GIRO GERAL

DEPUTADO PEDE MELHORIAS NO NHOZINHO SANTOS

Mesmo com o deputado Sérgio Frota que é presidente do Sampaio foi preciso que um outro parlamentar utilizasse a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o estado de abandono do Nhozinho Santos. Seria importante a cobrança daqueles que são ligados ao futebol, mas uma vez que isto não acontece toda voz que defenda o futebol passa a ter ainda mais importância.

O assunto veio à tona no fim de semana, após o cancelamento de dois jogos no Castelão por conta de um entupimento na galeria. Com o Nhozinho Santos fechado, a situação se agravou. Ontem, o deputado Wellington do Curso (PP) saiu em defesa do futebol e lamentou o descaso e abandono do estádio. Mas sugiro que a partir de agora, o deputado Wellington abrace esta causa e também destine emendas parlamentares que possam garantir melhorias nos estádios de futebol

“Há mais de dois meses que eu venho recebendo reclamações, denúncias, pedidos para que nos pronunciássemos em defesa do Estádio Municipal Nhozinho Santos”, afirmou.

Ao fundamentar a cobrança, o parlamentar mencionou também a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de São Luís que prevê a adequação do estádio para atender a população.

“Nós temos aí um Termo de Ajustamento de Conduta por parte do Ministério Público solicitando a reforma do Nhozinho Santos. Não é algo facultativo à Prefeitura. Foi um acordo firmado entre a gestão municipal e o Ministério Público e já se passaram 2 anos e descaso continua. Se a Prefeitura não considera o esporte como motivo suficiente para concluir as obras, que ao menos cumpra as orientações do MPE. Estamos diante de um estádio de grande relevância para os ludovicenses e é por isso que a população cobra a conclusão das obras do Nhozinho Santos, o que em muito fomentará a prática desportiva, zelando pelo esporte enquanto direito”, ressaltou.

No mesmo dia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou os reparos necessários para que o Nhozinho Santos volte a funcionar até que uma ampla reforma venha ser feita.

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CARRETA TOMBA EM BURACO MA 006  

Permanece interditado o trecho da MA-006, entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso, na Região Sul do Maranhão.

Um caminhão carregado com 60 toneladas de soja tombou na manhã de ontem (6) no momento em que o motorista tentou passar por um buraco.

Toda a carga de soja ficou espalhada e tomou toda a extensão da pista obstruíndo a passagem de veículos nos dois sentidos.

O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves.

Ontem após grande repercussão de reportagem exibida pelo Jornal Nacional na edição de terça-feira (5), o governador Flávio Dino (PCdoB) demonstrou irritação nas redes sociais ao tentar esclarecer a posição do Governo do Maranhão em relação aos buracos nas rodovias.

E disparou: “Nosso problema: são as MAs”.

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BANCADA PEDE MELHORIAS EM RODOVIAS DO MARANHAO

Em audiência com o ministro dos Transporte ontem (6), a bancada federal maranhense conseguiu a alocação de recursos para melhorias nas rodovias federais maranhenses.

Serão vários trechos recuperados que irão tornar mais fáceis as viagens pelo interior do estado

Entre os trechos que devem ser alvo das reformas, está o da BR-135 que liga a Estiva a Bacabeira e Bacabeira a Caxuxa, atualmente um dos mais problemáticos do estado.

O ministro também garantiu que a licitação da duplicação do trecho que liga Bacabeira a Miranda será no início do segundo semestre.

“Além de agir na BR-135, o governo federal também irá intervir na BR-222.ç Mais especificamente nos trechos que ligar Miranda a Santa Inês”, explicou André Fufuca, coordenador da bancada.

André Fufuca ainda comemorou a alocação de R$ 35 milhões para o trecho da BR 226 que liga Timon até o povoado Baú.

“Estamos cumprindo nossa parte mostrando ao governo as demandas da população maranhenses. Agora que os foram prometidas soluções, vamos seguir fazendo as cobranças”, concluiu Fufuca.

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ONIBUS VELHOS SÃO RETIRADOS DAS RUAS

Uma operação conjunta realizada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Instituto de Meterologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vistoriou ônibus do sistema de transporte público na madrugada desta quinta-feira (7), em São Luís (MA).

