Como era esperado, o ministro Flávio Dino, nesta terça-feira (23), foi eleito por unanimidade para comandar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino, que integra o colegiado desde fevereiro de 2024, irá substituir ao ministro Cristiano Zanin. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF, que estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.
Além de Dino e Zanin, a turma também é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Julgamentos – Já sob a tutela de Dino, a Primeira Turma ainda precisa analisar os processos contra 23 réus em processos que investigam a suposta trama golpista, que estão divididos em três núcleos. Estes processos estão na reta final de tramitação e podem ser pautados nos próximos meses.
Flávio Dino também deverá passar por uma “saia justa”. A Primeira Turma do STF vai julgar a primeira ação penal que envolve suspeita de desvios de emendas parlamentares. São réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além do suplente Bosco Costa (SE), todos do PL. Eles negam as acusações. Esse processo, relatado por Zanin, está na fase de interrogatórios.
O problema para Dino é que Josimar chegou a ser seu aliado político no período em que o ministro foi governador do Maranhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário