Não querem dar o
golpe em Roberto Rocha à toa.
Quando próceres da oposição dinistas
estimulam a candidatura de João Castelo para senador na tentativa de barrar os
planos do vice-prefeito de São Luis de ser ungido candidato único do grupo à
Câmara Alta, o fazem com respaldo na Constituição, além de leis
infraconstitucionais.
Em primeiro lugar, a Constituição
Federal, no artigo 17, § 1º reza que: “É assegurada aos partidos políticos
autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para
adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem
obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional,
estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de
disciplina e fidelidade partidária”.
Este princípio constitucional acima
foi o fundamento jurídico que deu origem à Resolução nº 23.405/2014, do TSE,
cujo relator foi o ministro Dias Toffoli (veja aqui).
Especialistas
afirmaram que, do ponto de vista jurídico, não há
impedimento algum do PSDB lançar candidato a senador mesmo que a coligação o
que partido integre tenha candidato de uma outra sigla partidária.
Isto significa que mesmo Roberto
Rocha sendo o candidato a senador “oficial” da coligação liderada por Flávio
Dino (PCdoB), nada impede que os tucanos lancem o ex-prefeito João Castelo ao
mesmo cargo, tendo em vista a obediência à autonomia dos partidos, segundo
opinião de especialistas em Direito Eleitoral.
E é exatamente isso que juristas como
José Antônio Almeida, por exemplo, que também é dirigente do PSB, mesmo partido
de Roberto Rocha, sabem muito bem.
Almeida é ligadíssimo ao
ex-governador José Reinaldo Tavares. O primeiro foi catapultado da executiva
estadual do PSB, em 2012, na briga pelo controle do partido na capital, cujo
vencedor foi o atual vice-prefeito de São Luis; e o segundo até hoje se
sente “traído” por Rocha quando o então tucano disputou o Senado Federal nas
eleições de 2010. Tavares sempre lamenta não ser senador do Maranhão por culpa
do colega socialista.
“Vingança é um prato que se come
frio”.
Assim devem estar pensando os dois
correligionários de Roberto Rocha…
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