A semana
é decisiva para os deputados federais e estaduais que ainda pretendem mudar de
partido na janela partidária, cujo prazo será encerrado no sábado, 7 de abril,
para disputar as eleições deste ano.
A
possibilidade de troca de partido sem problema com a lei da fidelidade de
partidos, a chamada Janela Partidária, foi instituída em 2016 por meio de uma
emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual
parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos.
Só que é
bom deixar claro que a legislação que criou a brecha na regra da fidelidade
partidária diz que só há “justa causa” para troca de partido “ao término do
mandato vigente”. Ou seja, nessa atual janela apenas os deputados federais e
estaduais podem mudar de partido.
A maior
expectativa na semana é para os posicionamentos do deputado federal Waldir
Maranhão e estadual Eduardo Braide, que ainda não decidiram os rumos
partidários nas próximas eleições.
Waldir
Maranhão, que é pré-candidato ao Senado, tenta confirmar sua filiação junto ao
PT, pois assim pressionará o governador Flávio Dino (PCdoB) a cumprir uma
promessa feita quando do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
O
problema é que Waldir Maranhão parece não ser consenso entres os petistas
maranhenses, mas Waldir assegura que tem o aval da Executiva Nacional e
conseguirá se filiar nesta semana. Conseguindo se filiar, pode ser anunciado
como o segundo nome de Flávio Dino para o Senado.
Já o
deputado Eduardo Braide, segue até o momento no PMN, mas já teve seu nome
especulado para outros partidos, principalmente se Braide quiser mesmo disputar
o Governo do Maranhão.
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