O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a autorizar nesta semana, a retransmissão de sinais de rádio para cidades do Maranhão. No total, foram beneficiados um total de 798.534 moradores de 12 municípios.
“A ampliação do acesso das transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica e sabemos o poder do rádio em levar cultura regional e diversificada, como um dos meios de participação social mais importantes para nosso país, principalmente em regiões distantes e de difícil acesso. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o Brasil”, destacou Juscelino Filho.
As outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a H.M.M. Castro & Cia. LTDA. retransmitir sinais em Alto Alegre do Maranhão, Estreito, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Peritoró, Pio XII, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São José de Ribamar e Turilândia.
As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer aos moradores desses municípios.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
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