ELEITORES FALTOSOS JÁ PODEM REGULARIZAR SITUAÇÃO JUNTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
Por
Sérgio Mathias
Começou
a ser contado na segunda-feira (2) o prazo de 60 dias para que o eleitor que
não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições regularize sua
situação junto à Justiça Eleitoral. Quase 1,8 milhão de eleitores brasileiros
estão nessa condição e deverão comparecer a um cartório eleitoral até o próximo
dia 4 de maio, caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.
O
prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para normalizar a situação, o eleitor
deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando
documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de
justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se
houver).
A
regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três
últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também
poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e
referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido
anulados por determinação da Justiça.
Os
eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos,
maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de
faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das
obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.
As
relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser
consultadas nos cartórios eleitorais desde o dia 25 de fevereiro. As listas
podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito
ao cancelamento no Portal do TSE, na coluna “Serviços ao eleitor”, no link
“Situação eleitoral”.
Consequências
para quem não justificar
Segundo
a Resolução 23.419 do TSE, o não comparecimento ao cartório eleitoral para
comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento
das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de
eleitor, que será efetivado pela Justiça Eleitoral no período de 19 a 21 de
maio.
O
cidadão que não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o
cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de
identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos
de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser
investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento
de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação
eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver
subordinado.
Acesse aqui a
Resolução 23.419 do TSE.
NO OLHO DO FURAÇÃO: ENTREVISTA COM O MAJOR MIGUEL GOMES NETO, NOVO COMANDANTE DO 15º BPM, DE BACABAL
O novo comandante, Major
Miguel Gomes Neto, recém chegado na cidade de Bacabal para conduzir o 15º
Batalhão da Polícia Militar, vindo de Colinas, onde comandava a 1ª Companhia
Independente (1ªCIPM), tendo saído após uma atuação bastante exemplar.
O Major Miguel Neto tem 46
anos, filho da cidade de São Luís, é casado com a Clodiany Carvalho Garcia
Gomes e tem dois filhos. É bacharel em Segurança Pública pela Academia de
Polícia Militar do Estado da Bahia. Atualmente é acadêmico dos cursos de
Direitom, 5° período, e, Jornalismo, 2° período.
Na manhã da quarta-feira,
28/01 encontrou um espaço livre na sua agenda para atender o jornal O MEARIM e
o Site Cuxa.com.
Segue abaixo, na
íntegra, a entrevista:
Jornal O Mearim -
Conte-nos um pouco de seu histórico até chegar aqui em Bacabal.
Comandante Miguel Gomes - Antes
estávamos comandando a 1ª Companhia Independente, sediada no município de
Colinas, onde passamos seis anos. Após assumir o comando da Polícia Militar do
Maranhão, o Coronel Alves (Marcos Antônio Alves da Silva), nos convidou para
substituir o Coronel Egídio por ter ascendido ao último posto da corporação,
pois em razão desta promoção ele teria que, por força do novo cargo, deixar o
comando do 15º BPM.
Jornal O Mearim - Quais
avanços pontuam em sua carreira?
Comandante - Desde
que concluímos a graduação sempre nos dedicamos à atividade fim da Polícia
Militar, ou seja, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Neste mister o exercício do comando de unidades policiais, atendendo à
confiança depositada pelo comando da Corporação, é um ponto que se destaca. De
maneira que sempre estivemos na linha de frente de combate à criminalidade.
Naturalmente avançamos na carreira, e galgamos as promoções merecidas e o
próprio reconhecimento tanto interna corporis como externa corporis.
Jornal O Mearim - Que
legado o senhor reconhece ter sido deixado pelo seu antecessor coronel Egídio
Amaral?
Comandante - Olha
é inegável que o Coronel Egídio prestou relevantes serviços na área da
segurança pública ostensiva. Seu bom relacionamento com a comunidade e as
demais instituições são pontos que ficaram bastante realçados durante o seu
comando. Assim ele deixou pavimentada uma boa estrada para que possamos
caminhar de forma tranquila no exercício do nosso trabalho aqui no batalhão.
Jornal O Mearim - Quais
as estratégias que já foram definidas para nortear a sua atuação à frente do
15º BPM?
Comandante -
Procuraremos estabelecer as nossas metas e estratégias consoante as do gestor
maior da segurança pública do Maranhão, o Secretário de Segurança Pública,
Jeferson Portela, assim como pelas do Comandante Geral da PM - Ma, Coronel
Alves. Desta monta, dedicar-nos-emos com mais afinco no combate ao tráfico de
drogas, ao porte ilegal de armas de fogo, assaltos a banco nessa nova
modalidade, que são as explosões de caixas eletrônicos, bem como na prevenção
às infrações e crimes de trânsito. Quanto a estes já iniciamos algumas ações
com o intuito de retirar de circulação os veículos irregulares. Referente ao
tráfico de drogas daremos atenção maior aos bairros com maior incidência.
