Como era
esperado, de maneira rápida e sem muita polêmica, o Senado aprovou na noite
de ontem, terça-feira (22), em dois turnos, o adiamento das eleições municipais de
2020.
O texto
da PEC, que teve como relator o senador maranhense Weverton Rocha (PDT), foi
votado em sessão remota e aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno
e por 64 votos a 7 no segundo turno.
Dos três
senadores do Maranhão, Weverton e Eliziane Gama (Cidadania) votaram pelo
adiamento do pleito para novembro, já Roberto Rocha (PSDB) se absteve na
votação. Rocha é a favor do adiamento, mas para 2022, unificando as eleições no
Brasil.
Pelo
atual calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de
outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia
o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de
novembro.
Além de
transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do
TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições
sanitárias para votação em novembro.
Pelo
texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos
candidatos até 26 de setembro. Atualmente o prazo é 15 de agosto. Além disso,
pelo calendário eleitoral atual, as convenções devem ser realizadas entre 20 de
julho e 5 de agosto. Só que a PEC prevê que as convenções ocorram entre 31 de
agosto e 16 de setembro.
Agora é
aguardar e conferir, já que a PEC ainda vai para a Câmara Federal, onde o
debate promete ser mais intenso.
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