A
Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia
Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (9), audiência
pública para tratar da atualização das divisas para consolidação de limites nos
municípios de Bacabal, São Mateus, Alto Alegre do Maranhão e Bom Lugar.
De acordo
com Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos),
alguns povoados pertencem a um município, mas recebem benefícios de outra
cidade. O fim desse impasse depende da atualização dessas delimitações
territoriais.
Participaram
os deputados Roberto Costa (MDB) e Yglésio Moises(PDT), presidente da Comissão
e que comandou a audiência. Além deles, estavam presentes os prefeitos Edvan
Brandão (Bacabal), Maninho (Alto Alegre do Maranhão) e Luciene Costa (Bom
Lugar); o vice-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e representantes do
município de São Luis Gonzaga.
“Esse
impasse territorial é um problema que atinge todos os municípios da
federação. Em 2020, o IBGE vai realizar o censo demográfico e é
importante que os municípios estejam com seus respectivos territórios
definidos”, explicou Josiel Ferreira, diretor de Estudos Ambientais e
Cartográficos do Imesc.
Durante o
encontro, os gestores de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão e São Mateus,
entenderam e fecharam acordo pela delimitação dos territórios. Entre Bacabal e
São Mateus, ficou acertado entre as partes que os povoados de Bom Princípio e
Alto Fogoso passam a ser definitivamente de Bacabal. Antes, Alto Fogoso,
localizado em território de Bacabal, era povoado de São Mateus e recebia
benefícios de Bacabal.
Entre os
municípios de Alto Alegre do Maranhão e Bacabal ficou acordado que três
povoados, tais sejam, Altamira, Mangueira e Alto do Bode, passam
definitivamente a pertencer a Alto Alegre. Esses povoados pertenciam a Bacabal,
mas recebiam benefícios de Alto Alegre do Maranhão.
Os casos
envolvendo os municípios de Bom Lugar e São Luís Gonzaga serão discutidos em
outra audiência. É que os dados colhidos não foram suficientes para debater o
tema. Mais informações serão colhidas e um anova audiência será marcada.
“Nós
conseguimos um acordo importante entre os municípios. Temos que compreender
que, apesar do povoado pertencer territorialmente a um município, quem atende
administrativamente é outro município. O mais importante é que foi um acordo
fundamental para a região do Médio -Mearim, que tem Bacabal como o
município-mãe. E temos a Assembleia fazendo seu papel nesse importante tema que
é a regularização da delimitação dos municípios”, disse o deputado Roberto
Costa.
Para o
deputado Yglésio Moises, a audiência alcançou seu objetivo, que foi um
acordo sem maiores dificuldades, o que, segundo ele, não é fácil acontecer com
temas como este.
“Foi uma
reunião muito boa. Geralmente, nós temos muita dificuldade de costurar esses
acordos e hoje foram feitos dois acordos na mesma audiência entre os municípios
de São Mateus e Bacabal e em seguida, Alto Alegre e Bacabal. Foram
transferências importantes para esses municípios, que terão incremento nas suas
populações e, também, correspondendo ao sentimento de pertencimento que existe
naquele morador, que legalmente está num município, mas que é atendido por
outro”.
O deputado Yglésio explicou ainda
que, com o avanço nos acordos, o próximo passo é a constituição do devido
processo legal para que possa ser efetivada essas alterações limítrofes.
Marcelo Vieira, agência
Assembleia
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