Ocupamos o bairro Tresidela, que atualmente se encontra diuturnamente policiado
pelas equipes da Força Tática. Durante esta ocupação adotaremos diversos
procedimentos: conversaremos com todas as pessoas para que se estabeleça um
clima de confiança e aproximação delas para com a polícia e vice versa, além
dos encontros de trabalho com os moradores da referida localidade, de forma que
estes se tornem nossos aliados no combate ao tráfico de drogas. Afinal, não
adianta somente fazer repressão, temos que trazer a comunidade para o lado do
poder público, do Estado para que estas não se sintam esquecidas pelo poder
público.
Jornal O Mearim - Como
pretende manter sua relação com a imprensa?
Comandante -
Entendo que a imprensa é de fundamental importância para todas as instituições,
especialmente para o fortalecimento da democracia, pois é ela que nos traz as
inquietações e anseios da sociedade, além de realizar a função de fiscal das
ações do Poder Público, principalmente dos seus agentes. Destarte, esperaremos
ter um liame muito salutar com a imprensa, a qual, durante o nosso comando,
estará convidada a se sentir à vontade para apoiar e criticar, quando preciso
for, onde buscaremos acatar as intervenções tranquilamente.
Jornal O Mearim - Como
pretende manter sua relação com o governo local?
Comandante -
Será uma relação republicana e institucional, sem qualquer outro vínculo, ou
subserviência, que não seja aquele que deva existir entre os gestores públicos
na busca do bem comum. Decerto, buscaremos alicerçar uma relação interativa com
o poder público municipal, pois entendemos que todo gestor aspira ao bem da
comunidade, e para isto precisaremos realizar algumas ações em parceria.
Estamos no comando do 15º BPM cumprindo uma determinação do comando geral da
Polícia Militar do Maranhão. Não estamos aqui por qualquer indicação política.
Não temos vínculo, e nem coloração partidária. Nosso compromisso aqui é
institucional e técnico e, todas as nossas ações serão respaldadas na lei, de
forma transparente e imparcial.
Jornal O Mearim - Como
pretende manter sua relação com a sociedade?
Comandante -
Temos hoje, como filosofia a polícia comunitária. Logo temos que dar
prosseguimento aos projetos sociais, tais como o Programa Estadual de
Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), dentre outros serviços que
levaremos para a comunidade. O foco do nosso trabalho é a comunidade, e assim
estabelecer uma relação de aproximação e confiança, como já mencionamos.
Jornal O Mearim - Quais
ações imediatas pretende realizar?
Comandante - Operações
pontuais de combate ao tráfico e ao porte ilegal de arma de fogo, fiscalização
do trânsito, o que já estamos fazendo; e até o presente momento já conduzimos
47 (quarenta e sete) veículos irregulares para a Ciretran. Tenho certeza que a
comunidade bacabalense já percebe que a Polícia Militar está mais presente nas
ruas, patrulhando e abordando, e respeitando o cidadão em sua individualidade e
direitos. É cediço que a segurança pública é dever do Estado, como reza o
artigo 144 da nossa Carta Magna, mas também é responsabilidade de todos, poder
público e comunidade.
Jornal O Mearim - Rápidas
e diretas:
Pena de morte
Comandante -
Contra. No Brasil apenas os desvalidos seriam sentenciados à morte. Além disso,
a corrupção diariamente já decreta a pena de morte de centenas de brasileiros.
Maioridade penal
Comandante - Precisamos
que o Congresso Nacional atenda ao clamor das ruas, isto é, ao grito
desesperado do povo brasileiro. E esse clamor implora para que seja revista a
maioridade penal no Brasil.
Ressocialização
Comandante - É
uma quimera no Brasil. Infelizmente um sonho que estamos perseguindo, mas que
ainda parece muito difícil de alcançar.
Corrupção no meio militar
Comandante -
Somos, talvez, a única instituição brasileira que corta a própria carne, pois
quando há qualquer desvio de conduta, apuramos, punimos e até excluímos da
Corporação.
Prazer no ofício
Comandante - Cem
por cento. Sou feliz e realizado na profissão que abracei, pois consigo
transformar a obrigação em satisfação. Por isto estou sempre motivado.
Finalmente gostaria de pedir à comunidade que confie na sua polícia.
Procure-nos. Participe da nossa gestão. Estaremos sempre à disposição e, que
procuraremos atender aos seus anseios.
Jornal O Mearim
O QUE MUDOU NO SEGURO DESEMPREGO.
Por Dr. Rogério Alves
Anteriormente,
o funcionário que fosse demitido após seis meses de trabalho numa determinada
empresa já teria direito ao seguro-desemprego.
O
direito ao benefício mudou conforme o tempo de trabalho.
Veja
as mudanças:
1º pedido de
seguro-desemprego
Para ter direito ao
benefício pela primeira vez, o trabalhador precisa ter pelo menos 18 meses de
vínculo empregatício nos últimos 24 meses. Dessa maneira, o beneficiário terá
direito a quatro parcelas do seguro-desemprego.
