O Tribunal de Justiça do Maranhão vai escolher hoje o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na vaga de desembargador. A disputa vai acontecer entre o presidente do tribunal, desembargador José Joaquim Figueiredo, e a desembargadora Ângela Salazar. A vaga em questão é de Cleones Cunha, que deixará o tribunal em maio do próximo ano, já que durante o seu biênio se afastou por seis meses nas eleições de 2018 devido a candidatura a deputada estadual de sua cunhada, Daniella Tema.

Nos bastidores, o favoritismo é do presidente do TJ, que, se escolhido pela Corte, vai comandar o TRE nas eleições de 2020. Isto porque José Joaquim já foi corregedor eleitoral nas eleições de 2002, mas declinou de ser o presidente da Corte Eleitoral logo em seguida e agora trabalha para comandar. Para isso, pode até chamar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê escolha de presidente e corregedor eleitorais.

Hoje, o TJ entra em sua primeira disputa considera de destaque neste segundo semestre. Além desta para a vaga do TRE, terá a disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, que promete ser acirrada novamente. José Joaquim Figueiredo fica no comando do TJ até 20 de abril de 2020.

Estado Maior

PRESOS ESTELIONATÁRIOS QUE TENTAREM APLICAR GOLPE NO DEPUTADO ROBERTO COSTA

Dois homens foram presos, na tarde de ontem, terça-feira (15), por tentativa de estelionato contra o deputado Roberto Costa (MDB). Um dos envolvidos, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, foi detido dentro das dependências da Assembleia, e o outro, Adeildo Lima dos Santos, fora das instalações da Casa. De acordo com o Gabinete Militar da Alema, um deles estaria solicitando dinheiro em nome de um padre que responderia pela Paróquia do Cohatrac, o que gerou desconfiança entre os assessores do parlamentar, que acionaram a segurança da Casa.

Segundo o major Jocenildo Silva de Sousa, do Gabinete Militar da Assembleia, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, morador da Estiva, na zona rural de São Luís, estaria conduzindo a moto que ficou no estacionamento da Alema. “Segundo investigação preliminar, ele teria sido orientado pelo comparsa, Adeildo Lima, que ficou do lado de fora da Assembleia, enquanto ele tratava com os assessores do parlamentar”, esclareceu o militar.

Adeildo Lima dos Santos, morador do Coqueiro, também zona rural de São Luís, foi preso na Central de Abastecimento (Ceasa), quando tentava fugir ao ver a chegada da viatura militar.

Os dois homens foram detidos e conduzidos pela Polícia Militar para a 4ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro do Vinhais, onde prestaram depoimento. Segundo o delegado Márcio Fábio Dominice, os dois teriam tentado aplicar o mesmo golpe em um magistrado, recentemente, no Fórum de São Luís.

Versão do mototaxista – De acordo com o delegado, Adeildo é que se passava pelo padre da Paróquia do Cohatrac, conforme versão contada na delegacia pelo Nelson Gabriel. “O Adeildo me chamou para fazer uma corrida. Eu busquei ele em sua residência. Quando chegou à Assembleia, ele pediu para eu pegar esse dinheiro, que é a encomenda do padre, dizendo que não poderia entrar porque não estava vestido com calça. Aí eu fui lá e ele ficou me esperando fora”, contou o mototaxista, em seu depoimento à polícia.

Adeildo Lima confessou que tinha tentado obter dinheiro em nome do padre, mas que não se passou por ele. “Dessa vez, eu errei. Eu pedi para ele pegar um dinheiro em nome do padre, mas não passei pelo padre. Disse que eu era secretário do padre”, assinalou.

“Eles serão autuados, aqui no 4º DP do Vinhais, por tentativa de estelionato. Posteriormente, vamos contatar com o delegado do 9º DP e fazer a conexão com as investigações para que eles respondam pelos dois supostos estelionatos em concurso material”, afirmou o delgado Márcio Dominice.

OPINIÃO- CADERNO ESTADO MAIOR - PRIVATIZAÇÕES, AVANÇOS E O SILÊNCIO

O Governo Federal caminha para as privatizações de aeroportos e do Porto do Itaqui no Maranhão. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que todos os procedimentos foram concluídos para que os aeroportos de São Luís e Imperatriz sejam abertos para a iniciativa privada.