Por meio da Operação Trânsito Seguro, ao menos oito veículos com mais de 20 anos de fabricação foram reprovados, lacrados e impedidos de circular nas ruas da cidade. As investigações da operação tiveram início ainda em 2015.

O Procon-MA aplicou mais de R$ 2 milhões em multas a 20 empresas de transporte público.

“Esperamos que as sanções sirvam de alerta para as empresas: ou melhoram o serviço atendendo às disposições da lei, ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas. As empresas autuadas têm o dever de adquirir novos veículos, prezando pela qualidade e segurança do transporte público como serviço essencial”, declarou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior. Somente uma empresa não sofreu sanções.

Os veículos impedidos de sair foram substituídos por ônibus semiurbanos da MOB e SMTT. As operações, segundo o presidente do Procon-MA, segue o calendário e deve ter novas fiscalizações.

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DEPUTADO ABRIANO SARNEY QUESTIONA PROJETO DE LEI DO GOVERNO

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei número 045/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-1019. Segundo o parlamentar, não estão devidamente explicados os objetivos do projeto de lei, que trata do remanejamento de cerca de R$ 8,6 milhões de recursos do BNDES para a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

Segundo o parlamentar, o texto encaminhado pelo governo à Assembleia está confuso. O Executivo enviou o PL 045/2016 acompanhado da mensagem número 019/2016, na qual consta que o aporte de recursos tem em vista “a necessidade de realização de investimentos para a ampliação dos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário”.

Entretanto, no anexo único do projeto de lei, o objetivo do remanejamento está discriminado de forma diferente. Segundo o texto, os recursos servirão para “cumprir obrigações constitucionais vigentes e garantir a transferências de recursos financeiros recebidos dos mutuários, referentes a seguro e FVCS, à Caixa Econômica Federal e seguradora habilitada para essa finalidade”.

“É um projeto de lei completamente confuso. Na mensagem do governador fala em crédito do BNDES para a Caema e o anexo fala de obrigações constitucionais relativas a seguros e a FCVS”, destacou o deputado. O FCVS é o Fundo de Compensação de Variações Salariais e foi criado por intermédio de Resolução n.º 25 do Conselho de Administração do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH).

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RODADA ADIADA POR CONTA DAS OBRAS NO CASTELÃO

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) adiou outra vez os jogos da rodada do fim de semana pelo Campeonato Maranhense que seriam disputados no Estádio Castelão.

De maneira precipitada, o Departamento Técnico da FMF marcou os jogos na terça-feira para o fim de semana sem esperar o sinal verde da Sedel.

As equipes da Secretaria de Desportos e Lazer (Sedel) ainda trabalham na desobstrução das galerias que entupiram com a chuva e vão precisar de pelo menos mais uma semana para concluir o reparo emergencial.

A partida entre Moto e Cordino vai para o sábado (16), às 16h. O clássico entre Sampaio e Maranhão será no domingo (17), às 17h.

Foi mantida apenas a partida entre São José e Imperatriz para o domingo (9), às 16h, no Moropóia, em São José de Ribamar.

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DEPUTADO SOUZA NETO CRITICA SEGURANÇA NO MARANHAO

O deputado estadual Sousa Neto (Pros), discursou nesta quinta-feira (7) sobre o assalto ao Banco do Brasil ocorrido durante a madrugada que levou pânico e terror à cidade de Santa Luzia do Tide. O assalto aconteceu coincidentemente, no dia em que o governo do Estado do Maranhão soltou uma nota dizendo que o Banco do Brasil havia agradecido à segurança do Maranhão pela ausência de assalto a banco em março.

“O que a Secretaria de Segurança esqueceu de dizer, é que para combater esse assalto, só tinha uma viatura e que estava sendo abastecida na cidade de Pindaré Mirim, através de uma doação à Polícia Militar do 7º Batalhão pela apreensão de uma quadrilha de roubo de combustível, feita pela Vale”, denunciou o parlamentar.

Ainda durante a sua fala, Sousa Neto defendeu os policiais quanto ao trabalho que vem sendo feito e questionou o governo estadual “ Como se pode cobrar um policial militar que trabalha nessas condições? Cadê essas viaturas novas, esses novos policiais? As viaturas novas que chegaram no 11º Batalhão em Timon foram para substituir as velhas e não para aumentar o efetivo”, indagou Sousa Neto.

