Governador Flávio
Dino sancionou lei que aumenta ICMS a partir de março do ano que vem
O governador Flávio Dino (PCdoB)
sancionou a Lei nº 10.542, aprovada no dia 15 de dezembro pela Assembleia
Legislativa, por 26 votos a favor e 8 contra, e que aumenta as tarifas de
energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura,
a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
Os maranhenses vão começar a sentir o
efeito a partir de 15 de março quando o aumento começa a vigorar. Será muito
bom para o governo que deverá ter mais R$ 250 milhões nos caixas.
Quem consumir até 500 quilowatts-hora
por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500
quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
O aumento aprovado também mexe com as
alíquotas do etanol e da gasolina, que passa de 25% para 26%. O óleo diesel
ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura
vão subir de 25% para 27%.
Para que não caia no esquecimento é
sempre bom lembrar como os deputados votaram. Contra o aumento apenas 8
deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea
Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e
Edilázio Júnior (PV).
Votaram a favor do aumento 26
deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB),
Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi
Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD),
Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa
(PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio
(PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio
Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio
Rezende (DEM).
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