Esta poderá ser uma oportunidade para que a infraestrutura dos aeroportos do Maranhão seja melhorada. Atualmente, mesmo após longa reforma, o Hugo da Cunha Machado ainda representa uma estatal que carece de mais investimentos.

A iniciativa privada poderá ser um sinal de que a ampliação e manutenção do aeroporto da capital avance rápido e de forma eficiente.

Além da questão física, a expectativa é de que os serviços oferecidos também melhorem. Mais destinos diretos saindo de São Luís e mais voos com destinos à capital.

O Ministério de Infraestrutura, em nota, diz que, ao passar por meio de concessões os aeroportos do Maranhão para a iniciativa privada, a ideia é potencializar o desempenho “econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional”.

Bolsonaro e sua equipe já organizaram tudo. Resta saber é se a iniciativa privada vai se interessar pelos aeroportos maranhenses para mudar realmente a realidade dos locais.

Silêncio – O anúncio do presidente Bolsonaro sobre as privatizações dos aeroportos em São Luís e Imperatriz não causou reação dos políticos maranhenses que fazem oposição ao chefe do Executivo Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado mantiveram silêncio sobre o anúncio do presidente.

O que parece é que o comunista e seus aliados não querem despertar debates sobre concessões do Governo Federal, já que tem o Porto do Itaqui na mira para entrar na política de privatizações de Bolsonaro.

Estado Maior

PRIVATIZAÇÃO PARA OS AEROPORTOS DO MARANHÃO

Utilizando as redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, elencou uma série de ações feitas pela sua gestão e outras que ainda estariam por vir.

Entre as ações destacadas por Bolsonaro estão a privatização de novos aeroportos, entre eles os dois do Maranhão – Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís e Aeroporto Renato Moreira  em Imperatriz.

 

PREFEITO EDVAN BRANDÃO VISTORIA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NOS BAIRROS DE BACABAL...

Durante todo o final de semana, o prefeito Edvan Brandão foi conferir de perto como está sendo feito o serviço de recuperação de ruas por meio de terraplenagem e pavimentação asfáltica. A visita iniciou pelas ruas do Alto da Assunção e finalizou na Santos Dumont.

Para quem esperava com muita ansiedade a chegada do asfalto, o momento é de satisfação tendo em vista que era um clamor antigo dos moradores que sofriam com a precariedade das ruas do bairro. É o caso da aposentada Maria Rosa, que reside há mais de 40 anos no Alto da Assunção e que não esconde a simpatia pelo prefeito Edvan Brandão, em estar dando um ponto final ao tormento que se arrastava por mais de uma década. Para ela, que planejava vender a própria casa por não aguentar mais o sofrimento causado pela falta de infraestrutura das ruas – com a chegada do asfalto, teve o ânimo renovado e está satisfeita com o serviço.

O secretário de Obras e Urbanismo, Carlos Jorge, revelou que o serviço continua com a mesma qualidade que se iniciou e que ainda tem trabalhado junto com toda sua equipe com muita atenção e responsabilidade ao atender as determinações que tem recebido do prefeito Edvan Brandão.

Moradores do Bairro São Raimundo (vizinhos do Alto da Assunção) que observam de perto o maquinário do asfalto e os homens que trabalham diariamente na recuperação das ruas do Alto da Assunção, foram surpreendidos com a boas novas trazidas pelo prefeito Edvan Brandão, de que, a comunidade também receberá o asfaltamento completo de todas as ruas.

No bairro Santos Dumont - Edvan foi conferir a fase final da obra. Ele ouviu dos moradores que na rua Congonhas por exemplo, era difícil a chagada de serviços essenciais como: prestação de socorro pelas ambulâncias do Samu ou ainda de segurança pública porque as viaturas da Policia Militar tinham dificuldades no acesso. Por essa razão, que a dona de casa Neta Pinho, não pede segredo quando declara que: “Nós vivíamos na lama. Agora tá às mil maravilhas”, afirma.

