Um dos
jogos mais esperados pelos torcedores maranhenses rendeu dor de cabeça aos
consumidores. Quem compareceu aos pontos de venda para garantir o ingresso do
jogo Sampaio x Paysandu, que acontece, neste sábado (24), no Estádio Castelão,
pela 32° rodada do Brasileirão série B, se deparou com uma variação de preço
irregular.
O Procon-MA recebeu
denúncias pelo aplicativo do órgão relatando a variação abusiva no
preço de ingressos de setores equivalentes. Segundo reclamações, os torcedores
do Sampaio puderam adquirir o ingresso pela metade do preço cobrado para a
torcida visitante do Paysandu. Dessa forma, o órgão notificou os dois times e a
Federação Maranhense de Futebol (FMF) para garantir que os consumidores tenham
seus direitos assegurados.
Os notificados devem
imediatamente suspender a diferenciação dos valores das torcidas para setores
iguais ou equivalentes, além de devolverem os valores cobrados de forma
indevida aos consumidores que foram prejudicados. As empresas também terão que
prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias, a partir do recebimento da
notificação. Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções administrativas
e cíveis cabíveis.
O presidente do
Procon-MA, Duarte Júnior, explica que conforme o estatuto do torcedor, Lei
Federal nº 10.761/2003, é direito do consumidor que os valores estampados nos
ingressos destinados a um mesmo setor do estádio não sejam diferentes entre si,
nem aqueles divulgados antes da partida pelo entidade responsável pelo jogo. “A
prática também fere o artigo 39, incisos V e X, pois exige do consumidor
vantagem manifestamente excessiva e elevação sem justa causa de preços de
produtos e serviços”, destacou.
O órgão orienta que o consumidor que se sentir lesado, ao
verificar o descumprimento da lei, a formalizar uma denúncia ao Procon,
localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo
aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br),
nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao,
twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
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