Depois da Câmara Federal, foi a vez do Senado aprovar, na tarde de ontem, quarta-feira (5), a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O tributo sobre as vendas vai impactar sites estrangeiros – Shopee, Shein e AliExpress.
Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. Esse foi um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal.
Como a votação foi simbólica, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Saiba quem foram: Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Alessandro Vieira (MDB-SE); Jaime Bagattoli (PL-RO); Cleitinho (Republicanos-MG); Marcos Rogério (PL-RO); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Eduardo Girão (NOVO-CE); Rodrigo Cunha (Podemos-AL); Carlos Portinho (PL-RJ); Rogério Marinho (PL-RN); Irajá (PSD-TO); Wilder Morais (PL-GO) e Romário (PL-RJ).
Entre os senadores do Maranhão, apenas Weverton Rocha (PDT) defendeu, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a aprovação do projeto taxação de compras internacionais de até US$ 50.
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