quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

CARNAVAL DE PINHEIRO É SUSPENSO PELA JUSTIÇA

Diante de situação de caos que vai vivendo a cidade de Pinheiro, propagada pelo próprio atual prefeito, André da Ralpnet, a Justiça determinou o cancelamento do Carnaval 2025.

A decisão da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atende a uma ação movida pela União Geral dos Trabalhadores no Estado do Maranhão (UGT), que denunciou a inadimplência da gestão municipal com os funcionários públicos.

A suspensão do chamado “Carnaval da Reconstrução” fica mantida até que a Prefeitura de Pinheiro, que pretendia organizar a festa, regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos.

Vale destacar que a ação foi motivada pelo não pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2024 e da segunda parcela do 13º salário dos guardas municipais. Além disso, findo o mês de janeiro de 2025, a administração municipal também não efetuou os pagamentos dos servidores efetivos, gerando um cenário de crise financeira e administrativa na cidade.

O curioso é que a gestão de André da Ralpnet decretou situação de emergência administrativa e financeira no início de 2025 em Pinheiro, justificando dificuldades para arcar com despesas básicas, mas, contraditoriamente, pretendia realizar o “Carnaval da Reconstrução”.

Na decisão, a Prefeitura de Pinheiro tem um prazo de 48 horas para comprovar o pagamento integral dos salários, pois se não fizer terá o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que os valores sejam quitados.

80% DA FROTA CIRCULARA; GARANTE O STF


Como já era esperado, o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) assegurou na Justiça uma liminar para que 80% da frota do transporte coletivo na Grande Ilha circule normalmente durante a eventual greve dos rodoviários, prevista para ser iniciada na segunda-feira (17).

A liminar também fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. O acionamento da Justiça pelo SET tem como objetivo garantir que a população não seja prejudicada com a greve dos rodoviários.

Na decisão, do desembargador federal do trabalho, Luiz Cosmo da Silva Júnior, os rodoviários ficam proibidos de praticar atos de vandalismo e medidas de protesto alternativo, como operações catraca livre (operação dos ônibus sem cobrança de passagem), tartaruga (operação propositadamente lenta para formação de longos engarrafamentos) e piquete (barricadas nas portas das garagens das empresas para impedir a saída dos ônibus) ou qualquer outro meio para tornar sem efeito ou minimizar a decisão judicial.

MARANHÃO LIVRE DA FOME

O Maranhão, em breve, retirará quase meio milhão de pessoas da pobreza extrema. A medida será possível por meio do programa Maranhão Livre da Fome cujo projeto de lei do Executivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) na tarde de ontem,  quarta-feira (12). O projeto que cria o programa seguirá para sanção pelo governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o combate à fome e à pobreza é prioridade de sua gestão. “Segundo a Fundação Getúlio Vargas, mais de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. Este programa vai ampliar o trabalho que temos realizado. Além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”, assinalou Brandão.

A relatoria do PL foi do deputado Neto Evangelista, que manifestou voto a favor da aprovação do programa. O voto do relator foi seguido por quase a unanimidade dos representantes das 13 comissões da Casa e depois foi submetido à análise do plenário. Após as discussões, o PL 104/2025 foi aprovado pela unanimidade dos 35 deputados que estavam presentes na sessão extraordinária.

Após a aprovação do PL que cria o Maranhão Livre da Fome, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, disse em seu pronunciamento que o programa representa mais uma ação concreta do Governo do Maranhão para combater a fome a pobreza no estado.

“Este programa vai beneficiar aqueles que mais precisam e cujas famílias estão em vulnerabilidade social. Além de levar o recurso que vai garantir comida na mesa das pessoas, o programa vai incentivar a economia local já que as compras de alimentos serão feitas junto aos pequenos comerciantes de cada município. Ao aprovarem este programa em unanimidade os deputados estaduais do Maranhão reforçam o seu compromisso em resgatar a dignidade as famílias maranhenses”, declarou Iracema Vale.

Elaborado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), o programa Maranhão Livre da Fome busca retirar 97 mil famílias da pobreza extrema, quase meio milhão de pessoas.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

DIA D DA SAUDE NO POVOADO MARMORANA EM ALTAMIRA DO MARANHÃO


Dia D da Saúde no Povoado Marmorana! 

Realizamos um grande dia de cuidado e prevenção para a nossa população, levando atendimentos médicos e de enfermagem, vacinação, testes rápidos e palestras informativas.

Agradecemos a participação de todos que estiveram presentes! Seguimos trabalhando para fortalecer a saúde no nosso município. 

#AltamiraDoMaranhão #ComOPovoEParaOPovo

https://www.instagram.com/reel/DF_W9sgyEdO/?igsh=MWZ5ZG10b2U2YWFicA==

LULA E A PROPAGANDA DA SAUDE


Tudo bem que muitas das vezes para alguns políticos é preciso ter “cara de pau” para sobreviver na política, mas não precisa exagerar, como fez ontem, terça-feira (11) o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante evento com os novos prefeitos e prefeitas do Brasil, em Brasília, Lula criticou os gestores que fazem propaganda da educação e saúde de seus municípios, mas não usam dos mesmos serviços oferecidos à população.

