Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda
após condenação no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
obteve na noite de ontem, quinta-feira, 16, direito a trabalhar fora da cadeia. O
juiz Bruno André Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília, permitiu que
o petista trabalhe na Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade sindical
em que ele já atuou.
Delúbio vai receber R$ 4,5 mil para assessorar a
direção nacional da CUT. Até o momento, dez condenados no processo a cumprir
pena em regime semiaberto, sete pediram para trabalhar fora da cadeia.
O ex-ministro José Dirceu foi um dos que pediram
para trabalhar. Ele quer trabalhar na biblioteca do ex-ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Gerardo Grossi. A Justiça, entretanto,
ainda não se manifestou sobre o pedido de Dirceu.
Na decisão referente a Delúbio, o juiz disse que o
trabalho externo, "além de ser fundamental para a ressocialização do
sentenciado", "é compatível com o regime semiaberto". "Não
é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma
possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade
do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena
mais avançado", observou o magistrado.
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão
no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da
Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena, ou seja,
ainda neste ano.
A hipótese dependerá da autorização
judicial para trabalhar, já solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar
seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros
-aproveitando assim todos os benefícios disponíveis para detentos do regime
semiaberto para a redução de pena.
De acordo com a lei, o preso pode pedir
a chamada progressão de regime após cumprir um sexto de sua pena. No caso de Dirceu, em um ano e quatro
meses ele já estará apto a deixar o presídio e seguir para o regime aberto,
quando só é preciso dormir numa Casa do Albergado. Há grandes chances também de
ele passar a cumprir pena em casa, como acontece na maioria dos casos, por
falta de albergues.
Se trabalhar, Dirceu descontará um dia
de pena para cada três de atividade; se estudar, abaterá, também a cada três
dias, mais um de sua pena. Por fim, outros quatro dias podem ser descontados
por mês se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre ele para provar a
leitura e interpretação próprias.
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