PSB NACIONAL EMITE NOTA EM APOIO A REELEIÇÃO DE IRACEMA VALE

PSB Nacional, nesta tarde de ontem,  sexta-feira (27), emitiu Nota de apoio e em defesa da constitucionalidade da eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido da presidente reeleita Iracema Vale deixa claro que o critério utilizado pela ALEMA para desempatar a eleição é totalmente constitucional e que inclusive é utilizado em outras esferas de poder.

Na Nota, assinada pelo presidente Carlos Siqueira, cita que uma eventual decisão do Judiciário representaria uma ingerência inadequada em matéria interna corporis. Veja abaixo.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate.

Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas.

A tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela.

Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares.

Carlos Siqueira

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

DEPUTADO DAVI BRANDÃO ENCERRA 2024COM UMA RETROSPECTIVA ESPECIAL SEUS PRINCIPAIS PROJETOS DO ANO

 

*Deputado Davi Brandão Encerra 2024 com uma Retrospectiva Especial de seus Principais Projetos do Ano*

*O parlamentar falou dos objetivos e impactos das iniciativas que beneficiaram milhares de maranhenses*

O deputado Davi Brandão encerra 2024 relembrando as ações e projetos que marcaram seu trabalho no legislativo maranhense ao longo do ano. Por meio de uma retrospectiva publicada em suas redes sociais oficiais, o parlamentar destacou suas iniciativas voltadas à solidariedade, esporte, cultura, entretenimento e incentivo à economia do estado.

Entre os primeiros eventos do ano, o deputado promoveu o Lava Pratos - Amigos do DB, que, além de levar solidariedade às famílias mais carentes de Bacabal ao arrecadar mais de 10 toneladas de alimentos, também proporcionou entretenimento à cidade e movimentou a economia local. O evento aqueceu o comércio local, beneficiando vendedores ambulantes, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de gerar empregos para seguranças e bombeiros civis.

Outra ação importante foi a Copa Davi Brandão de Futsal, que movimentou as quadras de Bacabal ao reunir 24 equipes de futsal de várias cidades do Maranhão. Realizado em comemoração aos 104 anos de Bacabal, o torneio teve como objetivo promover o esporte e incentivar os atletas de futsal do estado.

O deputado também se dedicou a promover homenagens às mães no povoado Bela Vista e na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão. Os eventos, que contaram com sorteios de vários prêmios, levaram muito carinho e alegria às mães.

No campo da educação, Davi Brandão organizou o Preparadão Concurso São Luís Gonzaga, oferecendo aulas gratuitas de informática, português e matemática, ministradas por professores renomados. O evento teve como principal objetivo preparar os participantes para o concurso público da cidade e ampliar suas chances na conquista de uma vaga. 

Em termos de solidariedade, a Gincana do DB, considerada a maior do Maranhão, também se destacou. Com a participação de 13 equipes, o evento arrecadou 7 toneladas de alimentos para famílias carentes de Bacabal. Além disso, a gincana também contribuiu com a doação de sangue, ajudando a salvar a vida de mais de 2 mil pessoas.

O Qualifica Bacabal, realizado em parceria com o Senac, também foi um grande sucesso, qualificando mais de 450 jovens para o mercado de trabalho. Além dos cursos gratuitos, ao fial do programa, o deputado sorteou aparelhos eletrônicos, como tablets e notebooks, para auxiliar os jovens em seus estudos e desenvolvimento profissional.

O Louva Bacabal foi outro evento de destaque, reunindo grandes nomes da música cristã para um encontro de adoração e louvor. Considerado o maior evento cristão já realizado em Bacabal, o evento promoveu momentos que fortaleceram os laços de fé e comunhão.

Em outubro, Davi Brandão promoveu o Dia das Crianças com o Tio Davi, levando alegria e diversão para as crianças de Bacabal. O evento contou com brincadeiras, personagens de super-heróis, lanches e sorteios de brinquedos, proporcionando um dia inesquecível a elas. 

Em 2024, Davi Brandão celebrou ainda a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria: o PL 161/2024 e o PL 180/2024, além de sua eleição como primeiro secretário para o segundo biênio da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Também relembrou as emendas destinadas às cidades de Bacabal, Lago Verde e ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do estado.

