BRASÍLIA - O Ministério Justiça ofereceu neste
domingo, 5, ao governo do Maranhão vagas em presídios federais para receber
presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma
onda de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações,
estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para cá - 2 em 2014.
Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo
estadual a restabelecer a ordem dentro do maior complexo penitenciário do
Estado. Caberá à governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitará ou não o
auxílio federal.
Caso a oferta seja aceita, Roseana deverá indicar
os nomes dos presos que serão transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de
Segurança Pública fará uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e
a conveniência para receber esses presos entre os quatro presídios federais,
localizados em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Porto Velho
(RO).
Após decidido o destino dos condenados, o
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o apoio da Polícia Federal, se
encarregam de fazer as transferências. De acordo com informações do Ministério
da Justiça, advogados dos presos não podem se opor à mudança de endereço, sendo
esta uma decisão administrativa da governadora. Se forem para algum dos
presídios federais estarão sob regime de segurança máxima: ficarão em celas
isoladas, com direito a apenas uma hora de banho de sol por dia.
Ataques. A crise no sistema carcerário no Maranhão
ganhou as ruas desde o fim da semana. Bandidos queimaram cinco ônibus e
atacaram duas delegacias. Eles jogaram gasolina e atearam fogo nos coletivos
enquanto os passageiros ainda estavam nos veículos. A ação, na sexta-feira,
deixou feridos graves. Entre as vítimas estão duas crianças.
A ordem para os ataques partiu de bandidos do
Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Essa nova onda de ataques seria uma reação
ao fato de a PM, com o apoio da Força Nacional de Segurança, ter assumido o
controle do Presídio de Pedrinhas. A medida foi uma reação do governo aos
assassinatos na cadeia. Na manhã deste domingo, 5, a Secretária de Segurança
Pública do Maranhão (SSP-MA) apresentou oito acusados de planejar, coordenar e
executar os ataques registrados neste final de semana.
A governadora Roseana Sarney tem até esta
segunda-feira, 6, para prestar informações ao procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
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