segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

REUNIÃO NA SUBSEÇÃO DA OAB DE BACABAL DEFINE INÍCIO DAS OBRAS DE NOVA SEDE




O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, Mário Macieira, e o dirigente da Subseção da OAB de Bacabal, José Agnelo Rodrigues de Araújo, se reuniram no último sábado (27) para tratar sobre o início das obras da nova sede da subseção. Na ocasião, foi exibidos slides com o projeto arquitetônico do prédio que será construído em um terreno próximo à Praça Chagas Araújo, centro de Bacabal.

O terreno foi doado pela Prefeitura de Bacabal, medicante lei sancionada em julho de 2003. A área tem 627 m², e fica próxima ao fórum eleitoral e à Comarca de Bacabal, nesta última funciona atualmente a sede da unidade da Subseção da OAB.

Na gestão da atual Diretoria da OAB/MA já foram entregues aos advogados do Estado as novas sedes das Subseções das cidades de Imperatriz e de Caxias. Em junho deste ano, a presidente da Subseção de Balsas, Ana Cecília Delavy, também apresentou o projeto de construção da nova sede daquela unidade, cujo terreno tem 1.500 m² e está localizado no bairro Patosi.

 
Palestra - Durante sua estadia na cidade de Bacabal, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, participou do I Encontro Jurídico Departamento de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), do campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), evento do qual foi um dos palestrantes, abordando O papel da OAB na defesa da democracia. (Com informações do JusBrasil).

BAIXADA BACABALENSE SERÁ BENEFICIADA COM O PROJETO DO ARADO DA TERR




A região da baixada também será beneficiada com o projeto Terra Pronta, uma iniciativa do deputado Carlinhos Florêncio (PHS) e do vereador Florêncio Neto (PHS), onde serão mobilizados tratores agrícolas para aradarem a terra dos povoados dessa região, preparando o solo para o plantio. Os tratores estarão trabalhando mais de 100 horas atendendo todos os produtores rurais da baixada bacabalense. Para explicar como se dará a execução do projeto, Carlinhos Florêncio e Florêncio Neto estiveram reunidos com os pequenos produtores dos povoados que compreendem a região da Baixada.

O povoado Fala Cantando foi o primeiro a recebê-los, os agricultores gostaram da iniciativa. “ É muito bom saber que agora teremos nossa terra aradada pronta para a gente poder plantar, assim a nossa produção vai melhorar” disse Vilma da Silva - Agricultora. O projeto também irá chegar no povoado Sincorá, a presidente da associação de moradores do povoado, Maria Domingas, ressaltou que, com este projeto a produção irá aumentar. “Fiquei feliz em saber que um projeto de grande importância com este chegou em nossa comunidade, agora a nossa produção vai aumentar”, enfatizou Maria Domingas.

Vale do Mearim e Terra Santa são outros povoados da Baixada que também serão beneficiados com o projeto Terra Pronta. O Vereador Florêncio Neto disse que os agricultores agora poderão plantar com mais alegria. “Como é bom ver a alegria no rosto dos pequenos produtores rurais, pois muitos deles não tem condição de pagar uma hora de trator, mas agora o progresso na agricultura vai chegar” - Florêncio Neto.

O deputado Carlinhos Florêncio destacou a importância de projetos como este para o pequeno agricultor. “ Um projeto deste na zona rural ajuda o pequeno produtor a produzir, ele não perde tempo na preparação do solo, com a terra pronta aradada a produção vai aumentar e assim é mais renda para o produtor e comida na mesa da nossa gente" – Carlinhos Florêncio.

Do Blog do Abel Carvalho

ROSEANA E A MISSÃO DO DEVER CUMPRIDO




O Maranhão fez o dever de casa e integra lista dos 10 estados que se encontram em situação confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas com pessoal estão abaixo do teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida, conforme atesta reportagem de O Globo, publicada ontem (30), sob o título “Máquinas estaduais inchadas”.
Dos estados do Nordeste apenas Maranhão e Bahia estão em boa situação fiscal. Os demais estados estão na chamada “zona de risco”, sendo que Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe se destacam negativamente por terem ultrapassado o teto de 49%.
O Maranhão está em situação melhor, além dos estados do Nordeste, do que Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins, Pará, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal.
Na quinta-feira (27), durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), quando prestou contas de sua gestão, a governadora Roseana Sarney ressaltou que deixará o Estado saneado. “O Governo tem cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao concluir meu mandato, deixarei o Estado com as contas equilibradas, além de recursos garantidos para a execução das obras que estão em andamento”, afirmou.
Os números mostram o exemplo que o Maranhão tem dado ao país em se tratando de equilíbrio das contas públicas. Os gastos do governo com pessoal alcançam 39,5% da receita líquida, quase 10 pontos percentuais bem abaixo do limite prudencial, que é de 46%.
Há que se destacar, ainda, que o Governo do Estado implementou uma série de medidas que impactaram na folha, como concurso público, Estatuto do Educador e Plano de Cargos e Carreiras (PGCE), que resultou em progressões, promoções e correção de distorções salariais.  de 2009 a 2014, foram efetivadas 10.204 nomeações, sendo que em 2010 a maioria foi referente à educação (4.042) e em 2014 o maior número foi na área de Segurança (2.267). Ainda assim, a situação fiscal do Estado não foi comprometida.
Investimentos
A reportagem de O Globo também destaca que diante desse cenário, 17 estados tiveram que travar os investimentos, a exemplo de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros.
Em situação diferente, o Maranhão está investindo maciçamente em obras estruturantes, como construção de novas estradas, saneamento básico, mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento econômico.
São cerca de R$ 4 bilhões que estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Viva Maranhão, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A concessão desse crédito por parte do BNDES só foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o Estado com maior equilíbrio fiscal.

