OPINIÃO - O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - POR JÚNIOR PACÍFICO DE PAULA

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*O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA*

Júnior Pacífico de Paula – Engenheiro – Empresário – Ambientalista

Talvez o maior cabo eleitoral do governo do Presidente Lula seja o Bolsa Família. Porém, de fato, foi durante o mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso que se criou os programas de renda mínima, naquela época chamado de Bolsa Escola, na realidade, os programas de renda mínima foram criados por Cristovam Buarque, então governador do Distrito Federal, e o prefeito de Campinas (SP), Roberto Magalhães Teixeira. Foram criados diversos fundos como vale-alimentação e o Fundo de Combate à Pobreza e outros.

Coube ao Presidente Lula a ideia de unificar todos estes programas, criando então o Bolsa Família, através da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004. O programa em tese unificou todos os programas já existentes em um único programa social, sendo coordenados e centralizados no Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Programa Bolsa Família é o maior e melhor programa de distribuição de renda do mundo. O programa teve impactos muito positivos na redução das desigualdades sociais, a redução da pobreza extrema, na melhoria dos indicadores sociais, no aumento da frequência escolar e o acesso à saúde. Estes são pontos irrefutáveis, que nós brasileiros percebemos no nosso cotidiano.

O conceituado jornal britânico The Economist, nomeou o programa como: “um esquema anti-pobreza originado no Brasil, que está ganhando adeptos no mundo afora”. Já o jornal francês Le Monde diz: “O Programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.

O programa começou com 3,6 milhões de famílias e hoje tem algo em torno de 19,2 milhões de famílias em todo país, beneficiando algo em torno de 50 milhões de pessoas. O valor médio recebido por família é de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), atualmente o Brasil gasta cerca de R$ 158 bilhões para manter o programa ao ano.

O grande problema do Bolsa Família é que não há um estímulo real para que as famílias deixem o programa, os beneficiários desejam ficar no programa de forma permanente. Acredita-se também que mais de 20% das famílias beneficiadas entraram no programa de forma fraudulenta, inserindo dados falsos no cadastro. Criou-se também um contingente enorme de pessoas que não assinam a carteira de trabalho, mesmo trabalhando, com o temor de perderem o benefício, criando, dentre outros males, um enorme déficit na Seguridade Social (INSS).

No famoso livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel, ele já preconizava que “todo mal deve ser feito de uma só vez, já o bem de pouco a pouco, visto que os favores distribuídos lentamente mantêm as pessoas permanentemente gratas e com a sensação de expectativa contínua”. Na realidade, será que existe um real interesse de retirar as famílias que melhoraram os indicadores sociais do Programa Bolsa Família, ou há um interesse maior de torná-los dependentes para sempre do programa, tornando-os uma massa eleitoral cativa e fácil de controle.

Na cidade de Nova York nos Estados Unidos, foi criado um programa semelhante ao Bolsa Família, inspirado no programa brasileiro, este programa chamava-se Opportunity NYC, atendeu cinco mil famílias de baixa renda dos bairros Harlem e Bronx. Estas famílias além do auxílio recebido, eram obrigadas a estudar e se reciclarem a nível profissional, o resultado foi excelente, em poucos anos, todos saíram do programa e conseguiram melhorar bastante o padrão de vida.

Ao longo de mais de vinte anos foram gastos no programa cerca de 800 bilhões de reais, esta montanha de dinheiro seria suficiente para construir mais de 30 milhões de casas populares. Hoje o Brasil tem um déficit habitacional de aproximadamente 6 milhões de moradias, como este programa poderíamos dar uma moradia para metade da população brasileira, visto que o Brasil tem aproximadamente 65 milhões de casas. Poderíamos construir também 800 hospitais iguais ao Hospital Sírio Libanês da capital de São Paulo, considerado um dos melhores do Brasil, ou seja, um hospital para todas as cidades com 50.000 e 100.000 mil habitantes existentes no Brasil.

Segundo dados do Banco Central, aproximadamente 5 milhões de beneficiários jogam em apostas nas dezenas de Bets que surgiram no Brasil, sendo a grande maioria formadas por empresas estrangeiras. Segundo o mesmo Banco Central já foram gastos mais de 5 bilhões de reais nestas apostas esportivas, o que é revoltante para o cidadão comum, que paga uma das maiores taxas de impostos do mundo.

O ex-presidente americano Ronald Reagan disse, certa vez, algo que define de forma extremamente clara qual deveria ser a filosofia do Bolsa Família: “O sucesso dos programas sociais deve ser medido por quantas pessoas conseguem sair dele, e não por quantas pessoas entram.”.

De fato, o impacto do programa Bolsa Família na redução da pobreza não significa que o programa Bolsa Família seja uma panaceia, mas que ninguém deve ignorar suas limitações ou que seu progresso é sempre garantido. Uma política social dessa escala precisa ser mais do que uma assistência imediata; precisa estar conectada com educação, trabalho, emprego, geração de renda (a longo prazo). Portanto, a grande tarefa é fazer com que a assistência não seja um serviço pontual, mas uma ferramenta na qual as famílias em circunstâncias mais vulneráveis possam obter as condições adequadas para transformar sua situação em realidade.