LEWANDOWSKI DEVE FICAR NO LUGAR DE FLAVIO DINO

 

Na próxima sexta-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve confirmar o nome do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, como substituto do maranhense Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os atuais ministros do STF, na noite de ontem, terça-feira (09), já foram informados da decisão de Lula..

O “martelo foi batido” após Lula se encontrar com Lewandowski e atender os dois principais pedidos do ex-ministro do STF.

Lewandowski pediu para manter a atual estrutura da pasta: o seja, sem o desmembramento da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, Lewandowski quer indicar para ser seu secretário-executivo o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Manoel Carlos foi sondado para ser ministro do STF justamente no lugar de Lewandowski. Ele atuou como secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

Com isso, deve sobrar para o atual secretário-executivo e número dois do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. Apesar do pedido de Flávio Dino, Cappelli não deve ficar no cargo, mas resta saber se seguirá na equipe de Lewandowski, num outro cargo, ou seguirá um novo caminho, que pode até mesmo ser um retorno ao Governo do Maranhão.

É O TCHAM NO CARNAVAL DE SAO LUIS

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou, na noite de ontem,  terça-feira (09), mais uma atração para o Carnaval maranhense em 2024.

Brandão anunciou a banda baiana É o Tchan, que completou 30 anos em 2023. A banda estará se apresentando no 13 de fevereiro em São Luís, no Carnaval do Maranhão.

"É o Tchan vai balançar a Ilha com os maiores sucessos, e você não vai perder, né? Já marca aqui quem vai segurar o Tchan nesse Carnaval com você”, anunciou Brandão.

A banda é a quinta atração oficial confirmada por Brandão. Antes da banda baiana, o governador já havia confirmado Cláudia Leite, a dupla sertaneja Mateus e Kauan, Geraldo Azevedo e Chiclete com Banana.

O detalhe é que todos os anunciados estão batendo com a lista vazada sobre as atrações para o Carnaval 2024 pelo Governo do Maranhão.

Sendo assim, e seguindo a tal lista, ainda devem ser anunciados: Mari Fernandez, Zé Vaqueiro, Lauana Prado, Jonas Esticado, Eric Land e a dupla Iguinho e Lulinha.

SAO LUIS NO ROTEIRO DE TURISTAS LATINOS

 

São Luís está entre os destinos mais buscados pelos consumidores para viagens nas férias de janeiro de 2024, segundo a Decolar, empresa de viagens líder na América Latina. A pesquisa teve como base a procura de passagens aéreas no site e aplicativo da companhia, que fez uma análise abrangente sobre os hábitos de viagem de seus clientes latino-americanos.

“Estes resultados são reflexo direto das políticas públicas voltadas para o incremento do turismo, implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide. Com planejamento, organização e muito trabalho, temos divulgado cada vez mais nossa capital, por meio de ações estratégicas que abrangem desde os agentes de viagem, até o visitante, quando este desembarca, proporcionando experiências únicas e inesquecíveis aos nossos turistas”, destacou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide, a cidade de São Luís vem alcançando rankings como um dos destinos preferidos pelos viajantes, colocando a cidade em posicionamento privilegiado entre as diversas cidades brasileiras.

O levantamento destaca que dos 20 destinos mais buscados pelos consumidores na América Latina para as férias de janeiro de 2024, 13 são no Brasil. O ranking aponta São Paulo em 1ª posição, seguido por Goiânia (4ª), Salvador (5ª), Rio de Janeiro (7ª), Florianópolis (8ª), Vitória (9ª), Recife (10ª), Porto Alegre (11ª), Teresina (12ª), Joinville (14ª), Curitiba (15ª), São Luís (16ª) e Maceió (20ª).

No ranking geral a cidade uruguaia de Montevidéu está em 2ª posição, seguida por Cancún (3ª), Bogotá (6ª), Marselha (13ª), Tóquio (17ª), Istambul (18) e Chicago (19ª). O estudo foi realizado com base na procura por passagens aéreas nacionais e internacionais no site e aplicativo da Decolar para viagens em janeiro de 2024.

JUSTIÇA CANCELA SHOW DE VICTOR FERNANDES EM PAÇO DO LUMIAR

 

Por não atender princípios constitucionais, o Ministério Público do Maranhão propôs, na tarde de ontem, terça-feira, 9, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

Além disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.

DEMAIS PEDIDOS – Também foi requerido que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.

A PARTIR DE QUINTA FEIRA CAMARÃO ASSUMIRÁ O GOVERNO

 

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assume, mais uma vez, o comando do Palácio dos Leões, na próxima quinta-feira (11).

O governador Carlos Brandão (PSB), durante o período de 11 a 21 de janeiro estará viajando de férias para fora do Brasil, abrindo espaço assim para que Camarão, durante esses onze dias, responda oficialmente pelo Governo do Maranhão.

Com a ida de Camarão para o Palácio dos Leões, o secretário adjunto de Educação do Maranhão, Anderson Lindoso, assume o comando da pasta.

