ZE CARLOS QUER CONTINUIDADE DO PROGRAMA TERRA LEGAL

O deputado federal Zé Carlos participou de uma reunião com a ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Maria Fernanda, e com os também parlamentares federais Angelin (PT/AC), Beto Faro (PT/PA), Léo de Brito (PT/AC), Zé Geraldo (PT/PA), Ságuas Morais (PT/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).

De acordo com o deputado maranhense, a reunião com a ministra foi solicitada para que os parlamentares pudessem expressar suas posições contrárias à proposta, recentemente apresentada e defendida por alguns setores do INCRA, de extinção do Programa Terra Legal. Os que defendem essa proposta querem que os trabalhos que hoje são realizados pelo Programa passem a ser realizados pelo próprio INCRA.

O Terra Legal foi criado em 2009 (governo do Presidente Lula), em atendimento às reivindicações dos movimentos dos trabalhadores rurais na Amazônia, que até então não tinha um marco legal para a realização de um processo de regularização fundiária. Passados 06 anos de programa, o Terra Legal vem em uma produção progressiva, regularizando áreas rurais e urbanas, levando segurança jurídica aos moradores de áreas urbanas e posseiros de áreas rurais na Amazônia Legal e, com isso, promovendo a inclusão social através das políticas públicas em terras agora tituladas (tais como créditos para agricultura familiar e, principalmente, o “Minha Casa, Minha Vida” rural e urbana).

Para Zé Carlos, o “Terra Legal” é time que está ganhando e, por isso, não deve ser mexido.

“Agora, iremos à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento solicitar que seja mantido esse importante instrumento que só nos trouxe resultados positivos nos últimos anos. Acredito que o Governo terá sensibilidade para compreender que o Programa tem se mostrado extremamente valioso na luta pela melhoria de vida do homem do campo e das pequenas cidades do país”, diz Zé Carlos.

O parlamentar também informa que aproveitou a reunião para reivindicar, do Governo Federal, os recursos necessários de que o INCRA necessita para que possa implementar, com eficiência e maior celeridade, a política de Reforma Agrária.