JUSTIÇA
DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA INVADIDA, EM BACABAL
Por Sérgio Mathias
Policiais
do 15º Batalhão da Polícia Militar acompanharam desde às 6 horas da manhã desta
sexta-feita(17), a ação de reintegração de posse, determinada pela Justiça, de
um terreno localizada na Estrada da Bela Vista, nas proximidades do Residencial
Terra do Sol, em Bacabal.
A
área que tem aproximadamente 22 hectares (220.000 m²), foi
ocupada há poucos dias e, de acordo com informações, pertence ao empresário
Manoel Alves de Araújo, o Alves da Renovar.
O
repórter e a apresentador Carlos Henrique Lima Rodrigues (TV ÁGAPE - Canal 40)
também acompanhou de perto com sua equipe a ação.
*********************************************************************************************
PREFEITO
DE SÃO LUIS GONZAGA É ACIONADO POR IGNORAR ACORDO QUE ASSINOU COM MINISTÉRIO
PÚBLICO
Por Louremar Fernandes
No dia 4 de junho de 2013, o prefeito de São Luis
Gonzaga, Emanoel Carvalho, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
o Ministério Público em que se comprometia a realizar concurso público no
município.
Imaginavam os promotores e os cidadãos que o
assunto seria realmente resolvido dentro da legalidade. Imaginavam que com a
assinatura do TAC o prefeito Emanoel Carvalho fosse dar um basta em nomeações
de apadrinhados políticos e nomear pessoas concursadas para cargos vagos no
âmbito do Poder Executivo Municipal.
Ficaram a imaginar. O prefeito de São Luis Gonzaga
não cumpriu aquilo que assinou e o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no
dia 8 de julho, Ação Civil Pública de execução – obrigação de fazer contra o
Município de São Luís Gonzaga do Maranhão
A promotora de justiça Cristiane dos Santos
Donatini também ajuizou pedido de Execução de Título Extrajudicial, na
terça-feira, 14, referente à multa pelo descumprimento das cláusulas do acordo.
Pelo TAC, o prefeito Emanoel Carvalho deveria averiguar a vacância de cargos,
bem como criar outros necessários à esfera municipal até 2 de setembro de 2013.
O concurso deveria ter sido realizado até 1º de junho de 2014.
Por violar as obrigações pactuadas, o prefeito foi
acionado judicialmente para pagar multa diária no valor de R$ 2.237,76. A
Promotoria de Justiça pede que Emanoel Carvalho seja obrigado a quitar o
débito, dentro de três dias, a ser calculado a partir do prazo final das
obrigações do TAC.
Além disso, o MPMA solicita ao Poder Judiciário que
obrigue a Prefeitura de São Luís Gonzaga a identificar a existência de cargos
vagos, avaliar a necessidade de criar novas vagas, por meio de projeto de lei a
ser encaminhado ao Poder Legislativo, e adotar os procedimentos necessários
para realizar concurso público, no prazo máximo de seis meses após a citação do
Município.
Caso essas medidas sejam descumpridas, a Promotoria
de Justiça pede que seja aplicada outra multa de R$ 1 mil, por dia de atraso, a
ser paga pelo prefeito.
*******************************************************************************************
Por Vanilson Rabello
Moradores da Vila Coelho
Dias reclamam das péssimas condições do bairro e pedem mais atenção por parte
do poder publico municipal.
Moradores da Rua São Pedro
na Vila Coelho Dias, estão reclamando da falta de atenção por parte da
prefeitura de Bacabal no que diz respeito à infraestrutura das ruas da
comunidade, que se diz cansada com as péssimas condições de trafego nas vias,
e que por conta do grande números de buracos fica ate mesmo difícil
transitar em uma motocicleta ou em carros.
Os moradores relataram ao
blog do Vanilson Rabelo que por estas ruas pessoas idosas já chegaram a cair e
se machucar feio por conta da buraqueira. E fizeram um pedido para que a
secretaria de obras da cidade de Bacabal pelo menos colocasse piçarra, e passe
por ali uma maquina para nivelar mais a ruas.
Estas imagens retrata bem o
descaso dentro da comunidade, esta tampa de esgoto esta vazando e quase para
estourar por conta da forte pressão que a água faz, além do mau cheiro que
incomoda os fieis da Igreja e clientes de uma panificadora que fica a
cerca de 2 metros do local.
*******************************************************************************************
Nenhum comentário:
Postar um comentário