A retrospectiva do deputado destacou como sua atuação tem promovido o esporte, a economia, além de levar solidariedade, cultura, lazer e alegria a diversas famílias maranhenses. Ao refletir sobre as ações realizadas ao longo do ano, Davi Brandão expressou gratidão pelas conquistas alcançadas e reafirmou seu compromisso com um ano de ainda mais trabalho pelo Maranhão em 2025.

Links para os vídeos da retrospectiva no YouTube: 

Retrospectiva Geral: https://youtu.be/s4X4UVH71-0  

Festas das mães: https://youtu.be/7MzLxf3I_jg  

Copa Davi Brandão de Futsal: https://youtu.be/JX1mnc4WaXQ

Preparadão Concurso SLG: https://youtu.be/dIZXsZ_V1GY 

Lava Pratos - Amigos do DB: https://youtu.be/LPGSfuEJ-mM 

Festa das Crianças: https://youtu.be/GYJ3mUKoU7Q?si=dVB9rgY4fgJeYQOW

Louva Bacabal: https://youtu.be/E_VycaJim1U 

Gincana do DB: https://youtu.be/qdRCjkSbEi8 

Qualifica Bacabal: https://youtu.be/PgmjLQZfFeo

HCM FOI CREDENCIADO PARA TRANSPLANTE DE RIM I FIGADO NO MARANHÃO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu importante passo na área de transplante no Maranhão. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na Portaria nº 2.363, do Ministério da Saúde.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou, nesta quinta-feira (26), a conquista em seus canais oficiais. “Hospital Dr. Carlos Macieira agora está habilitado para realizar transplantes de rim e fígado, salvando ainda mais vidas. A unidade, que já é referência no Maranhão em procedimentos de alta complexidade, ampliará a sua capacidade de atender pacientes que aguardam por estes procedimentos. O Maranhão teve recorde de 50 doadores em 2024, um resultado com a contribuição do trabalho da Central Estadual de Transplantes”, publicou.

“Com a autorização concedida ao Hospital Carlos Macieira, o governo fortalece a sua política de doação de órgãos e também passa a fazer parte de um célebre rol de unidades hospitalares habilitadas a devolver a possibilidade de futuro aos beneficiados pelo transplante”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A Portaria nº 2.363/MS permite que o hospital se torne parte efetiva do Programa Estadual de Transplantes do Maranhão. A meta inicial para 2025 será de realizar, pelo menos, 12 transplantes de rim e seis de fígado. A capacidade de assistência será ampliada conforme as demandas de retirada e procedimento.

“É uma notícia que muito nos alegra, pois o Maranhão passa, a partir de agora, a ter uma unidade de saúde sob a gestão da rede estadual, com capacidade de fazer a retirada e transplante de rim e fígado. Até então, somente o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e o Hospital São Domingos haviam conquistado essa autorização”, destacou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

Duas equipes de profissionais, uma composta por urologistas e nefrologistas, e outra por hepatologistas clínicos e cirurgiões do aparelho digestivo, atuarão de forma especializada na execução dos procedimentos, que somarão ao trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO-HCM) e da UTI Transplante do HCM, a primeira especializada em pós-operatório de transplante do Maranhão.

“É um marco histórico. Com a publicação da portaria, o serviço passa a funcionar de forma imediata para a captação de órgãos. A nossa previsão é de que em três meses o primeiro paciente listado e apto para fazer o primeiro transplante seja recebido e efetivamente transplantado”, pontuou o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Hiago Bastos.

O Hospital Dr. Carlos Macieira fica localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e é referência para procedimentos de alta complexidade no Maranhão. Ainda este ano, a unidade conquistou o Nível 2 de Acreditação, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), por ter superado ao menos 70% os padrões de qualidade e segurança, bem como a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais

OPINIÃO - CONHECO OS PROBLEMAS, MAS NÃO SEI COMO SOLUCIONA-LOS - POR JOAQUIM H

 

Por Joaquim Haickel

A minha coerência não me permite discordar da atitude do ministro Flavio Dino no tocante a suspensão de mais de 4 bilhões de reais em emendas parlamentares, que através de uma manobras diversionista desobedecem aos critérios éticos, morais, legais e constitucionais para suas distribuições e execuções. Não devemos e não podemos abrir mão de fazermos o que é certo.

