A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem, quarta-feira (25) uma proposta que revoga decretos do governo que aumentaram alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), apesar de pedidos da base governista para a matéria não ser analisada.
A derrubada das mudanças no IOF, que foi uma derrota do Governo Lula, foi apoiada pela ampla maioria da Câmara Federal. Votaram a favor do projeto 383 deputados, enquanto 98 foram contra. Era necessário o apoio de pelo menos 257 deputados para a aprovação.
De acordo com o Portal da Câmara Federal (veja aqui), a maioria dos deputados federais do Maranhão foram a favor do projeto e, consequentemente, da derrubada do aumento do IOF.
Foram 14 deputados que votaram pela derruba do aumento – Aluísio Mendes (Republicanos), Duarte Júnior (PSB), Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL), Allan Garcês (PP), Pedro Lucas (União), Pastor Gil (PL), Cléber Verde (MDB), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT), Juscelino Filho (União) e Marreca Filho (PRD) – Dois votaram contra o projeto e mantendo o aumento do IOF – Rubens Júnior (PT) e Márcio Jerry (PCdoB) – e dois não votaram – Hildo Rocha (MDB) e Amanda Gentil (PP).
O texto seguiu para o Senado que acompanhou a decisão da Câmara Federal. A medida impõe uma derrota expressiva ao Governo Lula e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.
Com a rejeição dos decretos, o Congresso Nacional impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial.
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