O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu, nesta terça-feira (21), através de um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para sair da Primeira e entrar na Segunda Turma do STF.
Fux fez o pedido aproveitando a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, membro da Segunda Turma. “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso“, escreveu Fux a Fachin.
Fux recorreu ao artigo 19 do regimento interno do STF, que prevê que “o Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
A saída ocorre após várias divergências de Fux com os demais membros da Primeira Turma do STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin. O caso mais emblemático foi no julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados por suposta trama golpista. Fux votou pela nulidade do processo, entendendo que o STF não teria competência, já que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado. O ministro ainda salientou que se o STF tiver que julgar a ação, seria o Plenário e não a Primeira Turma.
A Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com a aposentadoria de Barroso, abriu uma vaga no colegiado.
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