CAMPANHAS GASTARAM R$ 5 BILHÕES EM 2014




A campanha eleitoral deste ano apresentou um custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este foi o total gasto da campanha de todos os candidatos a deputado, senador, governador e presidente. Se comparado com o financiamento eleitoral total calculado pela ONG Transparência Brasil desde 2002, trata-se do maior valor da série já corrigido pela inflação. Naquele ano, foram gastos R$ 792 milhões.

Com os R$ 5,1 bilhões gastos nas campanhas é possível, por exemplo, construir uma nova linha de metrô, levantar mais de 20 novos hospitais e pagar quatro meses de Bolsa Família para todos os brasileiros que recebem o benefício. 

Apesar de a eleição deste ano ser a mais caras da história da democracia brasileira, a desaceleração da economia brasileira, no entanto, parece também ter atingido o cofre das campanhas. O custo total da eleição de 2014 foi só 11% maior do que em 2012 - é o menor aumento registrado nessa série histórica até agora. 

Como a maior parte das doações vem de empresas, a tendência é de que o valor caia ainda mais na próxima eleição, caso o Supremo Tribunal Federal conclua o julgamento de uma ação que pede a proibição das contribuições de pessoas jurídicas. Já há votos suficientes para vedar esse tipo de doação, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e não há prazo para que ele seja devolvido para que o plenário conclua a votação.

Campeões. Os dois partidos que declararam maiores gastos nessa campanha foram PT e PSDB, como já era esperado. Os dois disputaram o 2.º turno presidencial e estão entre as siglas que mais elegeram deputados federais no País. Ambos registraram gastos, sozinhos, que superaram a marca de R$ 1 bilhão - R$ 1,121 bilhão pelo PT e R$ 1,038 bilhão pelo PSDB. 

É quase o que custou toda a eleição de dez anos atrás, para se ter uma ideia do crescimento dos gastos de campanha.
Todos os 28 partidos que conseguiram eleger ao menos um deputado federal gastaram mais de R$ 10 milhões. O partido que gastou menos foi o PSOL, que declarou despesas de R$ 12 milhões.

APÓS RUMORES DE PROIBIÇÃO, CARLOS VILLAGRÁN ACOMPANHA MISSA DE ROBERTO BOLAÑOS




Para homenagear Roberto Bolaños, a rede de televisão mexicana Televisa reuniu amigos e familiares do ator em uma capela improvisada em sua sede, na Cidade do México, no último sábado (29), onde foi realizada uma missa. O local ficou cheio e a transmissão foi feita para todo o país.

O artista, conhecido por interpretar o personagem Chaves, morreu na última sexta-feira (28), vítima de uma parada cardíaca, e foi velado em sua casa, em Cancún. Só depois é que seu corpo seguiu para a emissora, de onde será transportado ao estádio Azteca para o funeral público.Florinda Meza, esposa do comediante, chegou ao local já pela noite. 

Também estavam lá os seis filhos de Bolaños, Roberto Gómez Fernández, Marcela, Paulina, Graciela, Cecília e Teresa. Com toda a família no local, o caixão foi recebido com muitos aplausos dos presentes.Um dos momentos mais marcantes da homenagem foi quando os familiares se reuniram para rezar. Juntos, de mãos dadas, eles terminaram com um abraço para mostrar a união que ficou, apesar da falta do patriarca.Intérprete do Sr. Barriga no seriado "Chaves", Édgar Vivar foi um dos convidados para a missa. Ao seu lado, Carlos Villagrán, também do elenco do humorístico - que continua sendo sucesso no SBT -, acompanhou tudo de perto.PolêmicaRumores deram conta de uma proibição ao intérprete de Kiko. 

Segundo o jornal "La Opinión", Florinda teria vetado a entrada do artista no local do velório, a fim de evitar polêmicas desnecessárias.Isso porque Carlos se manteve distante do ex-colega de trabalho desde o final dos anos 70, quando decidiu deixar o grupo - ele teve um romance com Florinda, mas ela acabou se relacionando com Bolaños em 1977. 

O casal oficializou a união em 2004.O atrito era tão grande entre eles, que Villagrán chegou a ser vetado de uma homenagem feita pela Televisa ao criador de Chaves e Chapolin, o "América Celebra a Chespirito", em 2012.Apesar da relação conturbada, Kiko não deixou de lamentar a morte de Roberto. "Para ele, todo meu agradecimento, minha tristeza e minha dor", diz um trecho de seu desabafo publicado no Facebook.