OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - O SILÊNCIO NÃO VAI AJUDAR

O Maranhão tem mais da metade de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza como mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE). São 53% dos maranhenses vivendo na miséria. Este é o maior percentual de população nessa situação do Brasil.

 

Em relação a esse cenário negativo, o estado recebeu indiferença do governador Flávio Dino (PCdoB). Não houve qualquer manifestação do comunista sobre o assunto.

Certamente, há dificuldade para justificar a posição do Maranhão no ranking brasileiro. E não há como dizer que a culpa é da crise nacional, já que esta existe para todos os estados da federação. O Rio Grande Sul, por exemplo, que sofre com uma crise fiscal, tem o menor percentual de miseráveis no estado. Então, crise econômica e o Governo Federal não podem ser os responsáveis pela probreza no Maranhão.

Culpar seus antecessores no governo também não cola mais tanto, porque o tempo do comunista no governo já alcançou cinco anos e, como os movimentos políticos nacionais, já não o permite culpar adversários pela penúria no estado.

Mas não será o silêncio do governador que fará os dados sobre a extrema pobreza do Maranhão sumirem. Investimentos eficazes que garantam o desenvolvimento do estado e que possibilitem a geração de emprego e renda, e serviços básicos como Saúde, Educação e Saneamento Básico, poderiam ser as ações imediatas do governo estadual para mudar o triste cenário.

Estado Maior

STF MUDA DE POSICIONAMENTO E PROÍBE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Durante todo o dia de ontem, a quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal reavaliou, mias uma vez, a proibição ou não da prisão após a condenação em 2ª instância.

Por 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram mudar o entendimento anterior e proibiram a prisão até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso), pois entendem que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O julgamento estava empatado por 5 a 5, mas o voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. Veja abaixo os votos dos ministros.

 

Um dos presos que poderá ser beneficiado com esta decisão é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja sentença ainda não transitou em julgado. Além de Lula, a expectativa é que outros 5 mil presos, também podem ter o benefício.

Vale destacar que a aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.

 A defesa do ex-presidente Lula já assegurou que na sexta-feira (08), entrará com um pedido de soltura no STF.

SEXTOU - AGENDE-SE

DEPUTADO GASTÃO VIEIRA CRITICA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) criticou, nas redes sociais, o pacote de medidas encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional.

“A Câmara começa a examinar o mais amplo pacote de medidas liberais já proposto no Brasil. Tem coisas muito saudáveis, outras que causam muita apreensão. O fantasma do Chile nos assombra, 13 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza”, destacou.

Segundo Gastão Vieira, a fusão de municípios não vai reduzir os gastos do governo. Para ele, a medida é boa para fazer espuma.

“Extinguir os 1.000 municípios, o que se vai economizar? Salários de prefeitos e vereadores e funcionários? O Governo deve achar que o gasto com educação e saúde vai desaparecer depois da fusão dos municípios. Típica medida boa para fazer espuma….ou bode na sala”, disse.

“Gente vivendo com menos de 100 reais/mês, vendendo o bujão de gás para completar o mínimo para sobreviver. Serão beneficiados? Não há qualquer indicação para o curto prazo”, acrescentou.

HILDO DIZ QUE BOLSONARO NOMEOU UM ‘LADRÃO’ NA UFMA

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), criticou, na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela nomeação do professor e doutor Natalino salgado para reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Segundo Hildo Rocha, a nomeação foi “equivocada”. Para o parlamentar, Bolsonaro nomeou um dos maiores ladrões que já passaram pela UFMA. Clique aqui e veja o vídeo.

“Registrar a nossa lamentação pela decisão equivocada do presidente Jair Bolsonaro. Ele nomeou para reitor da UFMA, um dos maiores ladrões que já passaram pela aquela universidade, Natalino Salgado. Deixou um cemitério de obras, responde a vários processos na Controladoria Geral da União. E o Jair Bolsonaro, o nosso presidente foi instruído de forma errada para nomear um dos maiores ladrões que já passaram pela Universidade Federal do Maranhão que deixou um rombo enorme, além do que fez com que a universidade caminhasse para trás, portanto a nossa lamentação“, destacou Hildo Rocha.

Natalino Salgado já foi reitor da UFMA entre os anos de 2007 a 2015. Ele obteve quase 60% por cento dos votos da comunidade universitária eleição e teve a sua nomeação confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-reitor será o também professor e doutor Allan Kardec Barros.

Fica o espaço no blog para o posicionamento do reitor Natalino Salgado.

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - TRISTE POBREZA DO MARANHÃO

O Maranhão, por mais um ano, lidera o ranking da extrema pobreza no Brasil. É o terceiro ano consecutivo que a número de miseráveis ultrapassa o triste percentual de 50% da população de todo o estado.

São maranhenses que vivem com até R$ 420,00 por mês.

São maranhenses que não conseguem fazer as refeições básicas com facilidade. São maranhenses que penam para conseguir atendimento médico, escola de qualidade para os filhos e que não têm água em suas torneiras e convivem com esgoto nas ruas.

São pessoas que não estão nas peças publicitárias do Estado ou dos Municípios, que não refletem os investimentos propagados em tom de bons serviços prestados aos cidadãos. Uma realidade que pode até atrapalhar o sonho do governador Flávio Dino (PCdoB) de ser presidente da República em 2022.

O fato é que o cenário do estado, cuja promessa foi de fartura e riqueza após proclamação da República do Maranhão, somente piora desde 2016.

E os motivos são: pelos critérios apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado decorre de falta de investimentos que possibilitem desenvolvimento e, como consequência, geração de emprego e renda.

Aliado a isso, também conta a falta de saúde, educação e saneamento básico – que por sinal, o Maranhão também é líder nacional no péssimo dado sobre saneamento básico.

Cenário ruim – Pelos dados do IBGE, existem mais de 3,5 milhões de maranhenses abaixo da linha da pobreza. O percentual sempre foi alto, mas ultrapassou a metade da população a partir de 2016.

Além deste dado do IBGE, a população enfrenta desde 2016 aumentos sucessivos de impostos (três no total em alíquotas do ICMS).

Tais aumentos no ICMS pesam ainda mais para os mais de 53% da população que vivem com até R$ 420,00 por mês.

Estado Maior

ATENÇÃO - REVISAO PARA SELETIVO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO E DO COLÉGIO MILITAR

SAAE - RESOLVIDO O PROBLEMA DA VILA COELHO DIAS

DEPUTADO GASTÃO VIEIRA DEFENDE FIM DE RECURSOS DO FUNDEB POR QUANTIDADE DE MATRÍCULAS

O deputado Gastão Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.

Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada município.

“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar ainda acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.

EMENDAS PARLAMENTARES: MP E POLÍCIA CIVIL DEFLAGRAM OPERAÇÃO EM SÃO LUÍS

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, regularmente emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidoscomputadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).