PT TRAVA PL NA PROIBIÇÃODA SAIDA TEMPORARIA, DIZ FLAVIO BOLSONARO

 

Depois que um policial militar foi assassinado, em Belo Horizonte-MG, por um criminoso que não retornou ao presídio após a Saída Temporária do Natal, voltou a tona o debate sobre a proibição desse benefício que só existe no Brasil.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), indicado para ser o relator do PL que proíbe a Saída Temporária, afirmou nas redes sociais que a iniciativa segue parada e atribuiu a manobras de senadores do PT.

“Adivinhem qual é o partido que está travando o avanço do PL que acaba com os saidões? Em maio de 2023 fui designado relator do PL que acaba com os saidões de presos. Em um mês já apresentei o relatório favorável ao PL. Por manobras regimentais de senadores do PT, que são favoráveis aos saidões, ele está parado há quase sete meses sem ser votado. Vamos honrar o Sargento PM Dias! (assassinado no último fim de semana em Belo Horizonte)”, afirmou Flávio Bolsonaro.

O PL já foi aprovado na Câmara Federal por 311 votos favoráveis e 98 contrários, mas falta ainda o Senado se posicionar.

FLÁVIO DINO- MINISTRO POR MAIS UNS DIAS

 

Ao contrário do que afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não deixou a pasta no dia de ontem, 08 de janeiro de 2024.

O maranhense, durante o evento “Democracia Inabalada”, assegurou que seguirá na pasta até que Lula encontre e anuncie seu substituto. Dino também destacou que retornará ao Senado, antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Espero que, até o final dessa semana, o presidente possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe.Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois venho para o Senado. Vou ficar no Senado um mês e uma semana”, afirmou Dino.

A tendência é que até a próxima sexta-feira (12), Lula confirme o nome do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

BOAS NOTICIAS PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciaram boas notícias para os professores do estado.

Depois de críticas pela suspensão do contrato, e consequentemente dos salários, dos professores contratados nos meses de janeiro e fevereiro, o governador recuou e além de manter a vigência dos contratos, ainda anunciou a implementação do reajuste do piso nacional para efetivos e contratados.

Além disso, afirmou que o ano letivo começa no dia 19 de fevereiro, logo na semana seguinte ao Carnaval.

É FANTÁSTICO-MARANHÃO A NIVEL NACIONAL COM FRAUDE NA EDUCAÇÃO

 

Novamente o Maranhão foi destaque negativo no programa Fantástico, da TV Globo.

No domingo (07), o programa exibiu com detalhes eventuais fraudes, supostamente cometidas por algumas prefeituras no interior maranhense, tanto na questão do EJA (Educação para Jovens e Adultos), quanto nas chamadas escolas de Tempo Integral.

De acordo com a reportagem, no Maranhão existem quase um milhão de adultos que não sabem ler ou escrever. No entanto, chamou atenção o número de alunos matriculados na EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.

No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.

O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: ode tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno.

Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.

Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais. A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.

Clique aqui e veja a reportagem completa.

REFLEXÕES DE FLÁVIO DINO SOBRE O 8 DE JANEIRO

 

Ao completar hoje, um ano dos atos criminosos e antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, o atual, mas quase ex, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), fez questão de destacar o que considerou importante ser salientado através da postagem “Memórias do 8 de janeiro”.

Dino faz um relato de algumas situações ocorridas, como quando soube das invasões e o acionamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vejam abaixo o relato.

“Quando soube das invasões aos prédios públicos, decidi ir imediatamente para o Ministério da Justiça a fim de evitar uma sensação de ‘vazio de poder’.

Olhei pela janela do Ministério da Justiça quando lá cheguei e temi um efeito ‘dominó’ em outros pontos do território nacional. Consultei o Presidente da República sobre um ‘cardápio’ de possibilidades constitucionais.

Ele determinou a Intervenção Federal. Eu e a assessora Letícia redigimos o Decreto no celular. Esse Decreto, escrito em minutos, faz parte da história da vitória da democracia.

O Presidente da República decidiu decretar a Intervenção Federal. Chamei os secretários Ricardo Capelli (nomeado Interventor) e Diego Galdino (adjunto de Cappelli), que trabalham comigo desde o Governo do Maranhão. Mostrei a conflagração na Praça dos 3 Poderes e orientei: ‘desçam lá e comandem pessoalmente a polícia militar do DF’. Eles concordaram sem vacilar, com notável senso de dever patriótico.

No auge da tensão, lembrava o passo a passo dos dias 31 de março e 1º de abril de 1964. Li muito sobre esse golpe e tais leituras me ajudaram na hora decisiva de assessorar o Presidente da República. A história não se repetiu e a democracia venceu”.

Lembrando que hoje, segunda-feira (08), o Governo Federal vai realizar em Brasília, o ato “Democracia Inabalada”, que culminará com a saída de Dino do cargo, retornando ao Senado e aguardando sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ocorrer no dia 22 de feveiro.