O dia das crianças é
reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear as crianças, cuja data efetiva de comemoração
varia de país para país. Foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência
Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra em 1925, sendo celebrado desde
então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho, adotado em países
como Angola, Portugal e Moçambique.[
No Brasil, o dia das crianças é solenizado em
12 de outubro.[2]
A ONU
reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a
data em que foi aprovada a Declaração
Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.
No Brasil
No ano de 1924, o deputado
federal Galdino do Valle
Filho teve a ideia de "criar" o Dia da Criança. Os
deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança
pelo presidente Arthur Bernardes,
por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.[4] Em 1940, Getúlio Vargas instituiu um novo decreto,
que "fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância
e à adolescência em todo o País", e que criava uma nova data de
comemoração, conforme o Artigo 17 do Capítulo VI: "Será comemorado em todo
o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança. Constituirá objetivo principal
dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser
dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à
adolescência."[5] Segundo a pesquisadora Ângela de
Castro Gomes,[6] o "comemorar", na
acepção semântica, poderia ter diversas interpretações, por exemplo, poderia
significar "trazer à memória", "fazer recordar" e a
estreita ligação com os projetos sociopolíticos, sociais, de educação e saúde
do governo Vargas, neste caso em particular, referindo-se às políticas de
proteção à infância, maternidade e família. O fato é que, por alguma razão, a
data de 25 de março ficou apenas "no papel". Somente em 1960, quando
a Fábrica de Brinquedos
Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson &
Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar
suas vendas, é que a data de 12 de outubro passou a integrar o calendário das
festas comerciais. Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da
Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos
decidiram escolher um único dia para a promoção, e fizeram ressurgir o antigo
decreto de 1924. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é
comemorado com muitos presentes
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