O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do
vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga o município de São Luís a reservar e
demarcar vagas exclusivas de estacionamentos para veículos que realizam o
serviço de transporte escolar.
A medida
deverá ser adotada em todos os estabelecimentos públicos de ensino fundamental
e médio, além de escolas privadas.
De acordo
com a nova lei municipal, as vagas exclusivas deverão ser demarcadas e
distribuídas da seguinte forma: duas vagas para unidades de ensino com mais de
500 alunos; e quatro vagas para escolas com mais de mil estudantes.
A
demarcação das vagas e fiscalização do cumprimento do dispositivo deverão ser
feitas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
“Trata-se
de uma iniciativa que visa garantir, com segurança, a acessibilidade dos
estudantes de São Luís as suas respectivas unidades de ensino”, pontuou
Raimundo Penha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário