A procuradora Karen Kahn ainda
acusa o empresário de falsidade ideológica
O
Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o
empresário Eike Batista e outros 7 ex-diretores da OGX. A procuradora Karen
Kahn acusa Eike por três crimes: formação de quadrilha, falsidade ideológica e
indução de investidor a erro - crime financeiro previsto no artigo 6° da lei
7429/86 (lei do colarinho branco).
Segundo
a procuradora, os crimes foram praticados no período entre 2009 e 2013,
"desde a abertura da OGX na bolsa de valores de São Paulo". "Foi
a maior captação de investidores na bolsa", afirma Karen Kahn.
No
período, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, com informações de
estimativas de grandes volumes de gás e petróleo a ser extraído em poços dos
complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na
bacia de Campos, as quais não se confirmaram.
Os
outros ex-diretores da OGX são acusados pelos mesmos delitos e, ainda, por
manipulação de mercado. Foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça
(ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres
e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com
investidores), Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de
Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães
Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX) e José Roberto Penna Chaves Faveret
Cavalcanti (ex-diretor jurídico).
A
procuradora estima em aproximadamente R$14,4 bilhões os prejuízos causados por
Eike Batista. Na semana passada o Ministério Público Federal já havia
denunciado Eike Batista por uso de informação privilegiada. A denúncia
apresentada nesta quarta-feira ainda será examinada pela Justiça Federal.
Se
condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos
de prisão. A pena dos outros executivos denunciados pode chegar 22 anos.
Projeto
inviável
Segundo
o MP, estudos internos e encomendados pela empresa apontaram desde 2011 a
inviabilidade econômica das áreas devido a custos elevados de operação ou mesmo
à inexistência de tecnologia para explorá-las, o que não foi revelado na
ocasião. Apenas em julho de 2013, a OGX informou aos investidores a suspensão
de atividades em alguns poços da bacia de Campos e a possibilidade de cessão da
produção em outros, o que fez as ações caírem - de R$ 23,39 em outubro de 2010
para a casa dos centavos.
"Tais
fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de
capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de
milhões de ações da OGX e da OSX, com o envolvimento de agentes financeiros,
igualmente ludibriados pelas falsas informações produzidas em seu âmbito",
escreveu a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da
denúncia (que pode ser acompanhada pelo número 0012738-91.2014.4.03.6181).
"Todos
cometeram crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo delitos contra
o mercado de capitais", conforme a denúncia do MP, incluindo falsidade
ideológica, indução de investidores a erro, formação de quadrilha e manipulação
do mercado de capitais - à exceção de Eike, que já responde por essa infração
em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
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