O deputado estadual, encerrou o discurso relatando que os assaltos a ônibus triplicaram em relação ao ano passado “ O governo midiático esqueceu-se de dizer que triplicaram, os assaltos a ônibus, não por falta de trabalho do coronel Pereira, mas por inoperância do Secretário Jefferson Portela. Os policiais não tem a mínima condição de trabalhar, estão desmotivados de sair de suas casas, depois de serem enganados por um governador que prometeu a mudança e até agora a mudança que chegou foi para pior”, fazendo referência ao Termo de Compromisso, assinado em abril de 2015 pelo Secretário de Segurança Jeferson Portela, pelo então secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Eduardo Lula e por Márcio Jerry, que na época era secretário de Assuntos Políticos e Federativos

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DEPUTADA ANDREA MURAD QUER ANULAR VOTAÇÃOPOLEMICA

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou durante discurso hoje (7) que vai entrar na justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa. A líder do bloco de oposição, que também é titular nas comissões de Orçamento e Administração Pública, foi privada ontem (16) do direito de pedir vistas do PLC 001/2016, que trata da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

A parlamentar destacou três incisos dos artigos 40 e 52 do Regimento Interno da casa que dizem que o presidente da comissão deve “conceder obrigatoriamente vista das proposições aos membros da Comissão”, que “o membro da Comissão que pedir vista de processo a terá por quarenta e oito horas, se não se tratar de matéria em regime de urgência. Quando mais de um membro da Comissão, simultaneamente, pedir vista, ela será conjunta na própria Comissão, não podendo haver atendimento a pedidos sucessivos” e “à proposição em regime de urgência será concedida obrigatoriamente vista por vinte e quatro horas”.

Na medida judicial que está sendo elaborada, a deputada vai pedir ainda que todos os atos posteriores ao pedido de vistas sejam anulados.

“Eu e minha equipe jurídica estamos trabalhando nesta ação para anular todos os atos posteriores ao meu pedido de vistas de forma que eu tenha assegurado um direito que o regimento garante a todos os deputados. Não são os interesses individuais do governador que vão cercear o meu direito de atuação parlamentar e de qualquer outro aqui nesta casa, inclusive obrigando o presidente da comissão de constituição e justiça transgredir as leis do poder legislativo”, discursou.

Andrea Murad criticou duramente a postura do presidente em exercício, deputado Othelino Neto, que cortou o microfone da líder de oposição diversas vezes no momento da votação do projeto.

“Nesse caso, Deputado Othelino, na próxima vez que isso acontecer, quero lhe dizer que não permitirei que a sessão continue, porque ocuparei a tribuna não deixando os trabalhos seguirem, discursando mesmo com o microfone desligado. Deem respeito que terão respeito, é o que sempre digo. Falam que sou muito zangada, mas olhem o que fazem, que aí vocês verão como os tratarei. Não admitirei nenhum tipo de cerceamento ao meu direito e sempre reagirei à altura da agressão”, finalizou a deputada.

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DEPUTADOS ESTÃO INDECISOS SOBRE O IMPECHEMENT

O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) vai chegando no momento decisivo. Depois da apresentação do relatório, a expectativa agora é para o posicionamento da comissão especial criada para avaliar a abertura ou não do processo de impeachment.

Os 65 deputados federais devem, na próxima segunda-feira (11), se posicionar oficialmente sobre o impeachment. Após isso, a decisão será encaminhada para o Plenário da Câmara Federal que dará o veredito final para abertura do processo.

Apesar da proximidade do voto, a Bancada Federal do Maranhão segue, na sua maioria, indecisa sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Estadão tem feito diariamente o levantamento dos parlamentares sobre seus respectivos posicionamentos (veja aqui).

De acordo com esse levantamento, a maioria dos deputados federais do Maranhão ainda estão indecisos (10). Já cinco são favoráveis ao impeachment e três são contrários. Veja abaixo a relação.

Indecisos/Sem resposta – João Marcelo (PMDB); José Reinaldo (PSB); Pedro Fernandes (PTB); Aluísio Mendes (PTN); André Fufuca (PP); Cléber Verde (PRB); Júnior Marreca (PEN); Alberto Filho (PMDB); Hildo Rocha (PMDB) e Victor Mendes (PSD)

Favoráveis – João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (DEM); Eliziane Gama (PPS); Waldir Maranhão (PP) e Sarney Filho (PVntra – Zé Carlos (PT); Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT)