O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) descobriu e
publicitou mais uma ação do governador Flávio Dino (PCdoB). Desta vez, o
governador por meio de uma Medida Provisória, instrumento que ele condenava a
utilização quando era deputado federal, resolveu modificar abruptamente o
Conselho Estadual de Esporte e Lazer e alterar o Fundo Estadual de Esporte.
Dentre as alterações
apresentadas na Medida Provisória 263/2017, está a exclusão de representantes
de federações estaduais de esporte amador; dos clubes profissionais do estado
do Maranhão; entidades de pessoas com deficiência, além do representante da
imprensa esportiva.
“O Conselho tinha em
sua composição 11 membros e agora, com a edição dessa Medida Provisória, só tem
sete. O presidente do Conselho que antes era eleito pelos seus membros passou a
ser diretamente o secretário estadual de esportes, independente de mandato. O
mais grave é que foi retirada pela MP a expressão ‘maioria de representantes da
sociedade civil’. Ou seja, o governador vem mais uma vez comprovar a sua
alergia quanto à participação popular em conselhos. Além disso, o Conselho não
terá a participação assegurada de um representante de entidades de pessoas com
deficiência. E onde é que fica a preocupação com o incentivo ao esporte para os
deficientes? Isso sem falar dos profissionais da imprensa que trabalham pelo
esporte maranhense. Eles também foram excluídos do conselho. O que o governador
tem contra a imprensa esportiva do Maranhão? Essas atitudes só mostram que o
Conselho deixará de ser do desportista para ser do Governo do Estado”, destacou
Eduardo Braide.
O parlamentar, em seu
discurso, também ressaltou a alteração na gestão do Fundo Estadual de Esportes
no que diz respeito ao apoio ao esporte nos municípios maranhenses e que a
atitude do governador é digna de um ditador.
“Depois dessa MP, a
presidência do Conselho Estadual de Esporte será escolhida pelo secretário de
Estado de Esporte e de Lazer, independente de mandato. Quer dizer que a
propaganda na televisão que ele faz dizendo que tem eleição direta para as
escolas estaduais é bonita, mas aqui na prática para o esporte vem aquilo que
todo mundo já conhece no Maranhão, que o governador Flávio Dino não passa de um
ditador, quando retira a possibilidade de eleição para o presidente do Conselho
Estadual de Esporte, e diz não, agora não, agora não tem mais eleição, não tem
conversa, não tem diálogo. O problema é que 5% da Lei de Incentivo ao Esporte
obrigatoriamente tem que ir para esse Fundo e esse valor vem sendo acumulado ao
longo dos anos e está lá, a informação que tenho é que tem mais de R$ 5 milhões
no Fundo Estadual de Esporte, só que o governador, para utilizar, não quer a
fiscalização e retirou a participação de vários segmentos. Além disso, o
governador retirou a autonomia dos municípios e, caberá ao próprio Governo
decidir quais serão os projetos municipais a receberem esses recursos. Um
verdadeiro absurdo”, criticou Braide.
O deputado Eduardo
Braide, finalizando seu duro discurso, convidou os demais parlamentares e a
sociedade civil para uma Audiência Pública que debaterá a Medida Provisória. O
encontro será na próxima segunda-feira (05), às 8h30, na própria Assembleia
Legislativa.
Resta agora a
comunidade esportiva demonstrar sua força e união para evitar mais esse
desmando com o Esporte do Maranhão.
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