SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO TEM DIA ESPECIAL

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão de ontem, terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.

Aprovação – O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.

Mudanças – Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento

ROSEANA SARNEY CONVIDA IRACALE A SE FILIAR NO MDB

Desde o ano passado, quando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), esteve visitando em Brasília a deputada federal Roseana Sarney (MDB), que se cogita a possibilidade da ida de Iracema para o MDB.

No entanto, na noite da segunda-feira (02), durante Encontro do MDB com eleitos e lideranças, Roseana fez o convite para que Iracema se filiasse ao partido.

“Você está convidada a se filiar ao nosso partido… O nosso partido está à disposição”, destacou a ex-governadora. Iracema sorriu e, ao que parece, a cada dia se aproxima mais do MDB.

Roseana também, mais uma vez, fez questão de ressaltar o acerto do MDB em eleger Marcus Brandão como presidente do partido no Maranhão. A deputada federal destacou o crescimento da legenda após as eleições de 2024.

O encontro contou a participação de boa parte da classe política, incluindo o ex-presidente do Brasil, José Sarney.

É aguardar e conferir, mas o MDB deve chegar bem forte em 2026 e muito provavelmente com candidatura majoritária no Maranhão

O PRESTIGIO DE BRANDAO COM LULA

Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu não convidar o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para o seu casamento, publicizando assim o racha existente, o mesmo não se pode dizer do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de mais uma vez receber o governador maranhense em agenda política, assegurando recursos para o Maranhão, Lula fez questão de postar nas suas redes sociais o encontro, exaltando a parceria que seguirá entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal.

“Governo federal trabalhando junto com o governo estadual pelo povo do Maranhão”, afirmou o petista em suas redes sociais.

O encontro acaba sendo uma resposta para alguns mais próximos de Flávio Dino que andaram afirmando que o afastamento do ministro do STF do governador maranhense, por consequência, “fecharia as portas do Governo Lula” para Brandão.

No entanto, coube ao próprio Lula deixar claro que isso não ocorrerá.

BRANDAO CUMPRE AGENDA EM BRASILIA COM LULA

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na tarde de ontem,  segunda-feira (02), cumpriu agenda em Brasília, quando se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O encontro oficial ocorreu no Palácio do Planalto e também contou com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Brandão assegurou que apresentou a Lula as demandas importantes para o Maranhão que serão provenientes de parceria entre Governo do Maranhão e Governo Federal. O governador ressaltou que Lula é um “grande parceiro” dos maranhenses.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria!”, assegurou Brandão.

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

FLAVIO DINO LIBERA EMENDAS PARLAMENTARES

Depois da aprovação de uma nova legislação com mais transparência e rastreabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta segunda-feira (02), liberou o pagamento das emendas parlamentares.

Os repasses tinham sido suspensos por Dino em agosto deste ano, após entidades questionarem em ações no STF a baixa transparência na destinação e na aplicação desses recursos.

Na sua decisão, Dino condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator (antigo orçamento secreto) e de comissão à identificação dos padrinhos dos recursos.

CASAMENTO DE FLAVIO DINO SELA DIVISAO POLITICS

 

O casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com Daniela Lima, não foi apenas um evento para selar a união estável depois de 14 anos, mas para muitos está servindo como divisor na política maranhense.

É que Flávio Dino, através dos convidados, deixou claro quem ainda está com o ex-governador maranhense e quem não faz mais parte do seu ciclo de amizades.

Obviamente que o fato de Dino não ter chamado o atual governador Carlos Brandão (PSB) deixou bem claro que os dois já não estão do mesmo lado, como já vinha sendo especulado.

No entanto, a maior supresa foi o fato de Dino não ter convidado o deputado federal Duarte Júnior (PSB), lançado na vida política pelo próprio ex-governador. Só que Duarte acabou se aproximando muito do grupo político de Brandão, o que teria incomodado Dino e lhe afastado do ministro do STF.

O casamento de Dino passa a ser encarado como um divisor na política maranhense e deu para perceber como alguns vão se posicionar nas próximas eleições.

CARMEM LÚCIA QUER EXPLICAÇÕES SOBRE ELEIÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, relatora da ADIN apresentada pelo Solidariedade questionando a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que, depois de dois empates em 21 x 21, foi decidida pelo critério de idade, que consta no Regimento Interno da ALEMA, pediu informações sobre a disputa.

Ao analisar o caso, a magistrada abriu prazo para que a ALEMA se manifeste sobre o assunto e pediu manifestações da AGU e PGR.

