Definitivamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai vivendo o seu momento mais terrível e perigoso desde a sua existência.
Depois daquela sessão vergonhosa, transmitida para todo o Brasil, sobre a abertura ou não de uma investigação contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, outras decisões, em especial do ministro Flávio Dino, têm contribuído para esse momento.
A mais recente decisão estranha e polêmica de Dino foi sobre uma eventual “Fake News” referente a uma postagem sobre Nossa Senhora Aparecida contra um candidato à Presidência da República. O ministro André Mendonça, atualmente também integrando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a postagem, mas antes mesmo do Pleno do TSE se posicionar, Dino, mesmo sendo uma questão eleitoral, emitiu uma decisão contrária e determinou o retorno da postagem.
A decisão de Dino fez com que o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, enviasse ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, manifestando “elevada preocupação” com a interferência de decisões monocráticas da Suprema Corte sobre matérias de competência da Justiça Eleitoral. No entanto, antes mesmo de Fachin se posicionar, o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Dino, deixando a situação ainda mais tensa e inusitada.
Vale ressaltar que, no episódio do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por André Mendonça, Flávio Dino decidiu atropelar a decisão do colega e determinou o retorno de Andrei Rodrigues, quando muitos entendem que a decisão só poderia ser revertida pelo Pleno do STF.
Na contramão desse protagonismo exacerbado e perigoso para o Poder Judiciário que alguns ministros do STF têm buscado, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, fez exatamente o contrário. Ao se manifestar sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, Duailibe, diante da não constatação de nenhuma irregularidade, deixou claro que não tomaria nenhuma decisão que afetasse a autonomia do parlamento da capital maranhense.
O problema é que a frase dita pelo ex-presidente do Brasil, José Sarney, está cada vez mais real: “Politizaram o Judiciário e judicializaram a política”, ainda mais depois da chegada de um político partidário no STF
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