sexta-feira, 2 de março de 2018

EDUARDO BRAIDE REBATE AÇÃO DE FLÁVIO DINO


O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) descobriu e publicitou mais uma ação do governador Flávio Dino (PCdoB). Desta vez, o governador por meio de uma Medida Provisória, instrumento que ele condenava a utilização quando era deputado federal, resolveu modificar abruptamente o Conselho Estadual de Esporte e Lazer e alterar o Fundo Estadual de Esporte.

Dentre as alterações apresentadas na Medida Provisória 263/2017, está a exclusão de representantes de federações estaduais de esporte amador; dos clubes profissionais do estado do Maranhão; entidades de pessoas com deficiência, além do representante da imprensa esportiva.

“O Conselho tinha em sua composição 11 membros e agora, com a edição dessa Medida Provisória, só tem sete. O presidente do Conselho que antes era eleito pelos seus membros passou a ser diretamente o secretário estadual de esportes, independente de mandato. O mais grave é que foi retirada pela MP a expressão ‘maioria de representantes da sociedade civil’. Ou seja, o governador vem mais uma vez comprovar a sua alergia quanto à participação popular em conselhos. Além disso, o Conselho não terá a participação assegurada de um representante de entidades de pessoas com deficiência. E onde é que fica a preocupação com o incentivo ao esporte para os deficientes? Isso sem falar dos profissionais da imprensa que trabalham pelo esporte maranhense. Eles também foram excluídos do conselho. O que o governador tem contra a imprensa esportiva do Maranhão? Essas atitudes só mostram que o Conselho deixará de ser do desportista para ser do Governo do Estado”, destacou Eduardo Braide.

O parlamentar, em seu discurso, também ressaltou a alteração na gestão do Fundo Estadual de Esportes no que diz respeito ao apoio ao esporte nos municípios maranhenses e que a atitude do governador é digna de um ditador.

“Depois dessa MP, a presidência do Conselho Estadual de Esporte será escolhida pelo secretário de Estado de Esporte e de Lazer, independente de mandato. Quer dizer que a propaganda na televisão que ele faz dizendo que tem eleição direta para as escolas estaduais é bonita, mas aqui na prática para o esporte vem aquilo que todo mundo já conhece no Maranhão, que o governador Flávio Dino não passa de um ditador, quando retira a possibilidade de eleição para o presidente do Conselho Estadual de Esporte, e diz não, agora não, agora não tem mais eleição, não tem conversa, não tem diálogo. O problema é que 5% da Lei de Incentivo ao Esporte obrigatoriamente tem que ir para esse Fundo e esse valor vem sendo acumulado ao longo dos anos e está lá, a informação que tenho é que tem mais de R$ 5 milhões no Fundo Estadual de Esporte, só que o governador, para utilizar, não quer a fiscalização e retirou a participação de vários segmentos. Além disso, o governador retirou a autonomia dos municípios e, caberá ao próprio Governo decidir quais serão os projetos municipais a receberem esses recursos. Um verdadeiro absurdo”, criticou Braide.


O deputado Eduardo Braide, finalizando seu duro discurso, convidou os demais parlamentares e a sociedade civil para uma Audiência Pública que debaterá a Medida Provisória. O encontro será na próxima segunda-feira (05), às 8h30, na própria Assembleia Legislativa.

Resta agora a comunidade esportiva demonstrar sua força e união para evitar mais esse desmando com o Esporte do Maranhão.

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