sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

O ICMS DO COMBUTIVEL NO MARANHÃO


 O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) tocou numa verdadeira ferida do Governo Flávio Dino.

O comunista e seus aliados reclamam dos constantes aumentos do valor do combustível, mas o que eles “esquecem” de comentar é que o valor do litro no Maranhão é ainda mais caro pelo alto valor do ICMS.

De acordo com o deputado estadual, a cada litro de combustível que o maranhense paga, mais de R$ 2,00 são cobrados ao consumidor. Wellington ainda afirmou que além dos combustíveis, existe uma pesada tributação sobre o gás de cozinha no Maranhão.

O deputado destaca que os dados são do Ato Cotepe/PMPF, número 2, de 22 de janeiro deste ano, publicado no Diário Oficial da União. Na tabela divulgada por Wellington, existe cobrança de 30,5% de impostos sobre a gasolina comum, gasolina aditivada e sobre o etanol, no estado. A porcentagem corresponde a R$ 1,44 na gasolina comum; R$ 2,03 na aditivada e R$ 0,71 no etanol. Já sobre o gás de cozinha há uma cobrança de 14%, que equivale a R$ 10,17 em impostos.

Talvez por essa política de abuso nos impostos cobrados é que Flávio Dino espera arrecadar somente em ICMS, o equivalente a R$ 8,541 bilhões ao longo deste ano. O valor é aproximadamente R$ 170 milhões maior que os R$ 8,371 bilhões da LOA que estava em execução em 2020.

Vale lembrar que em 2019, Flávio Dino rejeitou uma proposta feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que propôs zerar a tributação tributação sobre combustíveis. Bolsonaro, sempre criticado pelo comunista, aceitou zerar toda a tributação federal sobre esse tipo de insumo, caso os governadores aceitassem abrir mão do ICMS em combustíveis.

Sendo assim, quando Flávio Dino e seus aliados forem criticar o alto valor dos combustíveis, é sempre bom lembrar quanto cada maranhense vai pagando de ICMS em cada litro.

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