Na manhã de ontem, terça-feira (20), o
deputado estadual progressista Wellington do Curso se pronunciou quanto à
massiva apreensão de veículos que tem sido realizada pelo Governo do Maranhão.
De acordo com os dados do Departamento de Estado de Trânsito do Maranhão, até o
dia 14 de março de 2018, apenas no presente ano, já foram leiloados 1.502.
Tem-se, assim, uma média de 20 carros leiloados por dia.
Wellington, que é autor do Projeto de
Lei 99/2017 que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA,
cobrou responsabilidade social por parte do Governador.
“O que parece é que, nessa ânsia de
arrecadar, Flávio Dino está esquecendo dos impactos sociais dessa medida
descontrolada. Em menos de 3 meses, só em 2018, já leiloaram 1.502 veículos.
Vejam que, de forma inconstitucional, porque assim entende o STF, o governador
está avançando nos carros e motos do trabalhador maranhense. Queriam o que? Que
eu concordasse com uma crueldade e inconstitucionalidade dessa? Flávio
Dino, respeite o maranhense que luta e se esforça para quitar as dívidas.
Existem outros meios de punir que não a apreensão do bem. Não sou contra blitz.
Ao contrário, defendo sim a realização de blitz para punir quem comete
infrações. Agora, se há outros meios para quem não paga o IPVA, que o Governo
aplique tais meios ao invés de leiloar os veículos dos maranhenses”, afirmou.
Ainda no mês de março, o deputado
Wellington do Curso já formalizou representação ao Promotor de Defesa da Ordem
Tributária e Econômica solicitando que ajuíze Ação com liminar para impedir a
apreensão de veículos no Maranhão.
De acordo com os editais, Flávio Dino
leiloou 3.211 veiculos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em
2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já
levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses, isso sem mencionar os 1.502
veículos leiloados só em 2018.
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