Da mesma forma, minha inteligência não me permite desconhecer que o ministro Flávio Dino esperou que os deputados e senadores votassem a favor das matérias que eram de interesse do presidente Lula e do PT, para só depois disso torpedear as emendas, que foram fruto de um acordo, que a bem da verdade tem contornos de chantagem e extorsão, entre os poderes legislativo e executivo. Não devemos e não podermos fazer o que é errado.

Analisando friamente todos os fatos e os acontecimentos, fica a certeza de que os três poderes da república brasileira estão desgastados, desfigurados, corroídos, podres. Um executivo corrupto e fraco, sem sustentação junto a população e ao poder legislativo, que o chantageia e por isso o obriga a cometer os mais diversos absurdos administrativos e financeiros; Um legislativo formado em sua maioria por parlamentares despreparados e corruptos, que só pensam em conseguir instrumentos para se manterem no poder, e que chantageiam o executivo como podem; Um poder judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal, que tomou para si, arbitrária, autoritária e ditatorialmente, as rédeas do país, intrometendo-se na atribuições dos demais poderes, legislando e estabelecendo políticas e metas a serem cumpridas, além de subverter o devido processo legal, e abolir com suas ações, o sistema republicano e o regime democrático.

A minha coerência e a minha inteligência, juntas, observam e entendem os acontecimentos, mas elas são incapazes de vislumbrar uma solução para esse imenso desastre institucional que assola nosso país.

LANCADO EDITAL PARA CONCURSO DE PROFESSORES EM SAO LUIS

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), havia anunciado no fim do mês de agosto a realização de novo concurso público para professores da rede pública da capital maranhense e o Edital foi oficialmente lançado, na noite de ontem,  quinta-feira (26).

De acordo com o Edital, as inscrições podem ser solicitadas no período de 06 de janeiro até o dia 04 de fevereiro de 2025. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feita até o dia 05 de fevereiro de 2025. Com relação as provas objetivas e discursivas serão realizadas em 23 de fevereiro. O resultado final do concurso será conhecido no fim do mês de maio.

Como já havia adiantado o próprio Braide ao anunciar o concurso, serão 600 vagas, mais cadastro de reserva. As vagas serão para educação infantil, ensino fundamental e educação especial.

Clique aqui e veja o Edital completo de mais um concurso público realizado pela Prefeitura de São Luís, na gestão Eduardo Braide.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

ESTIAGEM DEIXA QUATRO MUNICÍPIOS MARANHENSES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro cidades maranhenses afetadas pela estiagem. Estão na lista as cidades de Nova Olinda do Maranhão (foto), Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Recursos – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

COMECAM AS BUSCAS SUBMERSAS NO RIO TOCANTINS

Depois que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou na tarde de ontem, quarta-feira (25), que as primeiras análises realizadas na água do Rio Tocantins, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, não detectaram alterações significativas na qualidade, as buscas submersas por desaparecidos foram iniciadas.

O trabalho de resgate envolve 29 mergulhadores, contando com embarcações da Marinha e do Corpo de Bombeiros.

Durante o Dia de Natal foram encontrados mais duas vítimas do desabamento da ponte entre os Estados do Maranhão e Tocantins. As vítimas foram identificadas como Anisio Padilha Soares, de 43 anos, e Silvana dos Santos Rocha Soares, de 53 anos.

Com isso, o número de mortes confirmadas na tragédia sobre para seis, sendo que ainda existem 11 pessoas desaparecidas

FELIZ NATAL - DIAGNOSE

 

POLICIA FEDERAL ENTRA NO CASO DA QUEDA DA PONTE JK

A Polícia Federal iniciou investigações para apurar as responsabilidades relacionadas à queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada sobre o rio Tocantins, a qual conecta os estados do Maranhão e Tocantins. O acidente ocorreu no final da tarde do último domingo (22/12), quando diversos veículos, incluindo caminhões-tanque carregados com ácido sulfúrico e defensivos agrícolas, caíram no rio.

As diligências preliminares serão conduzidas pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) e no Tocantins (SR/PF/TO). Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes também irão avaliar a multidisciplinariedade das perícias necessárias e identificar demandas de equipamentos técnicos para aprofundar as investigações.

Para reforçar os trabalhos periciais, uma equipe composta por cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC), sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente, será deslocada ainda nesta terça-feira (24/12) para a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz.

A Polícia Federal destaca a importância de apurar as causas do acidente e os danos ambientais decorrentes, assegurando a responsabilidade dos envolvidos e contribuindo para a segurança e proteção da população e do meio ambiente.