“Adoto o rito do art. 10 da Lei n. 9.868/1999 e determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para manifestação, na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada”, despachou a relatora.

O Solidariedade nem quer a nulidade da eleição, mas sim que o deputado Othelino Neto (Solidariedade) seja declarado o vencedor, levando em conta o critério de maior número de mandatos, o mesmo utilizado 

O problema é que foi afirmado na ADIN que essa alteração do Regimento Interno da ALEMA, definindo a idade como critério de desempate, foi feita recentemente, inclusive após o aval do ministro Luiz Fux para a realização de nova eleição, já que a primeira, realizada em junho de 2023, foi anulada.

A expectativa é que após a informação da ALEMA que esse critério existe no Regimento Interno do parlamento maranhense existe há 20 anos e foi autorizado a eleição pelo STF com esse critério, a reeleição de Iracema Vale (PSB) seja validada.

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO- SEGURANCA E CIDADANIA TRANSFORMANDO O MARANHAO

Por Carlos Brandão

Desde o primeiro dia de nosso governo, temos a missão de lutar contra índices que incomodam os maranhenses há muitos anos. Em um estado com tantas diferenças regionais e com uma extensão tão grande, não é fácil conseguir fazer com que políticas públicas obtenham resultados em pouco tempo – claro, considerando o tempo em nossa história. No entanto, trabalhamos.

Acreditamos que governar é cuidar de gente. Esse princípio guia nossas ações, impulsionando investimentos que transformam vidas e fortalecem a confiança no presente e no futuro. Dois exemplos recentes, o Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência e o projeto Viva Alcântara, mostram o compromisso do governo em construir um estado onde a dignidade, a cidadania e a segurança das famílias sejam prioridades absolutas.

A entrega do Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência marca um avanço significativo na segurança pública, equipando nossas forças com tecnologia e conhecimento de ponta para enfrentamento da criminalidade com eficiência. Esse investimento não é apenas estratégico, mas profundamente humano: ao fortalecer a segurança, oferecemos às famílias maranhenses o direito de viver sem medo, de sonhar e de realizar.

No mundo de hoje, a sofisticação das práticas criminosas exige respostas igualmente inteligentes, como cursos em análise de risco, inteligência cibernética e operação de drones. Com esses avanços, colocamos o Maranhão na vanguarda nacional, tornando nosso estado um exemplo de gestão integrada e moderna no combate ao crime. Não à toa, já avançamos do 14º para o 7º lugar entre os melhores sistemas de segurança pública do país. E se hoje somos o 2º melhor estado do Nordeste nesta estatística, vamos buscar a liderança.

Da mesma forma, o projeto Viva Alcântara, que executamos com instituições parceiras esta semana, reafirma nossa missão de levar cidadania a quem mais precisa. Nele, a população de Alcântara teve acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos que impactam diretamente seu dia a dia, desde consultas médicas e odontológicas até refeições gratuitas e oportunidades de qualificação profissional. Mais do que atender às necessidades imediatas, estamos abrindo caminhos para que cada cidadão possa reconstruir sua história com dignidade e autonomia.

Ao integrar 60 órgãos e instituições públicas e parceiras na realização do Viva Alcântara, mostramos que a união de esforços é essencial para alcançarmos resultados concretos. A atualização cadastral no Bolsa Família, o acesso a programas sociais e os cursos de capacitação são ferramentas que devolvem esperança às famílias e potencializam as comunidades. Essas iniciativas, embora distintas em sua abordagem, convergem em um objetivo maior: transformar o Maranhão em um estado com índices cada vez melhores, além de mais justo, humano e seguro. Segurança pública e cidadania não são apenas políticas de governo. São alicerces para um estado onde cada maranhense se sente valorizado, protegido e capaz de trilhar um caminho de oportunidades.

Investir nas pessoas é investir no futuro. É garantir que, em cada município, famílias inteiras possam acreditar em um amanhã de esperança, prosperidade e dignidade. Seguiremos avançando, porque sabemos que um Maranhão melhor começa com o cuidado e o respeito por sua gente.

ITERMA AVANCA NA REGULARIZACAO FUNDIARIA

Em uma ação histórica voltada para a regularização fundiária das comunidades quilombolas, o Maranhão celebrou um marco importante durante as comemorações do Dia da Consciência Negra. Na última semana, em um evento que reforçou o compromisso do Governo do Estado com os direitos das comunidades tradicionais, foram entregues registros cartoriais para 9 comunidades, elevando para 22 o número de títulos coletivos de terra emitidos na gestão do governador Carlos Brandão, com mais de 7.500 famílias beneficiadas. Esse feito coloca a atual administração como a mais ativa na regularização desses territórios.

