 |
| Marco Feliciano |
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos,
comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e dominada pela bancada
evangélica, aprovou nesta quarta-feira, 20, dois projetos para tentar retirar
direitos obtidos pelos homossexuais e rejeitou um terceiro que desejava
garantir em lei outro direito. Todas as propostas serão submetidas ainda a
outras comissões e ao plenário da Casa.
O primeiro projeto aprovado prevê um plebiscito
para decidir sobre o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo. A
proposta, de autoria de André Zacharow (PMDB-PR) e relatada por Marcos Rogério
(PDT-RO), tem como efeito prático tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que legalizou este tipo de união.
A segunda proposta, na mesma
linha, de autoria de Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e relatada por Pastor Eurico
(PSB-PE), quer sustar por decreto legislativo a resolução do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo país a registrar casamentos de
homossexuais. As duas propostas irão a outras comissões e a plenário.
O projeto rejeitado visava tonar lei que os
companheiros homossexuais de servidores e beneficiários do INSS passariam a ser
considerados dependentes destes, tendo direito, por exemplo, a receber pensão.
O projeto é de autoria do ex-deputado Maurício Rands e teve parecer contrário
oferecido por Pastor Eurico. Apesar da rejeição, ele segue para outras
comissões e terá de ser votado em plenário.
Feliciano ironizou eventuais críticas que poderá
receber por conduzir votações como esta. "Meu papel é simplesmente votar.
Não tenho medo do enfrentamento, não tenho medo do que escreve a mídia, o
jornal de hoje embrulha o peixe de amanhã", afirmou da cadeira de presidente
da Comissão de Direitos Humanos.
O deputado foi alçado ao cargo em meio a protestos
de grupos da área que o acusam de homofobia e racismo por declarações dadas
antes de chegar ao cargo. Após meses de tumultos nas sessões, o deputado fez
uma agenda voltada para audiências públicas para tentar esvaziar a agenda dos
protestos. A opção por colocar a proposta em pauta deve-se à proximidade do fim
do seu mandato como presidente e para cumprir o desejo da bancada evangélica de
levar adiante suas posições neste colegiado
Nenhum comentário:
Postar um comentário