Por Jorge Aragão
Depois
dos vários casos de alugueis camaradas no Governo Flávio Dino, pode estar
surgindo o IPVA camarada. No mês passado o governador resolveu editar uma
Medida Provisória que institui tratamento tributário para implantação de
complexo siderúrgico no Maranhão.
Na realidade a MP
estabelece um novo regime de isenções fiscais e voltada basicamente para que
empreendedores chineses possam instalar um polo siderúrgico no Maranhão. Os
benefícios serão voltados para complexos industriais que trabalhem com aços e
produtos siderúrgicos, materiais para transformadores e equipamentos elétricos,
cimento a partir de escória de siderurgia, aço siliconado ou similar e energia
elétrica.
A MP 240/2017 institui
uma série de benefícios aos chineses, entre elas a isenção de até 100% do ICMS
pelo período de até 30 anos. Entretanto, essa não é a única vantagem para os
camaradas chineses.
Os chineses teriam
ainda diferimento do lançamento e pagamento do ICMS nas aquisições de bens,
máquinas, equipamentos, peças, ferramentas, estruturas metálicas e instalações.
Também teria desconto no ICMS da importação de matérias-primas e produtos
intermediários utilizados no processo produtivo, entre outras isenções.
Só que tem um
benefício que deve gerar polêmica e revolta nos maranhenses. O Governo Flávio
Dino também garante, através da MP, aos camaradas chineses a isenção do IPVA,
por durante 15 anos, dos veículos pertencentes ao complexo siderúrgico.
O problema é que
somente neste ano de 2017, inúmeros motoristas tiveram seus veículos
apreendidos pelo não pagamento do IPVA. A grita, principalmente no interior do
Maranhão, é enorme contra a apreensão dos veículos.
Agora resta saber
como será que essas pessoas que perderam seus veículos ou tiveram um prejuízo
de toda ordem pelo não pagamento do IPVA, irão reagir diante da isenção do
imposto para os camaradas chineses?
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