Quando Flávio Dino assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2024, o ex-governador maranhense passou a ser visto por alguns membros do Judiciário do Maranhão como um herói e um exemplo a ser seguido dentro da magistratura.
Agora, exatamente com dois anos no cargo, Flávio Dino toma uma medida que deve desagradar boa parte dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O ministro do STF determinou a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias e benefícios que permitem aos servidores públicos ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Flávio Dino classificou o cenário atual como um “império dos penduricalhos”, onde gratificações sem base legal são usadas para inflar remunerações de forma irregular e chegou a citar o pagamento de “auxílio-peru”, “auxílio-panetone” e a conversão rotineira de licenças e folgas em dinheiro vivo. A medida estabelece um prazo rigoroso de 60 dias para que todos os órgãos da administração pública revisem suas folhas de pagamento.
O detalhe curioso é que o Maranhão teve um juiz que foi praticamente uma voz isolada no Judiciário na luta contra os “penduricalhos”. Roberto de Paula, agora juiz aposentado, sempre se posicionou contrário as essas vantagens, consideradas por ele como imorais. Entre outras vantagens, Roberto de Paula informou ao Tribunal de Justiça a renuncia do seu direito à licença-prêmio por assiduidade a cada quinquênio e a exclusão do seu contracheque dos auxílios a Moradia, Saúde, Alimentação e Livro.
No entanto, a atitude de Roberto de Paula não foi bem compreendida por boa parte do Judiciário, já que muitos dos seus pares entenderam que o magistrado apenas buscava os holofotes da mídia e que os benefícios eram justos, morais e legais.
Resta saber se agora, diante da decisão de Flávio Dino, que corrobora com o pensamento do juiz aposentado Roberto de Paula, o ministro do STF segue sendo herói ou passou a ser vilão para o Judiciário do Maranhão??
