A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
determinou nesta segunda-feira que cinco condenados no mensalão sejam intimados
a pagar as multas devidas em decorrência da condenação no julgamento. Somadas,
as multas chegam a R$ 9,9 milhões. O ex-deputado José Genoino (PT-SP) terá de
pagar R$ 468 mil. O empresário Marcos Valério, R$ 3,06 milhões. Seus ex-sócios
Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados ao pagamento de,
respectivamente, R$ 2,79 milhões e R$ 2,53 milhões. O ex-deputado federal
Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi multado em R$ 1,08 milhão.
De acordo com a Justiça, o depósito nas contas da
União deverá ser feito em dez dias após os advogados dos condenados serem
notificados da decisão. O não cumprimento da medida implica a inscrição do
débito na Dívida Ativa da União.
A defesa de Genoino criticou o valor da multa.
"O montante é desproporcional. O Supremo Tribunal Federal conhece a
declaração de Imposto de Renda dele e jamais poderia impor valor tão alto a uma
pessoa que, além de uma casinha em bairro popular, comprada há 30 anos pelo
sistema BNH (Banco Nacional de Habitação), nada mais tem de patrimônio",
argumentou o advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco.
Além da multa, Genoino foi condenado a 6 anos e 11
meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. Desde que deixou o
Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, em 24 de novembro, o ex-deputado
cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Vaquinha. Pacheco informou que seu cliente não tem
recursos para pagar a multa e que providências estão sendo estudadas. Uma das
possibilidades é que políticos petistas amigos de Genoino façam uma vaquinha
para pagar a dívida. "É mais uma grande injustiça neste julgamento marcado
por várias injustiças", afirmou o advogado.
Após ter sua prisão decretada em novembro do ano
passado, o ex-presidente do PT foi transferido para Brasília, mas ficou menos
de uma semana no complexo penitenciário da Papuda – onde estão o ex-ministro
José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – devido a problemas
cardíacos. No início deste ano, o estado de saúde de Genoino deverá ser reavaliado
para que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decida se ele voltará a cumprir
a pena no regime semiaberto.
Para escapar da cassação, José Genoino renunciou ao
mandato no início de dezembro. Em sua carta de renúncia, ele disse ser inocente
e alegou que houve uma "transformação midiática de um processo de
cassação".
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