Por Joaquim Haickel
Confesso que estou me sentindo muito mal com tudo o que está acontecendo com o ministro Alexandre de Moraes. Não porque lamente o desgaste de sua imagem, mas justamente porque estou muito feliz, muito feliz mesmo, por ver cair o véu que, durante tanto tempo, protegeu sua figura pública e encobriu aquilo que muitos brasileiros, entre eles juristas e pensadores respeitáveis, já denunciavam: uma atuação que ultrapassa perigosamente os limites aos quais deveria estar submetido qualquer magistrado, sobretudo um ministro do Supremo Tribunal Federal.
O que me perturba é sentir satisfação diante da desgraça alheia. Minha mãe me ensinou que uma pessoa decente não deve se alegrar com a humilhação, o sofrimento ou a ruína de alguém. Essa lição me acompanhou por toda a vida e ainda fala muito alto dentro de mim. Minha mãe provavelmente não imaginou que um dia assistiria à desmoralização de alguém cujo poder foi usado para intimidar, constranger, calar e punir tantas pessoas, muitas delas inocentes dos crimes pelos quais foram processadas e condenadas, em decorrência de interpretações desvirtuadas e ilegais da legislação
Como não sentir algum alívio, e até certo prazer, quando cai o véu de uma vestal e se descobre que sua suposta santidade não passava de encenação? Como permanecer indiferente quando aquilo que se apresentava como pureza institucional começa a exalar o odor fétido da arrogância, do autoritarismo, da hipocrisia e da absoluta falta de limites?
Durante muito tempo, Alexandre de Moraes foi apresentado por seus admiradores como guardião inquestionável da democracia. Transformaram-no em herói, em símbolo de resistência e quase em entidade sagrada. Qualquer crítica dirigida a ele era imediatamente tratada como um ataque ao Supremo, às instituições e à própria democracia. Criou-se em torno do ministro uma blindagem política, jurídica e jornalística que confundia deliberadamente a defesa das instituições com a defesa de uma pessoa, como se questionar seus atos significasse necessariamente atacar o Estado de Direito.
Essa confusão foi extremamente conveniente. Quem ousava questionar seus métodos era acusado de proteger criminosos, golpistas ou inimigos da democracia. Em vez de examinarem a legalidade e a legitimidade dos meios empregados, seus defensores preferiam desqualificar moralmente aqueles que apontavam possíveis abusos. Bastava declarar que a democracia estava em perigo para justificar praticamente qualquer medida. E foi assim que o excepcional se tornou rotineiro, o provisório se tornou permanente, a exceção passou a ocupar o lugar da regra e o abuso começou a ser celebrado como virtude cívica.
Entretanto, a democracia não pode ser protegida por métodos que a desfigurem. O Estado de Direito não existe apenas para conter os cidadãos; existe, principalmente, para conter aqueles que exercem o poder. Nenhum magistrado deveria concentrar tamanha autoridade, muito menos exercê-la sem fiscalização, controle e contenção. Nenhum juiz pode atuar, simultaneamente, como vítima, investigador, acusador e julgador sem lançar uma sombra imensa sobre a imparcialidade da Justiça. Quando o poder deixa de reconhecer limites, ele não protege a democracia: passa a ameaçá-la.
O Supremo Tribunal Federal é maior do que qualquer um de seus ministros. Preservar a instituição não significa proteger seus integrantes de questionamentos legítimos. Ao contrário: quanto mais elevada é a autoridade, maior deve ser a transparência de seus atos e mais rigorosa deve ser a fiscalização sobre sua conduta. A toga não pode servir como escudo para o arbítrio, assim como a defesa da democracia não pode funcionar como salvo-conduto para a violação dos princípios que sustentam a própria democracia.
Por isso, embora eu me sinta moralmente desconfortável, não consigo lamentar a desmoralização, o enxovalhamento e a exposição das vísceras putrefatas do indigitado investigado. Não porque deseje vingança nem porque considere edificante a humilhação de qualquer ser humano, mas porque toda autoridade que se julga acima da lei, da crítica e de qualquer questionamento precisa, algum dia, ser confrontada com os próprios atos e responsabilizada por suas consequências.
Minha mãe estava certa: não devemos ficar contentes com a desgraça de ninguém. O que ela não sabia é que a desgraça política e moral de um homem que se tornou, para tantos brasileiros, símbolo do arbítrio pode representar o começo da reparação moral de milhares de pessoas que se consideram injustiçadas por ele.
Talvez eu não esteja verdadeiramente feliz com a desgraça de Alexandre de Moraes. Talvez esteja aliviado porque, finalmente, aquilo que tantos se recusavam a enxergar começa a ser exposto à luz do dia. Minha alegria não vem da ruína de um homem, mas da esperança de que a queda de sua blindagem permita revelar os excessos cometidos, corrigir injustiças e devolver algum equilíbrio às instituições.
E quando a verdade levanta o véu de uma falsa vestal, não é a luz que produz a pestilência. A luz não cria a podridão nem deve ser responsabilizada pelo mau cheiro que dela se desprende. Ela apenas revela aquilo que, havia muito tempo, já apodrecia na escuridão
