Entre janeiro e junho de 2014, o
relatório da Entidade Administradora da portabilidade numérica no Brasil mostra
que foram efetivadas 1,15 milhão (57%) de migrações por solicitação de usuários
de telefones móveis e 852 mil (43%) entre operadoras do serviço fixo, mantendo
o mesmo número de identificação dos telefones. O volume de portabilidades
numéricas realizadas entre operadoras de telefonia fixa, no período, equivale a
74% do registrado entre as móveis que, desde o início da implementação do
serviço, apresentam movimento de transferências mais ativo na maioria dos DDDs
em atividade no País.
Em 2013, as migrações efetuadas entre
operadoras com o recurso da portabilidade numérica foram 2,10 milhões no
primeiro semestre, das quais 1,22 milhão (58%) para usuários de telefones
móveis e 888 mil (42%) para o serviço fixo.
Segundo trimestre – De acordo com as
informações divulgadas pela ABR Telecom, neste segundo trimestre do ano - abril
a junho -, foram realizadas 605,54mil (59,24%) transferências entre operadoras
para usuários de telefones móveis e 416,54mil (40,75%) para os de telefones
fixos, totalizando 1,02 milhão de trocas.
No Maranhão - Entre os telefones
atendidos pelos DDDs 98 e 99 do estado do Maranhão, o relatório da ABR Telecom
mostra a efetivação de 5.647 solicitações de portabilidade numérica entre os
meses de abril e junho. Os usuários de telefones móveis respondem por 4.069
(72%) das transferências e os de fixo, por 1.578 (28%).
No que se refere ao período de janeiro
a junho deste ano, os usuários de telefones da área dos DDDs do Maranhão
realizaram 13.045 ações de portabilidade numérica. Dessas, 5.272 (40%)
solicitadas por usuários de telefones fixos e 7.768 (60%) de telefones
móveis.
Histórico - A portabilidade numérica
foi implantada no Brasil, de forma gradativa, nos 67 DDDs existentes, entre os
meses de setembro de 2008 e março de 2009. Desde o início da prestação do
serviço até o dia 30 de junho deste ano, 24,09 milhões de transferências foram
efetivadas, das quais 9,01 milhões (36,16%) entre operadoras de telefonia fixa
e 15,08 milhões (62,60%) entre móveis.
Portabilidade numérica
O processo da portabilidade numérica
inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a
solicitação.
A operadora para a qual o usuário
deseja migrar vai fornecer um número de protocolo da solicitação a fim de que
ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade
numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do
mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência
do mesmo DDD.
Prazos – O tempo de transferência para
efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se
o usuário desejar agendar.
Para desistir da portabilidade
numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência,
para suspender o processo de migração.
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