A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) sediará, no dia
16 de dezembro (terça-feira), às 9 horas, a primeira sessão itinerante da 2ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Centro Pedagógico Paulo
Freire, Campus do Bacanga, Mini-Auditório (209 e 210). Aberta ao público, a
iniciativa tem como objetivo aproximar a Justiça de 2º grau da população e
comunidade acadêmica, além de descentralizar os julgamentos da segunda
instância.
“Pela
primeira vez uma câmara do Tribunal de Justiça, composta por três
desembargadores e um procurador de Justiça, sairá do Tribunal para trabalhar
dentro da comunidade”,
afirma o desembargador Marcelo Carvalho Silva, idealizador do projeto, que
deverá alcançar outras universidades do Estado. A área do Itaqui-Bacanga
abrange uma população de cerca de 300 mil habitantes e mais de 14 mil alunos e
funcionários fazem parte da comunidade acadêmica da UFMA.
Durante a sessão, serão julgados 61 processos envolvendo
habeas corpus, embargos de declaração e agravos de instrumento (extrapauta), as
ações estão organizadas em blocos e referem-se a revisão contratual, busca e
apreensão, nulidade ou inexistência contratual, obrigação de fazer, Seguro
DPVAT, danos morais e outros temas.
A pauta está disponível no portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), no sistema
Jurisconsult. Serão oficiados o Ministério Público e a
Defensoria com a informação do novo local.
Com texto de Ezrael Nunes
Participarão da sessão itinerante, os desembargadores
Antonio Guerreiro Júnior (presidente da sessão), José de Ribamar Castro
(docente da UFMA), representante do MP e servidores do Judiciário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário