COLUNA DO DODÓ ALVES

CASO VERÍDICO: LEITOR DO BLOG TORNE-SE UM JUIZ DE DIREITO E RESOLVA ESTE CASO! Cabaré Processa Igreja Universal...

Por Claudson Alves de Oliveira

(Dodó Alves)

Na Cidade litorânea de Aquiraz localizada no estado vizinho do Ceará, lugar com belas praias, atraindo milhares de jovens turistas a procura de aventuras e lazer, motivados por um plano de negócios referente ao turismo local. Desenvolvido pela Prefeitura Municipal com o objetivo de dar crescimento ao Município que tem como elo econômico maior a classe de pescadores.

Após a criação de Seguro Desemprego para a classe de pescadores e vários tipos de Bolsas, ofertado pela União. Tarcilia Bezerra começou a construção da expansão de seu cabaré, para aumentar suas "atividades" em constante crescimento. 

Em resposta a Igreja Universal local, iniciou uma forte campanha para bloquear a expansão - com sessões de oração em sua igreja de manhã, à tarde e à noite. 

O trabalho da ampliação e reforma progrediu célere, até a semana antes da grande reabertura. Em uma noite de “forte chuva sem parar”, quando um raio atingiu o cabaré de Tarcilia, queimando as instalações elétricas e provocando um incêndio que destruiu o telhado e grande parte da construção.

Após a destruição do cabaré, o pastor e os crentes da igreja ficaram bastante presunçosos e se gabavam para todos "do grande poder da oração". 

Diante os fatos ocorridos, a proprietária do “CABARÉ” Tarcilia, processou a igreja, o pastor e toda a congregação com o fundamento de que a Igreja "foi a responsável pelo fim de seu prédio e seu negócio - seja através de intervenção divina, direta ou indireta e ações ou meios”. 

Em resposta à ação, a igreja, veementemente e vorazmente negou toda e qualquer responsabilidade ou qualquer ligação com o fim do edifício.

Os fiéis pressionaram a posição do Prefeito local sobre o caso, e tiveram como resposta que o Prefeito ficaria neutro, argumentado, que o problema já se encontra na justiça e só o judiciário tem a obrigação de decidir.

O processo chegando ao juiz que lendo a reclamação da autora (Tarcilia) e a resposta do réu (Igreja Universal). Na audiência de abertura, comentou: “Eu não sei como vou decidir neste caso, mas parece que a partir do que li até agora, temos uma proprietária de “Puteiro” que finalmente acredita no poder das orações, e uma igreja inteira que pensa que as orações não valem nada”.

Ensinamentos para decidir o caso: em casos difíceis como este, a norma inserida na lei, não aparece com clareza para solucionar o caso. O positivismo encontra-se em posição abstrato. De outro lado, com base em Princípios interpretativos, são eles próprios regra gerais, aparecem com mais clareza aos fatos. A decisão será basicamente subjetiva, pois, a pessoa que será o juiz, decidirá com base nos próprios princípios, mesmo que ofenda a maior parte da população ou que realize o anseio da coletividade religiosa. Gostaria que você leitor deste Blog, decidisse o caso! Que Deus nos abençoe!

Claudson Alves oliveira - aluno do 10º período do Curso de Direito, American College of  Brazilian Studies, 37 N Orange Avenue, Suite 500, Downtown Orlando, Florida, 32801.