segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

RESUMO DO DIA - PELOS BLOGS E BACABAL


Por Sergio Mathias

O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 17. A ação é de autoria do promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

Em 2003, quando estava à frente da administração municipal, Fortes Filho concedeu aforamentos de forma ilegal. Aforamentos ou enfiteuses são concessões de domínio de imóveis feitos pelo Município em benefício de particulares.

De acordo com o Código Civil, esse tipo de concessão só poderia ser feito até 11 de janeiro de 2003, mas em São Luís Gonzaga houve uma série de concessões em data posterior. Dessa forma, a concessão ilegal dos domínios causou lesão aos cofres municipais, além de atentar contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública, configurando improbidade administrativa por parte do gestor.

Na ação, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede que Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais difusos. De acordo com o promotor Lindemberg Vieira, “o comportamento ímprobo do requerido macula a imagem do município de São Luís Gonzaga, com inegável repercussão negativa perante toda a sociedade”.

Além disso, como medida Liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito em valor equivalente a R$ 100 mil, buscando-se, com isso, garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
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BACABAL POR DENTRO 4
Por Abel Carvalho

Simplício foi o melhor de Bacabal

Mesmo tendo sido mal votado aqui em sua Terra Natal e, mesmo tendo enviado quase tudo que tinha como direito em emenda pessoal para o distante município de Timon o deputado federal Simplício Araújo orgulhou a todos nós bacabalenses ao aparecer na 20ª colocação no ranking dos parlamentares que é feito anualmente pela revista Veja desde 2011, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).
Simplício Araújo é deputado de primeiro mandato e inicialmente ficou apenas como suplente, mas no final do ano passado assumiu definitivamente a vaga aberta por que o titular Ribamar Alves, foi eleito e empossado prefeito do município de Santa Inês.
O bacabalense se destacou como patrocinador de propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril. A iniciativa, pioneira no Brasil, leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo - da diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados.
Mas não foi só isso. Individualmente Araújo também de destacou ocupando a tribuna e os espaços disponíveis na Casa para fazer discursos e colocações contundentes e na sua atuação pessoal conseguindo para si o controle de um novo e importante partido, o SDD, que lhe permitirá de imediato à formação e controle de um grupo.
A última grande jogada do bacabalense foi o convite midiático feito ao Juiz Marlon Reis para o mesmo ingresse nos quadros do seu partido e saia candidato a senador da República pela legenda.
Reis ficou conhecido nacionalmente pelo Projeto de Lei da Ficha Limpa, instituto no qual Araújo se agarra com unhas e dentes para planejar e executar a sua atuação da câmara federal.
O Bacabalense fez um convite público, mas até agora, segundo o próprio juiz não transformou o impulso da informalidade surgida na entrevista em um ato formal. Isso quer dizer que Marlon nunca foi convidado oficialmente.

Orbitando na periferia
Já o outro bacabalense, o deputado José Alberto Veloso Oliveira Filho, passou seus três primeiros anos do seu primeiro mandato orbitando na periferia do baixíssimo clero da câmara federal. Veloso Filho, que ainda intermita momentos entre o trabalho e a quiromania, em razão da sua puberdade, preferiu se acomodar no calor do aconchegante do profundo sovaco do senador João Alberto Sousa – ambos são do PMDB – a se arriscar por caminhos mais tortuosos. Teria sido melhor optar por voltar ao puerpério...
Veloso Filho ficou na 43ª. Aí o séquito e, principalmente os asseclas gritarão: - mas também é uma boa colocação... São mais de 500 parlamentares...
E eu respondo: é sim. É uma posição sim...
Mas aqui eu estou comparando um com o outro e, não esqueça nunca, que são 3 anos contra apenas 1 ano de trabalho.
Todos apontam como a grande vantagem de Veloso Filho o fato de ele ter enviado para a nossa terra o 1 milhão de reais que foi usado para instalar o grupamento de bombeiros. Não perguntam, entretanto para onde foram enviados os outros 15 milhões a que ele tem direito como emendas individuais.
Veloso Filho tem muito para melhorar. E pode melhorar. O problema é que esse é um ano eleitoral onde todos dedicam mais parte do seu tempo para visitar suas hipotéticas bases.

Nem apareceu
Antes que o mais estulto me cobre e se torne irascível vou logo mandando: o nome do deputado federal José Vieira Lins nem sequer apareceu não relação dos votados pela Revista Veja. Mas é bom lembrar a minha comparação: deputados bacabalenses. Vieira não o é, embora tenha adotado Bacabal como Terra Natal e conseguido conquistar grande parte dos moradores dessa terra.