“Você chega em uma cidade e pergunta: ‘prefeito, como é que está a educação?’ ‘Está maravilhosa. A educação aqui é fantástica’. ‘Prefeito, como é que está a saúde?’ ‘A saúde aqui é fantástica’. Aí você pergunta: ‘seu filho estuda na escola fantástica?’ ‘Não’. O filho dele está em uma que não presta, [a] particular. Aí você pergunta: ‘você se atende no pronto-socorro que você acha que é espetacular?’ ‘Não, meu filho, eu levo em outro lugar’”, criticou Lula.

O problema é que o presidente Lula, que seu governo faz propaganda da saúde, quando precisou ser internado, inclusive numa UTI, não esteve num hospital particular, muito ao contrário, esteve no Hospital Albert Einstein.

A ideia defendida por Lula, muito provavelmente, seria defendida pela própria população, onde os políticos só poderiam utilizar os serviços públicos na saúde e educação, no sentido de que esses segmentos possam, enfim, ter uma qualidade melhor.

No entanto, para criticar, Lula precisaria dar o exemplo.

Sendo assim, menos meu caro Lula, bem menos…

CARLOS BRANDÃO PARTICIPA DE ACÃO DO GOVERNO FEDERAL EM PROL DO MUNICIPALISMO

 


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve ontem, terça-feira (11(, em Brasília), acompanhando a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. O evento terá uma duração de três dias e abre portas para que municípios de todo o Brasil possam ampliar parcerias e investimentos federais, além de promover oportunidades de capacitação em programas e ações para captação de recursos.

“O presidente Lula está mostrando aqui a vontade e a necessidade de fazer parcerias com os municípios, mostrando várias oportunidades, assim como os ministros. Estamos fazendo a mesma coisa no Maranhão, estamos conversando com todos os 217 prefeitos e prefeitas e vamos fazer um grande encontro para discutir, debater e mostrar as oportunidades de parceria do nosso governo com as prefeituras. O caminho é esse: unidade e parceria para o municipalismo cada vez mais forte”, afirmou Brandão.

Durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto federativo, onde cada esfera de poder é relevante para a superação dos problemas e desafios nas cidades, e frisou a necessidade fortalecer o municipalismo, ou seja, de apoiar as prefeituras na resolução dos problemas.

Os prefeitos maranhenses elogiaram a iniciativa do governo federal e afirmaram que o Maranhão vem conseguindo superar muitos desafios justamente pelo caráter municipalista da gestão estadual. O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, ressaltou a relevância do evento nacional.

“É uma grande oportunidade para os novos gestores que assumiram em janeiro e encontram muitas dificuldades para buscar soluções para os problemas nos municípios. Esse encontro é também um reforço das parcerias para nós do Maranhão, que já temos com o governador Carlos Brandão uma gestão municipalista. Agora, o governo federal também faz parte desse grande contexto de união para levarmos projetos e darmos continuidade aos que já existem”, observou.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até a quinta-feira (13). Durante estes três dias, os gestores municipais poderão participar de diversos painéis com foco em temas, como: desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes. O objetivo do evento nacional é incentivar a cooperação entre os municípios e o governo federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

ROSEANA SARNEY DE VOLTA A CAMARA FEDERAL


A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), já está de volta à Câmara Federal.

Como era esperado, Roseana foi exonerada no cargo de Secretaria de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos no Governo do Maranhão, cargo ocupado rapidamente por conta das eleições para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Brandão já publicou a exoneração de Roseana e confirmou a volta do ex-deputado e ex-secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, para o comando da pasta.

Já Roseana retorna ao parlamento federal, enquanto Hildo Rocha volta a condição de suplente.

GREVE DE RODOVIARIOS MARCADA PARA QUINTA FEIRA NA GRANDE ILHA


Depois de mais uma audiência sem nenhum avanço entre empresários e rodoviários, na noite de ontem,  segunda-feira (10), o presidente da categoria, Marcelo Britto, anunciou a paralisação na Grande Ilha do transporte público coletivo.

O Sindicato dos Rodoviários alega que não houve novamente nenhuma proposta por parte do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e diante disso o único camino será a greve.

Marcelo Britto disse que foi dado um prazo de 72 horas, para respeitar a legislação, mas a paralisação será iniciada na quinta-feira (13).

A reunião desta segunda-feira no Ministério Público do Trabalho , além de empresários e rodoviários, contou com as presenças da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

INTERFERENCIA DE FLAVIO DINO REPERCUTE NA IMPRENSA NACIONAL


O site O Antagonista, na tarde de ontem,  segunda-feira (10), repercutiu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o processo de escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelo governador Carlos Brandão.

Dino acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Solidariedade, partido comandado pelo deputado Othelino Neto no Maranhão. A suspensão é de cinco dias, para que a Assembleia Legislativa explique o processo que “seria secreto”.

O site O Antagonista classificou como “mais um episódio da briga entre Dino e o governador do Estado, Carlos Brandão (PSB). Os dois aliados romperam ao longo do ano passado por divergências políticas”.

A reportagem lembrou que Dino já havia interferido em outra ação relacionada ao TCE-MA, suspendendo o processo de escolha que estava sendo feito pela Assembleia Legislativa, novamente a pedido do Solidariedade.

“Ao acatar a ação do Solidariedade, Dino beneficia seu antigo grupo político e o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), marido de hoje senadora Ana Paula Lobato (PSB), que era, até o ano passado, suplente de Dino”, que,  por duas decisões tomadas, atualmente, o TCE-MA está somente com cinco conselheiros.