bruno Motejunas presidiu 61 audiências, no
mesmo local. Nesse deslocamento, foram proferidas 20 sentenças; nove processos
foram conclusos para julgamento; foram homologadas 19 desistências; cinco
processos foram arquivados; quatro foram adiados por emenda à petição inicial e
três adiados por conexão e houve também uma audiência de conciliação sem êxito.
Os
servidores Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, chefe de audiência, José
Francisco auxiliaram os juízes nas itinerâncias em Coroatá.
Em maio,
de 28 a 30, o juiz Luznard Cardoso presidiu 38 audiências em São Luiz Gonzaga
do Maranhão, referentes a reclamações ajuizadas contra o município. As
audiências resultaram em 6 acordos homologados, 22 processos conclusos para
julgamento, homologação de 5 desistências, 4 processos arquivados, 1 processo
suspenso em virtude da morte do autor. O magistrado suscitou incompetência para
julgar uma das ações e um processo teve audiência redesignada. As audiências
foram realizadas no Fórum Raimundo Ewerton de Paiva. Nessa itinerância, o
magistrado foi auxiliado pelos servidores Francisco Carlos e José Francisco.
O
Município de Lago de Pedra foi o primeiro a receber a equipe itinerante em
maio, entre os dias 21 e 23 de maio deste ano, quando o juiz Bruno Motejunas
realizou 40 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra Lago da Pedra
e o Município de Paulo Ramos. O magistrado proferiu 9 sentenças, homologou 5
desistências, determinou a realização de uma perícia e o arquivamento de 10
ações. Além disso, 16 foram conclusos para julgamento.
As
audiências ocorreram no Fórum José Joaquim Ramos Filgueiras. Ele foi auxiliado
pelos servidores José Francisco e Ramilla Freire.
Vara do
Trabalho Itinerante - a iniciativa, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem
como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com
o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela
jurisdição da vara trabalhista.
Assecom TRT 2, Suely Cavalcante
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