A cara do prefeito
Não entendeu?! Pois bem, Bacabal está um sorriso só. Nosso prefeito não vive com um largo sorriso estampado no rosto? Mais eu explico.
As repartições públicas municipais e a própria prefeitura estão sob expediente interno desde o último dia 23, uma segunda-feira, e só voltam a abrir suas portas para o público no próximo dia 6, também uma segunda-feira. Esse é o maior interstício em toda a história do serviço público do município.
Ninguém resolve nada. Tudo está parado. Todas as repartições municipais com as portas cerradas.
Os funcionários públicos municipais é claro que gostaram. E muito. Mas até para eles a coisa já está ficando chata.
Como eu mesmo sempre digo: - fazer o que! Deixa para lá...

Essa vai para a sessão Porandubas Políticas do Dr. Rogério
O senador da República João Alberto Sousa me sai com cada uma que só ele mesmo. Na recente vinda da governadora do Maranhão Roseana Sarney Murad a Bacabal ele me saiu com essa pérola, como costuma dizer o joia meu amigo Wagner Cutrim.
Vamos ler naquele tom da voz característica do Dr. João: - na minha vida eu já conheci muitos prefeitos. Já tive que ajudar muitos prefeitos principalmente no que se refere a cumprir o compromisso sagrado de manter em dia a folha de pagamento do seu município. Agora aqui em Bacabal eu tenho um prefeito honrado, um homem sério. Esse homem é o Zé Alberto. Ele, meu povo, está vendendo os seus bois para manter a folha de pagamento da prefeitura de Bacabal em dia...
Não precisa dizer que todo mundo riu, inclusive Zé Alberto e o próprio João Alberto.
Aí eu me lembro do dia de ira do professor e advogado Bento Vieira no programa Parlamento da TV Mearim.
Bento disse assim: - Zé Alberto te sai desses caras. Esses querem é te ferrar.

Em tempo: eu nunca tive notícia de que o prefeito Zé Alberto tenha vendido qualquer rês, muito pelo contrário, só ouço falar que ele tem comprado muitos bois.

Destilando
Considerado a maior mão de vaca da cidade depois que se elegeu prefeito José Alberto Oliveira Veloso resolveu abrir o bolso nesse final de ano. Contam-me que ele tem participado de diversas festas de confraternização com servidores públicos e, pasmem tem pagado, vez por outra, uma ou outra gelada para a galera. Bom, pelo menos isso aconteceu na festa que confraternizou diretores e professores das escolas públicas municipais. Melhor assim...
Um determinado apresentador de TV de Bacabal passou recentemente por uma das emissoras de rádio da cidade no papel de seu controlador. O trabalho não redundou no que se estabeleceu e ele deixou à emissora. Só que o dito cujo havia levado para casa um PC da empresa. Como não o entregou foi cobrado, no ar, a devolver a geringonça digital. Ainda bem que a emissora não tem essa audiência toda... mas que pegou mal pegou...
Quando se trata de funcionalismo público municipal o prefeito José Alberto Oliveira Veloso não sabe onde fica. Um dia demite 60 funcionários. No outro readmite 30. Já dizem por aí que ele está igual a couro de... Não pense mal... Igual a couro de cobra. Quer que a galera troque a pele a cada demissão...
Como será que rolou a festa de confraternização do 6º grupamento do corpo de bombeiros? A do 15º batalhão da PM-MA, dizem, foi grande...
Mas na verdade grande mesmo é o comércio de Bacabal... Aguenta gente...
E por falar em trocar de couro ou couro de qualquer coisa, passaram o ano todo anunciando a queda de Dr. Hidalgo, João Carvalho e Dr. Waltersar de suas respectivas secretarias. Ninguém caiu e o ano já acabou...
Essa é quentinha: dizem que é forte a pressão do senador José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, ou simplesmente Zé Sarney, sobre o seu colega obsequiador no sentido de abortar a candidatura a deputado federal do seu rebento natural. Por enquanto ele vem resistindo...
Para quem anunciou uma hipotética candidatura ao governo do estado e acabou apenas como vice-presidente de um tribunal cantar para a sua turma aqui em Bacabal parece algo extremamente consolador...
Para a infelicidade de todos a nossa cidade está terminando o ano como começou: um buraco só...

Tomara que isso não tenha se estendido também aos cofres públicos.


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