quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

TJ-MA E TCE- MA , DECISAO DE IMPASSES

 

A decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Álvaro César de França Ferreira, de antecipar sua aposentadoria em dois anos, pode resolver dois impasses duradouros nas escolhas de membros do próprio TCE-MA e Tribunal de Justiça do Maranhão.

É que a nova vaga aberta é de escolha do governador Carlos Brandão, que deve indicar o advogado Flávio Costa, para muitos o causador dos impasses na escolha de um conselheiro do TCE-MA e um desembargador no TJ-MA.

Caso Brandão opte mesmo por Flávio Costa, a tendência é que a OAB-MA, que parece fingir não ter o imbróglio do Quinto Constitucional para resolver, terá que, enfim, sanar sua lista sêxtupla, como determinou o Poder Judiciário após entender que Flávio Costa não possuía mais de dez anos de advocacia.

Já na Assembleia Legislativa, a quem cabe escolher o substituto do conselheiro aposentado Washington Luiz Oliveira, a tendência é que o processo possa ser reiniciado, uma vez que o Solidariedade questionou o processo junto ao Supremo Tribunal Federal, entendendo que o parlamento estaria privilegiando o nome do advogado Flávio Costa. O caso, que tem como relator o ministro Flávio Dino, nunca foi julgado. mas uma canetada do governador Brandão pode resolver os dois impasses, que parecem eternos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário