GOVERNADOR FLAVIO DINO É CONTRA DECISÃO DE MORO

O

governador Flávio Dino, que antes de se tornar político era juiz federal, utilizou as redes sociais para criticar a decisão do juiz Sérgio Moro, que nesta quarta-feira (12) condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão.

Sem atacar Moro diretamente, Flávio Dino deixa claro que a decisão do magistrado foi bem mais política que jurídica e insinua que estejam querendo, através da Justiça e da Lei da Ficha Limpa, evitar que Lula seja candidato a Presidência da República em 2018.

Dino diz que não existem provas consistentes para a condenação, que é apenas uma tentativa de forçar a inelegibilidade de Lula. O governador diz ainda que a atitude não é compatível com a Constituição e com as leis.

ROSEANA SATNEY GANHA MAIS UMA

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, conseguiu mais uma vitória na Justiça. Depois de ter arquivada no STF uma denúncia referente a operação Lava Jato, agora Roseana está livre também do caso Constran.

Em maio deste ano, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Lindonjohnson Gonçalves, aditou a denúncia do “Caso Constran” para tentar incluir o nome da ex-governadora Roseana Sarney e da ex-procuradora geral do Estado, Helena Haickel, na ação que ganhou notoriedade graças a prisão do Alberto Youssef.

Entretanto, o juiz da 3ª Vara Criminal Terceira Vara Criminal de São Luís, Clésio Coelho Cunha, absolveu sumariamente tanto Roseana Sarney quanto Helena Haickel, negando a inclusão de ambas no caso Constran.

O magistrado em sua decisão deixa claro que o Ministério Público não apresentou nenhum fato novo que pudesse justificar o aditamento da denúncia e por esse motivo julgou inepto o pedido.

“Verifico que a peça acusatória de adição é inepta por ser genérica e não individualizar quais as condutas praticadas pelas denunciadas que se amoldariam aos tipos penais descritos no aditamento da denúncia. A narrativa é vazia. Indícios não são meras conjecturas. Há de se descrever minuciosamente as condutas criminosas apontadas pelo Ministério Público. No que concerne ao crime de lavagem de dinheiro, não se aponta qual teria sido o ato concreto apto a caracterizar tal crime. Não se demonstrou um ato sequer que pudesse ser atribuído às denunciados com o intuito deliberado de dissimular a origem de recursos”, decidiu Clésio Cunha.

O magistrado ainda lembrou que a decisão tomada pela ex-governadora estava respaldada pela PGE e pela própria Justiça, que homologou pareceres referente ao pagamento de precatórios para a Constran.

“O simples fato de à época ser Chefe do Poder Executivo Estadual, não a torna responsável universal por todos os atos praticados pela Administração Pública, mormente quando o ato é antecedido por pareceres da Procuradoria Geral de Justiça e homologado pelo próprio Poder Judiciário, através de acordo judicial”, completou.

Esta é a segunda tentativa do promotor Lindonjohnson Gonçalves de incluir o nome de Roseana em ações que tramitam na Justiça, mas em ambas acabou tendo seus pedidos negados. Anteriormente, o próprio juiz Clésio Cunha já havia absolvido Roseana da acusação de desvio de recursos da Saúde.

Inegavelmente é mais uma vitória de Roseana na Justiça do Maranhão.

FRASE DO DIA

 

LULA LA - MORO CONDENA LULA A NOVE ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO NO CASO TRIPLEX

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou, nesta quarta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade

Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel”, diz o juiz

Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014”

No despacho, Moro, também, destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras, e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações

OAS

O ex-presidente da OAS  José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leó Pinheiro, também foi condenado no caso, mas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença prevê 10 anos e 8 meses de reclusão para o empresário, mas sua pena foi reduzida devido ao fato de ter fechado acordo de delação com a Justiça

Na sentença, o juiz absolveu Lula e Léo Pinheiro das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas. 

Moro absorveu por falta de prova Paulo Okamoto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Yomamime.

Lula responde a cinco processos na Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-presidente em um dos processos, relativo a uma investigação da Justiça Federal sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula.

 

SARAU ABRE FÉRIAS CULTURAIS EM SÃO LUÍS

Programação “Férias Culturais” da Prefeitura de São Luís inicia nesta quarta-feira (12)

Como parte da programação do projeto “Férias Culturais em São Luís”, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com o governo do Estado, acontece mais uma edição nesta quarta-feira (12) da “Sarau Histórica”.A apresentação acontece Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís, às 19h.