Ladeado de crianças que moram na comunidade, o prefeito foi surpreendido por abraços e gestos de carinho dos pequenos que entendem a importância do asfaltamento das ruas, uma vez, que a conhecida “Rua da Pedra” via pública importantíssima do bairro, estava se tornando uma verdadeira cratera e dificultando até mesmo o acesso de fiéis a Igreja de São Raimundo.

O prefeito Edvan Brandão, retribuiu os gestos de carinho e afirmou que ter a Santos Dumont completamente asfaltada não é mais um sonho, mas sim, uma realidade que o mesmo trabalhou com muito esmero para devolver a dignidade para aqueles moradores que estavam sem esperanças de dias melhores.

 

“Estamos de cabeça erguida lutando em prol de uma cidade melhor. A minha felicidade é a felicidade do povo de Bacabal”, disse o prefeito Edvan Brand

 

Assessoria/Prefeitura de Bacabal

 

BACABAL SEDIARÁ ENCONTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Será realizada a partir do dia 16 de outubro  a sétima edição do ENBATI – Encontro Bacabalense de Tecnologia da Informação. Com o tema  "Inovação e Tecnologia: Transformando Necessidades em Oportunidades" o evento será realizado no auditório da faculdade Pitágoras, até o dia 18.

O ENBATI é realizado anualmente para comemorar o dia do Profissional de Tecnologia da Informação com debates, palestras, oficinas e apresentações de trabalhos reunindo profissionais e estudantes da área.

Idealizado pelo curso de Sistemas para Internet da Pitágoras Bacabal juntamente com outras instituições, como IFMA e SENAI, o evento só cresce a cada ano tendo sempre a procura por profissionais e estudantes da área de diversas cidades da região para participarem tanto como palestrantes quanto como ouvintes. Em 2015, 2 anos depois do lançamento, a SBC (Sociedade Brasileira de Computação) incluiu o evento em seu calendário.

Sobre o tema do 7º ENBATI

Inovação e Tecnologia: Transformando Necessidades em Oportunidades. Hoje existem diversos tipos de negócios, uma gama de atividades que pode nos levar até a imaginarmos  que não há mais nada que possa ser criado, mas na verdade há muito para criar ou inovar. Todos temos necessidades, seja como pessoas físicas ou como empresas e o que queremos discutir na  7ª Edição do ENBATI  é como transformar essas necessidades e inovar criando novos modelos de negócio, gerando mais oportunidades no mercado.

O evento será realizado no auditório da faculdade Pitágoras e terá palestras, minicursos e campeonato de games.  Universitários receberão o certificado de 30h pela participação no evento. O credenciamento será feito a partir das 13 horas.

Inscrições e informações:  www.enbati.com.br

Contato para entrevista: Louremar Júnior 99 9183-8114

SURPRESA: ROBERTO COSTA LEVA NETO EVANGELISTA A FESTA COM MILHARES DE CRIANÇAS NA MADRE DEUS

O deputado Roberto Costa (MDB) cumpriu à risca, na noite de domingo (13), um compromisso da sua agenda política anual em São Luís: a grande festa dedicada às crianças da região da Madre Deus, que realiza na Praça da Saudade. Como nas datas anteriores, festejou com show e distribuição de brindes, transformando, mais uma vez, a Praça da Saudade em palco de uma grande e animada festa popular.

Até aí, tudo aconteceu dentro do roteiro já consolidado há mais de uma década. Um detalhe, no entanto, chamou atenção e acendeu sinais de alerta nos QGs dos mais diversos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís: a surpreendente presença, na festa do emedebista, do deputado Neto Evangelista (DEM), pré-candidato assumido e, segundo ele próprio, “irreversível”, à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

Que motivos levaram o emedebista Roberto Costa a convidar, entre seus 41 colegas de Assembleia Legislativa, exatamente o democrata Neto Evangelista para aquela festa? Certamente não se tratou de mero gesto de amizade nem de uma coincidência ou coisa parecida.

A explicação mais provável é a de que, além de trabalhar com o projeto de um candidato próprio em São Luís – que segundo Roberto Costa podem ser o juiz José Carlos Madeira, a arquiteta Kátia Bogea ou o ex-deputado federal Victor Mendes -, o MDB pode também estar alinhavando um “plano B”, na forma de uma aliança em que poderá, por exemplo, indicar o vice.

