Depois de duas votações contrariando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), uma na Câmara Federal e outra no Senado, parece ter sido o suficiente para o ministro do STF, Gilmar Mendes, recuar da sua decisão sobre impeachment de ministros do STF.
Gilmar Mendes decidiu suspender a polêmica decisão que dificultava a tramitação de pedidos de impeachment contra integrantes do STF. O ministro tirou a própria liminar do julgamento em plenário virtual e remeteu a análise para o plenário físico, com votação presencial dos ministros.
A ideia é que a data do julgamento no STF só seja marcada após a votação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional sobre o tema.
A decisão de Gilmar Mendes se deu por acordo articulado pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o aval do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e a participação do ministro Alexandre de Moraes, recordista de pedidos de impeachment.
Vale lembrar que o acordo foi costurado após os deputados federais terem aprovado o PL da Dosimetria e os senadores aprovarem a PEC do Marco Temporal, as votações acabaram sendo respostas a decisões do STF.
Parece que o Congresso Nacional conseguiu mandar seu recado ao STF


Nenhum comentário:
Postar um comentário