A ação foi promovida pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), sob a presidência de Anderson Ferreira, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária. Trata-se de um esforço contínuo para garantir a posse definitiva das terras às comunidades quilombolas, garantindo acesso a políticas públicas essenciais, como financiamentos para a produção rural, habitação e suporte técnico.

A cerimônia de entrega dos registros cartoriais incluiu as comunidades de Mirinzal da Julita (Presidente Jucelino), Boqueirão (Icatu), Jacuica e Graça (Matinha), Santa Tereza (Mirinzal), Cajueiro e Carro Quebrado (Viana), Bom Jesus (Cândido Mendes) e Campo Redondo (Bacabal). Esses registros não apenas formalizam a posse das terras, mas também garantem segurança jurídica, protegendo os direitos das comunidades e prevenindo possíveis disputas territoriais.

Em um momento de celebração, o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou a importância dessa ação para o futuro das comunidades quilombolas. “Estamos fazendo história, com mais essa importante ação, totalizamos 22 títulos coletivos, que reforça o compromisso do governo com a regularização fundiária no Maranhão e com a comunidades e povos tradicionais. A garantia da posse das terras é apenas o começo. Estamos abrindo portas para que essas comunidades possam acessar uma série de políticas públicas que melhorarão significativamente suas condições de vida e trabalho. O Iterma tem se dedicado a este processo com muito empenho, pois sabemos que a regularização fundiária é a base para o fortalecimento dessas comunidades e o reconhecimento de seus direitos”, afirmou o presidente.

Atualmente, o Maranhão se destaca no cenário nacional, especialmente na região Nordeste, por ser um dos poucos estados que possui um arcabouço jurídico mais completo para a regularização fundiária de quilombos. É também o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares no Brasil, totalizando 1.152 comunidades

COLUNA DO DR. OTÁVIO PINHO FILHO- DEZEMBRO VERM

 

Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.

A campanha é constituída por um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento ao HIV/Aids e às demais IST, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais. A campanha deve promover:

– iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha;

– promoção de palestras e atividades educativas;

– veiculação de campanhas de mídia;

– realização de eventos.

Aids:

Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (da sigla em inglês HIV). Esse vírus, do tipo retrovírus, ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. O vírus é capaz de alterar o DNA dessa célula e fazer cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.

Transmissão:

Os pacientes soropositivos, que têm ou não Aids, podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

Tratamento:

Todas as pessoas diagnosticadas com HIV têm direito a iniciar o tratamento com os medicamentos antirretrovirais, imediatamente, e, assim, poupar o seu sistema imunológico. Esses medicamentos (coquetel) impedem que o vírus se replique dentro das células T CD4+ e evitam, assim, que a imunidade caia e que a Aids apareça.

Infecções Sexualmente Transmissíveis:

As Infecções Sexualmente Transmissíveis são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. São transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de preservativo masculino ou feminino, com uma pessoa que esteja infectada.

De maneira menos comum, as IST também podem ser transmitidas por meio não sexual, pelo contato de mucosas ou pele não íntegra com secreções corporais contaminadas.

A transmissão de uma IST pode acontecer, ainda, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento e o tratamento das IST e do HIV/Aids são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.

O termo Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) passou a ser adotado em substituição à expressão Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção, mesmo sem sinais e sintomas.

Principais IST:

– Herpes genital;

– Cancro mole (cancroide);

– HPV;

– Doença Inflamatória Pélvica (DIP);

– Donovanose;

– Gonorreia e infecção por Clamídia;

– Linfogranuloma venéreo (LGV);

– Sífilis;

– Infecção pelo HTLV;

– Tricomoníase.

Prevenção da Aids/HIV e das IST:

O uso do preservativo (masculino ou feminino) em todas as relações sexuais (orais, anais e vaginais) é o método mais eficaz para evitar a transmissão das IST, do HIV/Aids e das hepatites virais B e C.

A prevenção combinada abrange o uso do preservativo masculino ou feminino, ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das IST, testagem para HIV, sífilis e hepatites virais B e C, profilaxia pós-exposição ao HIV, imunização para HPV e hepatite B, prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, tratamento antirretroviral para todas as pessoas vivendo com HIV, redução de danos, entre outros.