A presença surpreendente do deputado Neto Evangelista na festa do depurado Roberto Costa na Madre Deus só tem explicação na política e está diretamente relacionada com a corrida sucessória na Capital. Os próximos passos de Roberto Costa explicarão o curioso registro.

Ribamar Corrêa, repórter tempo

OPINIÃO-CADERNO ESTADO MAIOR - PRÉ SAL

Deve ser apreciado amanhã no Senado Federal o Projeto de Lei 5478/2019 que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que será realizado no próximo dia 6 de novembro.

A matéria foi encaminhada pela Câmara Federal para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) da Casa. A expectativa é de que o projeto tramite em caráter de urgência e já na quinta-feira vá para sanção presidencial.

Se o Senado mantiver a proposta aprovada na Câmara, o Maranhão abocanhará um saldo de mais de R$ 1 bilhão do megaleilão do pré-sal.

De um total de R$ 1.004.053.084,24 bilhão destinado ao estado, o Executivo receberá R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios levarão R$ 443.969.218,24 milhões.

O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Ou seja, um socorro para o Maranhão, que enfrenta grave crise na gestão previdenciária estadual. Já os municípios ficam mais livres. Cada um dos 212 poderá usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

O acordo costurado pela bancada maranhense na Câmara Federal foi tão significativo que o governador Flávio Dino e prefeitos de todas as regiões do estado já esperam pelos recursos. Um saldo considerado muito positivo diante da atual situação financeira e econômica do país.

Estado Maior

MPF QUESTIONA EVENTUAIS ALTERAÇÕES NOS LIMITES DOS LENÇÓIS MARANHENSES

Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir o incremento da atividade econômica local, em especial o ecoturismo. Para o MPF, a mudança necessita de estudos técnicos e deve priorizar a participação das comunidades locais, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região. A nota é assinada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

Entre os principais pontos questionados pelo Ministério Público está a ausência de estudo de impacto ambiental prévio que possibilite identificar possíveis prejuízos causados pela alteração geométrica do parque. O documento aponta que 49% da área ampliada cresce para o mar, ao mesmo tempo em que diminui o perímetro protegido em terra firme. Desse modo, os procuradores classificam como questionável o ganho ambiental real na ampliação aritmética prevista no PL. De acordo com a nota técnica, sem estudos científicos, não está claro se a alteração alcançará um progresso ambiental material ou apenas um aumento numérico do patamar protetivo, sob risco de ofensa ao princípio da proibição ao retrocesso ambiental e ao direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.

População local – Outro ponto de preocupação expresso na nota técnica é a possível retirada compulsória de comunidades tradicionais que vivem dentro do atual perímetro do parque, algumas desde o século XIX. De acordo com o MPF, além de depender da exploração da área para a própria subsistência, as populações tradicionais que habitam a região contribuem para a economia regional, comercializando castanha de caju e artesanato, e funcionam como agentes de conservação da natureza.

Os procuradores alertam ainda que a exclusão dessas comunidades do parque colocará o grupo em risco de vulnerabilidade social e representará violação de direitos fundamentais relativos ao modo de viver, fazer e criar desses habitantes. Para o MPF, antes de qualquer alteração nos limites do parque, é necessária a realização de estudo antropológico e consulta prévia, livre e informada às comunidades impactadas pelas mudanças, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Lençóis maranhenses – Situado no litoral nordeste do estado do Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma Unidade de Conservação (UC) composta pelo maior campo de dunas da América do Sul, com a presença de ecossistemas e biomas como restinga, mangue, lagos permanentes, cerrado e costeiro marinho. Categorizada como Parque Nacional de Proteção Integral, a UC apresenta certas restrições, devendo ser observada a manutenção dos ecossistemas livres de modificações por interferência humana, admitindo-se, em regra, o uso indireto de seus atributos naturais, aponta a nota técnica do MPF.

ATENÇÃO - BETICO TRABULSI ESTÁ PRECISANDO DE SANGUE

O senhor Alberto Trabulsi Filho, o Betico,  está precisando urgente de qualquer tipo de sangue .
Os doadores em São Luis, Prdreiras e Santa Inês  terão que ir ao Hemomar e dizer que o sangue é para Alberto Trabulsi Filho.

Doe sangue, salve vidas.