Se
tiver trabalhado no mínimo 24 meses, o número de parcelas sobe para cinco.
2º pedido de seguro-desemprego
Se for a segunda solicitação
de seguro-desemprego, o tempo mínimo de vínculo empregatício exigido é de 12
meses. Num período de 12 a 23 meses trabalhados, o benefício concedido é de 4
parcelas. A partir de 24 meses de trabalho, o número de parcelas sobe para
cinco.
3º pedido em diante
A partir da terceira
solicitação de seguro-desemprego o período de carência passa a ser de seis
meses. São três parcelas do benefício se o trabalhador tiver de seis a 11 meses
de trabalho, 4 parcelas pelo período de 12 a 23 meses de trabalho e 5 parcelas
a partir de 24 meses de trabalho.
De
acordo com o Ministério do Trabalho, a comprovação do recebimento dos salários
de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda
solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e
para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários
recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.
ACESSO A ZONA
RURAL DE BACABAL VEM SENDO PREJUDICADO POR CONTA DO PÉSSIMO ESTADO DAS PONTES
Por fala Sério Bacabal
A ponte mostrada nessa matéria fica ente o
povoado Bom Jesus e Água Preta, distante um do outro cerca de 2 km. Apesar da
pouca distância das comunidades, quem precisa fazer o trajeto entre eles, corre
sério risco de ficar isolado ou sofrer algum tipo de acidente. Já que a única
ponte de acesso aos dois povoados está quase que intragável, e tudo isso
acontece por conta da falta de manutenção na única ponte que liga as comunidades.
Quem mora no povoado Água Preta, diz que no
verão um desvio é uma opção para não passar por cima da ponte, mas no inverno
não tem como, pois o córrego fica cheio e não tem como nenhum automóvel passar
pelo local, deixando assim a comunidade que fica há 6 km de Bacabal
completamente isolada.
Quem precisa se deslocar no período invernoso
tem que arriscar a própria vida passando pela ponte que mais parece um giral de
madeira.
JOÃO
MARCELO E ROBERTO COSTA PREPARAM TRANSFERÊNCIA DE DOMICILIO ELEITORAL PARA
BACABAL
Por Cabo Brito
O Deputado Roberto Costa
(PMDB) a que tudo indica está de mais perto de fixar residência definitivamente
residência em Bacabal, desde ano passo passado o Deputado comprou um Casa,
localizada no Parque Jardim Valeria e quase todos os fim de semana tem sua
residência tomada por amigos e simpatizantes para aquela que já está se
tornando o tradicional café da manhã.
Agora Costa deu a ordem para
seus assessores em providenciar toda a documentação necessária para fazer a
transferência de seu domicilio eleitoral para a nossa Cidade e com ele ainda
está vindo fazer sua transferência de domicilio o Deputado Federal João Marcelo
(PMDB) filho do Senador João Alberto (PMDB).
A grande pergunta lançada a
partir dessa transferência será: Qual objetivo do Deputado Federal João Marcelo
em fazer transferência seu domicilio para Bacabal? Será que Roberto Costa
quer mesmo ser candidato a Prefeito em 2016?
NOVOS POLICIAIS SÓ ESTARÃO NAS RUAS NO FINAL DO ANO
Por
Louremar Fernandes
O
governo do Estado fez na tarde desta terça-feira(3) a convocação de mil candidatos
aprovados no o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF, mil candidatos aprovados na
Primeira Fase do Concurso Público de Soldado de Polícia Militar e Soldado
Bombeiro Militar
Os
candidatos farão os testes físicos no período de 23 a 29 de março O TAF será realizado
em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.
Proximas fases do concurso
Depois da divulgação do teste físico, os candidatos aprovados serão submetidos ao Teste Psicotécnico e aos exames Médico e Odontológico, no período de 30 de abril a 3 de maio.
Aqueles que forem aprovados em todas essas etapas poderão se matricular no Curso de Formação de Soldado nos dias 14 e 15 de maio. O curso tem data prevista para começar no dia 18 de maio, com previsão de conclusão no dia 22 de dezembro.
ISABELA CARDOSO QUE ESCULHAMBOU O MARANHÃO É PERFIL FALSO
Por Randyson Laércio
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Não
durou um dia o circo armado por autoridades maranhenses contra a usuária de
Facebook Isabela Cardoso, que esculhambou o Maranhão na sua página na rede
social.
Isso
porque a Isabela Cardoso em questão simplesmente não existe. Trata-se de
perfil falso.
Ao que
tudo indica, a “gaúcha” de Gramado na verdade usou imagens de outra jovem,
identificada como Amanda Amorim para destilar seu ódio contra os maranhenses.
O fato
continua configurando-se como crime – talvez até mais grave, já que envolve
também falsidade ideológica -, mas agora quem deseja realmente punir a
opinião da “Isabela” vai precisar primeiro saber quem ela (ou ele) é de fato.
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PELOS BLOGS DE BACABAL pE UM OFERECIMENTO DE
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