O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde de ontem, quinta-feira (08), confirmou o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2025.
O veto de Lula ocorreu ao fim do discurso durante a cerimônia que marca os três anos desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O PL da Dosimetria reduziria as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos e um dos beneficiados seria o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão.
“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade e condenados com base em provas robustas e não com ilegalidades em série, meras convicções e PowerPoints fajutos”, afirmou Lula ao vetar o PL da Dosimetria.
O deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e relator do projeto, emitiu nota de repúdio ao anúncio do veto.
“Lula desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas. O gesto envia um sinal perigoso de que o Brasil não busca a paz institucional, mas o confronto permanente. Estou trabalhando para derrubar esse veto e contribuir para a pacificação institucional do Brasil, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia”, diz trecho da Nota.
Para derrubar o veto, é necessário que 257 deputados e 41 senadores votem em prol do PL da Dosimetria.
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