O projeto apresenta aos turistas e aos ludovicenses os pontos turísticos, as histórias, lendas, belezas e particularidades da cidade.A intenção é que os visitantes revivam o século XIX, com uma ambientação especial que será criada pela Setur. O visitante pode entrar no clima e ir ao local também caracterizado com roupas e adereços de períodos antigos.

O projeto “Férias Culturais em São Luís” consiste em uma programação diversificada para o mês de julho, movimentando as férias de ludovicenses e turistas. Fazem parte da programação atrações culturais, roteiros guiados pelo Centro Histórico, Serenata Histórica, Roteiro do Reggae, Sarau Histórico e representação de personagens.

“O mês de julho é um período de muito congraçamento entre as famílias e, também, um momento em que registramos em nossa cidade a presença de muitos visitantes. Por isso desenvolvemos uma programação de férias especialmente elaborada com a nossa identidade cultural, de maneira a oportunizar a moradores e turistas conhecer um pouco mais sobre a nossa história e os aspectos mais marcantes da nossa cultura”, afirmou o prefeito Edivaldo.

DEPUTADO SERGIO FROTA LAMENTA DIFICULDADE DE APOIO AO FUTEBOL

O deputado Sérgio Frota (PSDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (11), para falar sobre os resultados obtidos por times do futebol maranhense. Ele frisou que houve 100% de aproveitamento dos três clubes que representam o Estado nas seres B e C.

O Maranhão, na primeira fase do mata-mata, jogando contra o Rio Branco do Acre, saiu vencedor por  dois a zero. O Moto, um dos representantes na Série C, enfrentou o Fortaleza, que estava em terceiro lugar e saiu vencedor. E o Sampaio, jogando com um dos favoritos ao acesso com o Botafogo da Paraíba, em João Pessoa.

“O Sampaio não tinha 10% de apostadores, e nós conseguimos depois de levar o gol aos dois minutos e muita gente estava botando no grupo do whatsapp que seria goleada. Reverteu o placar e saiu vencedor e hoje está na vice-liderança não só do seu grupo que é o Grupo A na Série C, mas de toda a Série C”, afirmou Sérgio Frota.

Ele frisou também o imenso desafio desses três clubes em continuar a participação no Campeonato Brasileiro da Série B e da Série C, sem apoio da iniciativa privada. “O apoio que nós tivemos por parte do Governo do Estado, e aqui fica o agradecimento ao governador Flávio Dino, em 2015 e 2016. Esse ano foi possível para o Campeonato Maranhense, mas nós estamos tendo imensa dificuldade de viabilizar essa parceria para o Campeonato Brasileiro”, afirmou.

FRASE DO DIA

CLASSICO É CLASSICO

Sampaio tem vantagem na temporada, pois venceu duas vezes e empatou uma com o Moto

A expectativa em torno do clássico entre Sampaio e Moto, marcado para o próximo sábado (15), às 16h, no Estádio Castelào, pelo Campeonato Brasileiro Série C cresceu muito em função dos resultados do fim de semana, quando o Moto bateu o Fortaleza, no Castelão, por 1 a 0 e o Sampaio não tomou conhecimento e venceu o Botafogo-PB, em João Pessoa por 2 a 1.

Além disso, o Sampaio tem ampla vantagem na temporada contra o Moto. Em três jogos, o Sampaio venceu duas e empatou outra. A última vitória foi exatamente na abertura da Série C por 2 a 1, por isso a partida tem caráter de revanche para o time rubro-negro, enquanto o Sampaio tentará manter a sequência de bons resultados diante do seu maior rival.

Ingressos

A torcida do Sampaio ficará nos setores 2 e 3, enquanto as torcidas do Moto ficarão nos setores 5 e 6. O setor 1 será reservado às duas torcidas. Para esses setores o preço será de R$ 20. Os ingressos para as cadeiras cobertas custarão R$ 50.

A venda começa nesta terça em postos espalhados pela cidade e estarão disponíveis no Castelão somente a partir da quinta-feira.

SÃO LUIS SEDiARÁ O VIII FORUM MUNICIPAL DE CULTURA

O VIII Forum Municipal de Cultura ´é para escolher os delegados que vão concorrer e escolher o conselho Estadual de Cultura de Timom

A DECISÃO DE FELIPE CAMARÃO

Seduc rescinde contrato de gestores escolares por não prestarem contas de recursos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de gestão de 20 gestores escolares, por ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar. Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela Secretaria, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.

“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.

O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.

Ao longo de 2016, a Seduc realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.

“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.